DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 226, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006300/2024-29,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOAO MESSIAS DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2146355, para participar de
Visita Técnica à Usina de Cana-de-açúcar Santander Farms, em Cayo/Belize, no período de
03.03.2024 a 11.03.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 227, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003186/2024-85,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO CALIL DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2145404 , para participar de
Missão de Trabalho junto à Universidade Toulouse Jean-Jaurès e de Conferência na Escola
Superior
de Educação
e
Ciências Sociais
do Instituto
Politécnico
de Leiria, em
Toulouse/França e Leiria/Portugal, no período de 12.03.2024 a 07.04.2024, homologando o
período de 12.03.2024 a 24.03.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso
V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 257/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007680/2024-19,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de HELBER BARROS GOMES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2347007, para participar do European
Geosciences Union (EGU) General Assembly 2024, em Viena/Áustria, nos dias 12.04.2024 a
19.04.2024, homologando o período de 12.04.2024 a 14.04.2024, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 189, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.003803/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar MARA RUBIA ARAUJO HOLANDA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3320277, na função gratificada de Vice-Diretora da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo/FAU, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 357, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.008780/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a RENATO LUIS
PINTO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1999708, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado (a) no (a) CECA, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.03.2024.
PORTARIA DAP Nº 366, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.007730/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ROSILDA DE AMORIM LIMA, na condição de
cônjuge, por morte do (a) servidor (a) JOSE DAMASCENO LIMA, Professor do Magistério
Superior, Aposentado, matrícula SIAPE nº 1119681, de acordo com os arts. 215, 217, inciso
I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.02.2024, data do óbito do (a)
servidor (a).
PORTARIA DAP Nº 377, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.010033/2024-94, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARISA ANABELA PAURILIO COSTA, na
condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) JOSE HUMBERTO COSTA, aposentado (a)
no cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1119611, de acordo com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 06.03.2024, data do óbito do (a) servidor (a).
PORTARIA DAP Nº 388, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.008761/2024-36, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 27.03.2024, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e LAYANE NASCIMENTO DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3340560, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 150, 16 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31,
inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990;resolve:
Exonerar, em virtude da cessão autorizada por meio da Portaria n. 142/2024 - UFBA ,
a partir de 16/04/2024, RICARDO FAGUNDES SANGIOVANNI, matrícula SIAPE n. 2933302, do cargo
de Assessor da Coordenação de Comunicação Institucional, código CD-04, desta Universidade.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 151, 17 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que
consta no Processo nº 23066.016464/2024-54; Resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor LEONARDO
FERNANDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1432121, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer suas atividades no Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - Cade, com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: IVANISE HILBIG DE ANDRADE, mat.
SIAPE n. 1318680, ocorrida no Diário Oficial da União de 12/06/2023, Seção 2, página
30.
ONDE SE LÊ: "Data/Período: 01/07/2023 a 30/06/2024".
LEIA-SE: "Data/Período: 01/07/2023 a 30/04/2024".
Processos: 23066.021195/2024-48
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 674 - Revogar os efeitos da Portaria 3.158/2023, publicada no DOU em 13/12/2023,
seção 02, pág: 26, a partir de 08 de abril de 2024, que autorizava ao servidor DAÊNIO
PINTO NOBREGA GADELHA, Matrícula Siape: 1827337, Cargo: Assistente em Administração,
lotado na Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, a prestar
serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral - 35ª Zona Eleitoral da Paraíba. (Despacho nº
1794336/2024 - 35ª ZONA do Tribunal Regional Eleitoral/PB, e no que consta no processo
nº 23096.088505/2023-76)
Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor supracitado na
Unidade Organizacional de origem, a partir de 08 de abril de 2024.
Nº 675- Prorrogar por mais 01 (um) ano, com ônus para esta Universidade, a prestação
serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 72ª Zona Eleitoral, do servidor
JOSÉ AIRON BARBOSA DA SILVA, Matrícula Siape: 336623, Cargo: Datilógrafos de Textos
Gráficos, com lotação na COMPROV da Universidade Federal de Campina Grande. (Ofício n.º
33/2024 - TRE-PB/PTRE/72ª_ZONA e no que consta ao processo nº 23096.015952/2022-25)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 682 - Conceder pensão vitalícia a ALVINO LUIZ PEREIRA, com fundamento no artigo 23
da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação
dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Maria Evane de
Azevedo Pereira, ocorrido em 29/03/2024, matrícula SIAPE nº 0330407, cargo ocupado:
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887/04. (processo nº 23096.022576/2024-97)
Nº 689 - Anular o procedimento disciplinar do processo nº 23096.034601/17-43.
Art. 2º - Reintegrar o servidor ERISTOW GUIMARÃES CARNEIRO, ao quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Campina Grande, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, utilizando o código de Vaga nº 0258727, na Unidade Organizacional de
origem com todos os vencimentos e vantagens desde a data de seu afastamento,
efetivando os efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2024. (Parecer de Força
Executória N. 00305/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, (PROCESSO JUDICIAL: 0802929-
65.2019.4.05.8201), e no que consta no processo nº 00863.000877/2019-69)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GRUFCA Nº 122, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n23507.001300/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar a servidora INGRID DUARTE LEMOS DE LIMA, Matrícula SIAPE:
1385822, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Gestão
Pedagógica, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR