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DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor VALDINEY DA COSTA LOBO, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1085220, para exercer a função de Coordenador pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Educação, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 539, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
JULIANA RIBEIRO DA CUNHA CARDOSO, efetuada pela Portaria nº 478/2024, publicada no D.O.U.
de 09/04/2024, seção 2, página 24, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude
de pedido para final de fila formalizado em 16/04/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 547 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, JAQUELINE FASSINI, aprovado(a) conforme edital de homologação nº
05/2024, publicado no D.O.U. de 28/03/2024, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
para prestar serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade
Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.000369/2024-52).
Nº 548 - Retificar os termos da Portaria nº 538/2024, publicada no Diário Oficial da União
em 17/04/2024, que disponibilizou a requisição do(a) servidor(a) PEDRO BARBOSA ,
lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de
Jataí, para compor a equipe de trabalho da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
(ONDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para constar, onde se
lê: "18694183/SIAPE", leia-se: "1869418/SIAPE". (Processo nº 23854.004976/2023-19).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 516, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, VIVIANE SOUZA PEREIRA, SIAPE 2552527 da função
de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, a partir de 04/04/2024, conforme
Processo 23071.912649/2024-12.
Art. 2º Nomear ALEXANDRE ARANHA ARBIA, SIAPE 2015783, para a função de
VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, com mandato de 09/04/2024 a
28/08/2026, conforme processo 23071.912649/2024-12, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Interno do SEI-UFJF.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 517, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir
ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR-GERAL, do Campus Governador
Valadares, código CD-03, em virtude de participação do mesmo em banca de concurso, no
período de
14/04/2024 a
19/04/2024, conforme
Processo 23071.912793/2024-59,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 514, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através
da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024,
resolve:
Art.
1º
Designar
MARCO AURÉLIO
DE
SOUZA
MENDES,
SIAPE
1810369, para a função de COORDENADOR DO ENSINO MÉDIO, do Colégio de
Aplicação João XXIII, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 02/05/2024
a 30/06/2024, conforme Processo 23071.912816/2024-25.
Art. 2º Designar ISABELA MONKEN VELLOSO, SIAPE 1729200, para a
função 
de 
COORDENADORA
ADMINISTRATIVA 
DO 
BACHARELADO
INTERDISCIPLINAR DE ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, pro
tempore, código FG-01, com mandato de 11/04/2024 a 09/06/2024, conforme
Processo 23071.912869/2024-46, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 3º Designar ALESANDRA MAIA LIMA ALVES, SIAPE 2543624, para
a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do Colégio de
Aplicação João XXIII, código FG-01, com mandato de 03/04/2024 a 03/04/2026,
conforme Processo 23071.912767/2024-21, convalidando os atos praticados do
início do período até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 518, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, SIAPE 1148681, para
substituir ALOÍSIO ARNALDO NUNES DE CASTRO, SIAPE 1754494, DIRETOR DO MUSEU DE
ARTE MURILO MENDES, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
20/05/2024 a 29/05/2024, conforme Processo 23071.913116/2024-58.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 520, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante no Parecer de
Força Executória nº 00210/2024/MOD ADM/EADM1/PGF/AGU; resolve:
Art. 1º Remover judicialmente o(a) servidor(a) FABIANA ROBERTA NUNES
CARNAUBA, matrícula SIAPE nº 2252568, ocupante do cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia do Instituto de Ciências da
Vida do campus de Governador Valadares, do quadro permanente de pessoal da
Universidade Federal de Juiz de Fora para a Universidade Federal de São Paulo, em
cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1015508-
03.2023.4.06.3801.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 214, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luciano Vilela Paiva,
matrícula nº 140688, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Química do Instituto de Ciências Naturais (DQI/ICN), para participar do
Plant CRISPR Workshop, no Iowa/EUA, a realizar-se no período de 11/5/2024 a 18/5/2024
(inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.006793/2024-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 172, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, considerando o documento 0253510 do presente processo, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CDP/PROGEPE nº 163, de 20 de março de
2024, publicada no DOU de 22/03/2024, seção 2, pág. 26, que contratou Lívio de Carvalho
Valeriano, para o cargo de Professor Substituto, pelo fato de o contrato estar em
desacordo com o inciso III do art. 9º da Lei nº 8.745/93.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.305 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Roberta
Guimarães Franco Faria de Assis, matrícula SIAPE nº 1728217, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar
visita técnica, reuniões, palestras e participação em evento na Cátedra de Estudos Sefarditas-
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 22/04/2024 a 05/05/2024.
Nº 3.306 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli
Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Faculdade de
Direito,
participar
do
X
Seminário
Internacional Proceso y Constitución na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica do Peru, em Lima/Peru, no período de 23/04/2024 a 26/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.322, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.208151/2024-41,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Jane Assunção de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1144210, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das
Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.278, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.208852/2024-81,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Itamar Costa de Alkimim, matrícula SIAPE n.° 1143983, ocupante do cargo de Operador de
Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 86%
(oitenta e seis por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos
de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho
de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

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