DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041800022
22
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.307/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000405.2024-54, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CINTIARA SOUZA MAIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1533756, SIAPECAD nº
01322470, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a)
do Departamento de Ensino de Graduação, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a
partir de 16 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.472/IFSP, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000674.2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FILIPPO SAVOI DE ASSIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Cur Tec Processos Gererenciai do Campus São João da Boa Vista,
da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de
Cur Tec Processos Gererenciai do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.473/IFSP, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000644.2024-75, resolve:
Designar o servidor GILSON ROGERIO MARCOMINI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 393****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício
no(a) Fuc Curso Tecnico em Administração do Campus São João da Boa Vista, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur
Tec Processos Gererenciai do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.476/IFSP, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.000532.2024-18, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LARA OLIVEIRA PEREIRA DE CASTRO, para
o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível I, no Campus São José dos Campos, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado
no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU
de 12/12/2023, código de vaga 0960052 (posse em outro cargo inacumulável de Adriana de
Souza Calis, portaria nº 1166 de 22/02/2024, publicada no DOU de 23/02/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.479/IFSP, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000697.2024-10, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora EDNEIA VIRGINIA PINHEIRO, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do
Campus
Catanduva, da
função de
Gratificada,
FG -
02, do(a)
Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.480/IFSP, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000689.2024-73, resolve:
Designar o servidor KLEBER CHAVES PEREIRA, ocupante do cargo de Psicologo
Area, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
Catanduva, para exercer
a Função Gratificada, FG -
02, do(a) Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 275, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora ANTÔNIA AMÉLIA BARBOSA, matrícula SIAPE
217****, do cargo de Diretora de Desenvolvimento Educacional do IF Sudeste MG -
 Campus Santos Dumont, código CD-03, a partir de 15-04-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 276, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 774/2024 - CSD-GABINE, de 16-04-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o
servidor GUILHERME DE
MOURA GONÇALVES
ROSA,
matrícula Siape 235****, do cargo de Substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional
do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 17-04-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIA ARN/REI/IFTO Nº 82, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Maria Pedrinha Ângelo de Sousa Oliveira, ocupante
do cargo de técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 1988216, para, em substituição,
exercer o cargo de gerente de Administração, código CD-04, do Campus Araguaína, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
GILVAN VIEIRA MOURA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SIMONE CAMPOS LIMA, CPF nº ***.046.451-**, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de
Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, a contar de 15 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA, CPF nº ***.608.601-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de
Informações 
Educacionais
do 
Inep, 
durante
os 
afastamentos
e 
impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ RICARDO JORGE DA COSTA, CPF nº
***.019.511-**, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.05,
do Serviço de Análise e Execução Orçamentária da Coordenação de Orçamento e Finanças
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Inep, a contar de 16 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RICARDO JORGE DA COSTA, CPF nº ***.019.511-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração de Pessoas da
Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
De acordo com a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, inciso III, art. 30,
autorizar despesas relativas a diárias e passagens internacionais para José María Passarini
Delpratto, Diretor do Instituto Nacional de Evaluación de Educación Terciaria do Uruguai,
convidado para participar do Evento de Comemoração do SINAES 20 anos, no Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília-DF, no período
de 24 a 27 de abril de 2024 (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o Inep.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO