DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 113, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001063/2024-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor ITALO LINS
LEMOS, Matrícula SIAPE: 3304431, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com a finalidade
apresentar trabalho no VII Congresso da ALFAn (Associação Latino Americana de Filosofia
Analítica), em Montevidéu (Uruguai), durante o período de 29/05/2024 a 01/06/2024, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 119, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001407/2024-34, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora KARINE
PINHEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 1340218, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Formação de Educadores - IFE, para participar
do evento internacional, XII Conferência Internacional de TIC na Educação - Challenges
2024, que se realizará na Universidade do Minho, Braga, Portugal, entre 9 e 10 de maio de
2024. O afastamento, contudo, considerando o período de translado da servidora se dará
no período de 06/05/2024 a 12/05/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.815, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1108/PROGEP/UFC, de 5 de março de 2024,
que trata de: "Art. 1º Designar a servidora JUREMA BARROS DANTAS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1536786, SIAPECAD nº 01969611, lotada no
Departamento de Psicologia, e em exercício no Departamento de Psicologia, para exercer
a função Chefe de Departamento, FG - 01, do Departamento de Psicologia do Centro de
Humanidades. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 30/04/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0904/PROGEP/UFC, de 25 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU em 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 20." (Processo nº 23067.007657/2024-12).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 279, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº
23855.005664/2023-46, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito nomeação de DENIS AUGUSTO DA SILVA LIMA,
constante da Portaria nº 275, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de abril de 2024, nº 73, seção 02, página 20, para o Cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação
no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o código
de vaga 1022387.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 280, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o Processo nº
23855.005664/2023-46, resolve:
Art 1º Retificar a Portaria nº 274, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário
oficial da União, de 16 de abril de 2024, nº 73, seção 02, página 20, que nomeia R EG I A N E
PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso,
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme segue:
Onde se lê: Código de Vaga nº 1022379
Leia-se: Código de Vaga nº 1022386
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 537 - Exonerar FABIO LUIZ PARTELLI, matrícula SIAPE nº 1643050, do cargo de Diretor
de Pesquisa, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir
de 29/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019468/2024-74,)
Nº 538 - Nomear SERGIO LINS DE AZEVEDO VAZ, matrícula SIAPE nº 2016191, para exercer
o cargo de Diretor de Pesquisa, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, a partir de 29/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.( Processo nº 23068.019468/2024-74)
Nº 539 - Exonerar a pedido ALEXANDRE SEVERINO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2460231,
do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, a partir de 06/05/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.020828/2024-81)
Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.019586/2024-82,
resolve:
Nº 540 - Exonerar, a pedido, PABLO VITOR LESSA, matrícula SIAPE nº 1966267, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em exercício no(a) Unidade de Bloco Cirúrgico e
Processamento de Material Esterilizado - UBCME/DADT/GAS/SUP/HUCAM, a partir de
01/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.301 - Dispensar a pedido SERGIO LINS DE AZEVEDO VAZ, matrícula SIAPE nº 2016191,
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas,
FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir de 28/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019468/2024-74)
Nº 1.304 - Designar ELISABETH LESSA RAMOS, matrícula SIAPE nº 297471, para exercer a
função de Coordenador de Estágios, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação,
a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018086/2024-23)
Nº 1.306 - Designar RODRIGO SILVEIRA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 3087906, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, FCC, da estrutura do(a)
Centro Tecnológico, pelo período de 26/04/2024 a 25/04/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.019290/2024-61)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.041, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 e tendo em vista o que consta no,
Resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EVA
CRISTINA FRANCO ROSA DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital
nº 32, publicado no D.O.U. de 27/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na UAE Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, área: Prática Jurídica
Penal e Direitos Humanos, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.002251/2024-86)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 157, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 23422.007037/2024-89, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2345017, do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Graduação,
código CD-03, designado pela Portaria nº 238/2023/GR, publicada no DOU nº 114, de 19
de junho de 2023, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 161, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.006964/2024-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MIGUEL ANTONIO AHUMADA CRISTI, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2208466, da função de Coordenador pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Educação, código FCC, designado pela Portaria nº
3/2024/GR, publicada no DOU nº 4, de 5 de janeiro de 2024, s. 2, p. 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 162, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.006964/2024-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VALDINEY DA COSTA LOBO, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1085220, da função de Vice-coordenador pro tempore do Programa de
Pós-Graduação em Educação, designado pela Portaria nº 4/2024/GR, publicada no DOU nº
4, de 5 de janeiro de 2024, s. 2, p. 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e o que consta no processo nº 23422.006964/2024-81, resolve: