DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.291, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.218849/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Amelia Otone da Silva Leite, cônjuge do ex-servidor
João Januario Leite, ocupante do cargo de Apontador, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, matrícula Siape 0315383, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 28/02/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/03/2024, data do
requerimento da beneficiária.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 80, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, Considerando o que consta no processo nº 23520.002703/2024-84,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ICARO BONYEK SANTOS DA SILVA para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em
regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde,
constante na Portaria UFOB nº 20, de 06/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de
07/03/2024, seção 2. p. 27, por não apresentar documento exigido no edital.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 81, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, Considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ANTÔNIO DE JESUS SILVA, matrícula
Siape nº 3136557, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para exercício junto à 39ª
Zona Eleitoral/Vitória da Conquista.
 Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
 Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 126 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o art. 87 da Lei n° 8.112/1990, o Decreto nº 9.991/2019, e o que consta nos
autos do processo nº 23204.004392/2024-71, resolve:
Art. 1° Conceder licença para capacitação ao servidor ROSINEI DE SOUSA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, pelo período de 3 de maio de 2024 a 31 de julho de
2024.
Art. 2° Autorizar o afastamento do servidor ao exterior, com ônus limitado,
para realizar estágio de desenvolvimento tecnológico sênior, no Instituto Superior de
Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, e centros de pesquisa
similares, no âmbito da referida licença.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 121 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo n° 23204.001120/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor EDSON DE SOUSA ALMEIDA, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 2825019, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria de Educação Superior do Ministério
da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 124 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de abril de 2024, regulamentado pela Resolução Consun
nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da Universidade
Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Diretora do Campus desta Universidade em Alenquer, código CD-3, com
mandato de 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2027.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 125 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de abril de 2024, regulamentado pela Resolução Consun
nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da Universidade
Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear HELOISA PINNA BERNARDO, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Vice-Diretora do Campus desta Universidade em Alenquer, com mandato
de quatro anos, com mandato de 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2027.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 150, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.106510/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SYLVANIA CELY CAVALCANTI CARDOSO, na qualidade
de filho maior portador de invalidez do(a) ex-servidor(a) SEVERINA CAVALCANTI DE FARIAS,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, matrícula SIAPE n.º 0332341, do quadro
de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de
10/08/2023, com fundamento
no inciso VI, alínea
"b", do art. 3º
da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do novo
requerimento, 16/02/2024.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, autoriza:
O afastamento do país dos
seguintes servidores: CARLOS ROBERTO
SANQUETTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular,
lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período de
12/05/2024 a 19/05/2024, para participar e apresentar trabalho no Workshop "Forest
Carbon Assessment and Management Across Scales: using improved Forest Management
for
climate 
resilience
and 
mitigation",
na
Penn 
State
University, 
em
State
College/Pensilvânia/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008168/2024-71)
FERNANDO DE CAMARGO PASSOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 14/06/2024 a 23/06/2024, para participar e apresentar trabalho
no World Biodiversity Forum, no Institute for Evolutionary Biology and Environment Studies
- 
University
of 
Zurich,
em 
Davos/Suíça, 
com
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23075.020155/2024-70)
HENRIQUE MACHADO KROETZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de
Estudos do Mar, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, para participar e apresentar
trabalho no 9th European Congress on Computational Methods in Applied Sciences and
Engineering - ECCOMAS 2024, na European Community on Computational Methods in
Applied
Sciences, 
em
Lisboa/Portugal, 
com
ônus
FA/UFPR. 
(Processo
nº
23075.001228/2024-24)
LIA SUMIE NAKAO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 07/07/2024 a 22/07/2024, para realizar Missão científica no
âmbito do projeto CAPES/PROBRAL no grupo do Prof. Johannes Eble, na Universidade de
Muenster,
em
Muenster/Alemanha,
com 
ônus
CAPES-PROBRAL.
(Processo
nº
23075.018493/2024-41)
LUIZ GERALDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de História, Setor de Ciências
Humanas, no período de 05/09/2024 a 05/12/2024, para participar como professor
visitante, 
na 
Universidad 
Autónoma 
de
Barcelona, 
em 
Cerdanyola 
del
Vallés/Cataluña/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010747/2024-83)
MARCELO BELTRAO MOLENTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, Setor
de Ciências Agrárias, no período de 22/04/2024 a 29/04/2024, para participar e apresentar
trabalho no International Symposium on Pathways to Reduce the Need for Antimicrobials
to Support Sustainable Livestock Transformation, na FAO - Animal Production and Health
Division, em Chongqing, Distrito de Rongchang/China, com ônus limitado. (Processo nº
23075.017697/2024-65)
VIVIANE PRODOCIMO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associada, lotada no Departamento de Fisiologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 21/06/2024 a 29/06/2024, para participar e apresentar trabalho
no 15th International Congress on the Biology of Fish (ICBF), em Ann Arbor/Michigan/EUA ,
com ônus UFPR/FUNPAR. (Processo nº 23075.018851/2024-16)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
TIAGO
SIQUEIRA 
DE
MIRANDA,
SIAPE
nº 
1032097,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA - CTG, no período de 12/04/2024 a 29/04/2024, trânsito
incluído, para Apresentação de trabalho EGU General Assembly 2024 e visita ao British
Geological Survey, no(a) European Geosciences Union (EGU)/British Geological Survey, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.014356/2024-55)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
SIMONE CRISTIANE DOS SANTOS LIMA, SIAPE nº 1808687, lotado(a) no(a)
CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 21/04/2024 a 01/05/2024, trânsito incluído,
para 26th International Conference on Enterprise Information Systems (ICEIS 2024), no(a)
Institute for Systems and Technologies of Information, Control and Communication
(INSTICC)., Com ônus limitado. (Processo nº 23076.023336/2024-95)
ALFREDO MACEDO GOMES