DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CLÁUDIO JORGE MOURA DE CASTILHO, SIAPE nº 1175169, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE CIENCIAS GEOGRAFICAS - CFCH, no período de 16/04/2024 a 26/04/2024, trânsito incluído, para
VISITA CIENTIFICA À UNIVERSIDAD INTERNACIONAL DEL ECUADOR (UIDE), no(a) UN I V E R S I DA D
INTERNACIONAL DEL ECUADOR (UIDE), Com ônus limitado. (Processo nº 23076.021883/2024-41)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.686, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido nos Processos UFPE nº
23076.000316/2021-68, 
23076.000310/2021-36, 
23076. 
046225/2021-88,
23076.012855/2022-42 e Processo Judicial 0000834-27.2021.4.05.8201, resolve:
Por decisão judicial, alterar as Portarias de Pessoal nº 750/2021 e nº 1.264/2023,
publicadas nos DOU de 04/03/2021 e 05/04/2023, respectivamente, para inclusão, a partir
de 11/04/2024, do benefício de pensão referente à matrícula SIAPE 6405172 do ex-servidor
ANTÔNIO FERNANDO DE OLIVEIRA DE ANDRADE PEREIRA, ocupante dos cargos de Professor
de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 02/02/2021, em favor de
VITÓRIA GOMES DE ANDRADE PEREIRA, filha menor de 21 (vinte e um) anos, a qual
perceberá o benefício com JOANA D'ARC SILVA SOUZA, companheira do ex-servidor
habilitada anteriormente, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217,
Inciso IV, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, DOU
de 18/06/2015, Artigo 219, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, DOU de 18/06/2019, e perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigo 23 e 24, combinados com o §4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019. Ficando ratificados os demais termos. (PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00314/2024/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 339, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Tendo em vista a manifestação favorável da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD; em consonância com Art. 30, inciso I, da Lei Nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, de acordo com as Resoluções CONSUNI Nº 06/2018 e Nº 04/2021;
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria
MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, autorizo:
O afastamento do país do servidor Paulo Cesar Oliveira de Jesus, SIAPE:
1551601, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no Centro de
Artes, Humanidade e Letras, no período de 20 de março de 2024 a 19 de março de 2025,
para realização de Pós-Doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 227, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 210, de 03 de abril de 2024, publicada no
DOU nº 66/2024, de 05 de abril de 2024, referente a designação de função da servidora
STEPHANIE SOUSA LUZ.
Onde se lê: "Designar STEPHANIE SOUZA LUZ…,"
Leia-se: "Designar STEPHANIE SOUSA LUZ…,"
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 483, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GIDYENNE CHRISTINE BANDEIRA
SILVA DE MEDEIROS, matrícula n.º 2665457, Professora Associada do Departamento de
Nutrição - CCS, para participar do "I Simposio Internacional de Realidad Inmersiva en la
UCAM" e realizar visita técnica a "Facultad de Enfermería de la Universidad Católica de
Murcia (UCAM)", na cidade de Múrcia, na Espanha, no período de 22.05.2024 a
28.05.2024, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.046729/2024-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 484, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.035948/2024-73; resolve:
Art. 1º Designar MARCOS LACERDA ALMEIDA, matrícula nº 1149549, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador
do do Curso de Graduação em Engenharia Civil, FCC, do Centro de Tecnologia (CT), para
um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 486, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MEYSAM MASHHADIKARIMI,
matrícula n.º 2414250, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Materiais -
CT, para realizar Estágio Pós-Doutoral na "University of New Brunswick", na cidade de
Fredericton, no Canadá, no período de 01.05.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES/PRINT, e no período de 01.11.2024 a 30.04.2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado para a UFRN, conforme processo n.º 23077.021459/2023-53.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.559, 15 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KARIN BECKER, Professor do Magistério Superior,
lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com
a finalidade de participar de conferência junto à Association for the Advancement of Artificial
Intelligence e realizar visita técnico-científica junto à University at Buffalo, ambas em Buffalo,
Estados Unidos, no período compreendido entre 01/06/2024 e 09/06/2024, incluído trânsito,
com ônus custeados pela FINEP (passagens e diárias). Solicitação nº 99953.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.560, 15 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BIANCA RIBEIRO PONTIN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto ao Instituto
Nacional para Sordos, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 27/04/2024
e 03/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100308.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.566, 15 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 7 de novembro de 2023, a
NORA CECÍLIA LIMA BOCACCIO CINEL, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de PEDRO MIGUEL CINEL, matrícula
SIAPE n° 0354871, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.584349/2023-98.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 2.567, 15 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de março de 2024, a
MARIA HEIDENIA BARCELOS LARA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LAERTE LUIZ DE ALMEIDA LARA ,
matrícula SIAPE n° 0353423, aposentado no cargo de Procurador Federal do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.523673/2024-11.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 2.568, 15 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de março de 2024, a
CLAUDETE DE LIMA ALVES, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em decorrência do falecimento de LAERTE LUIZ DE ALMEIDA LARA, matrícula SIAPE n°
0353423, aposentado no cargo de Procurador Federal do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.523677/2024-07.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 2.569, 15 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 03 de março de 2024, a
CARLOS ALBERTO VANZETO, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em decorrência do falecimento de MARIA CONCEICAO DIAS VANZETO, matrícula SIAPE n°
0353952, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.523678/2024-43.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 2.570, 15 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024 resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 28 de fevereiro de 2024, a
LIDUINA DE LEMES VIANA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do
falecimento de ANACLETO DE SOUZA VIANA, matrícula SIAPE n° 0356503, aposentado no cargo
de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.524154/2024-70.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 2.578, 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANO PASCHOAL GASPARY, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Informática, com a
finalidade de participar de banca de doutorado junto à Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 01/05/2024 e 03/05/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado; e de participar de congresso junto ao Institute of Electrical
and Electronics Engineers, em Seul, Coreia do Sul, no período compreendido entre
04/05/2024 e 12/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
100286.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES