DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041800020
20
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001682/2024-22, o senhor JULIO CESAR DA SILVA ABREU habilitado e classificado em
11ª lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, no Concurso Público de Provas para
a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 0834493.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 479, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a portaria nº 402 de 27 de março de 2024 que dispõe sobre
exoneração de servidor de cargo de direção no IFMG - Reitoria, publicada no DOU de
08/04/2024, seção 02, página 18, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º.EXONERAR o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do
cargo efetivo de Relações Públicas, Matrícula SIAPE nº 1817716, do cargo de Diretor de
Comunicação, Cargo de Direção - CD-04, vinculado à UORG 10, a partir de 31 de março de
2024, devendo a sua localização funcional ser fixada na UORG nº 10 - Diretoria de
Comunicação.
Leia-se:
Art. 1º.EXONERAR o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do
cargo efetivo de Relações Públicas, Matrícula SIAPE nº 1817716, do cargo de Diretor de
Comunicação, Cargo de Direção - CD-04, vinculado à UORG 10, a partir de 01 de abril de 2024,
devendo a sua localização funcional ser fixada na UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 408/PROGEP/IFNMG, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial
nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº
23414.001126/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Marconi dos Santos Miranda,
aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de
26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para
o cargo de Contador, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701015, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga nº 0213944.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23390.000451/2024-81;
23391.000498/2024-35; 23391.000500/2024-76 , resolve:
Nº 416 - Retificar PORTARIA Nº 372, DE 08 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU de
10/04/2024, seção 2, p. 21, onde constou: "Exonerar o servidor ADEILTON DE SOUSA
MENEZES", para constar: "Exonerar, a contar de 02/04/2024, o servidor ADEILTON DE
SOUSA
MENEZES".
Efeitos
a
partir
da
publicação
no
DOU.
(Processo
nº
23390.000451/2024-81)
Nº 417 - Dispensar, a pedido, a servidora LIVIA RODRIGUES CANABRAVA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2261542, SIAPECAD nº 02028648, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Araçuai.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23391.000498/2024-35)
Nº 418 - Designar o servidor RANIERY MARCIO FREIRE, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, SIAPE
nº 1815032,
SIAPECAD nº
01594204, para
exercer a
função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, código FG - 02, do(a) Campus
Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23391.000500/2024-76)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.198/REITORIA/IFPA, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.007990/2024-42, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ANA PAULA BAIA
OLIVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 3209175, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação do Curso
Técnico em Edificações do Campus Conceição do Araguaia, a partir de 25 de março de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA 455 - REITORIA/IFPB, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.001183.2024-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Julio Zinga Suzuki
Lopes, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº
1659908, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de
19/04/2024 a 20/05/2024, com a finalidade de participar do "Curso Intensivo de Língua
Inglesa" promovido pela Toronto First Steps (TFS) em parceria com a ILSC Education Group
em Toronto, Canadá, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 873, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora abaixo relacionada para substituir o cargo de Diretora
de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus União da Vitória, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
Drielly Nayara Olekszyszen Salin
2193675
Titular
.
Mara Regina Gregorio kusma
2196680
1ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 877, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretor
Executivo de Administração, CD-03, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, deste instituto,
no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
VITOR SOARES PICCININ
1656071
TITULAR
.
ANA MARIA PAULINO
2127891
1º SUBSTITUTA
.
GISLEINE BOVOLIM
1896744
2ª SUBSTITUTA
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 878, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar NATÁSSIA JERSAK COSMANN, SIAPE nº 1108404, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e
Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Cascavel.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 879, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MARISSONI DO ROCIO HILGENBERG, SIAPE nº 1945563, Técnica em
Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Políticas e Estratégias de Apoio ao
Ensino, FG-02, do Campus Curitiba, a partir de 15 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 880, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar JOSE GUTERRES CARMINATTI, SIAPE nº 1019727, Bibliotecário-
Documentalista, da função de Chefe de Seção de Biblioteca, FG-02, do Campus Campo Largo, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 881, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, PRISCILA GODOY, SIAPE nº 2261870, Pedagogo-Area, da
função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Telêmaco
Borba, a partir de 18 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 882, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, DIEGO STEFANO JUNGES, SIAPE nº 1389260, Técnico de
Laboratório, da função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do
Campus Capanema, a partir de 03 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
Fechar