DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 556, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006501/2024-
06, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior PAMELLA CAROLLINE MA R Q U ES
DOS REIS REIS, matrícula SIAPE 3070963, lotada no Campus de Capitão-Poço, da função de
Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal em Capitão Poço, FG-02, a partir de 11/04/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005766/2024-
89, resolve:
Nº 557 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta VALÉRIA MARINHO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2778733, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/05/2024 a 04/11/2024.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005815/2024-
83, resolve:
Nº 559 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto MAURICIO WILLANS DE
LIMA, matrícula SIAPE 3184716, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que
trata a Lei 8.745/93, no período de 16/05/2024 a 15/11/2024.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005842/2024-
56, resolve:
Nº 560 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSÉ ALÍPIO FALEIRO
NETO, matrícula SIAPE 3349939, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que
trata a Lei 8.745/93, no período de 29/05/2024 a 28/11/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.036, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.019095/2024-43, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA LOPES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1494219 para exercer pró-tempore
a função de Chefe do Departamento de Ciências do Meio Ambiente do Instituto de Três
Rios, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 1.961, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.074364/2023-53,
resolve:
Contratar MARIANA GOMES COELHO, como Professor (a) substituto (a), na área
de Sociologia e Educação, Antropologia e Educação e Política e Organização da Educação,
do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 03/2024, DOU de 15/01/2024, durante o período de 15/04/2024 a
31/07/2024, na vaga decorrente da Afastamento para Aperfeiçoamento de OTAIR
FERNANDES DE OLIVEIRA.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 922 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2024, EVELISE SANTOS SOUSA,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1879287, do exercício da função de Coordenadora de
Validações de Cotas - CVC/DEV/PROAFE, código FG1, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2247/2022/GR, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de
afastamento para formação..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 018419/2024)
Nº 923 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2024, MARISTELA CAMPOS,
PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 403, SIAPE nº
1840899,
para
exercer a
função
de
Coordenadora
de
Validações de
Cotas
-
C V C / D E V / P R OA F E .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 018419/2024)
Nº 924 - Dispensar, a partir de 03 de Maio de 2024, ISABELA OMELCZUK, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1878536, do exercício da função de Coordenadora Financeira -
CF/CCB, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1190/2023/GR, DE 05 DE
JUNHO DE 2023, tendo em vista seu pedido de vacância.(Ref. Sol. 018808/2024)
Nº 928 - Art. 1º Designar George Estanislau Candido, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE
nº 2051379, para exercer a função de Chefe da Divisão de Nutrição - DN/RU/PRAE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 17785/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
PIERRE GALVAGNI SILVEIRA, SIAPE 1160177, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Cirurgia/CCS, para participar do
46th CX Vascular and Endovascular Controversies Update, em Londres/Inglaterra, no
período de 21/04/2024 a 27/04/2024, com ônus limitado.
(Processo 23080.17977/2024-02).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 65, de 4 de abril
de 2024, Seção 2, página 31, da professora MARIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA;
onde se lê "de 27/05/2024 a 03/06/2024, com ônus UFSC",
leia-se "de 27/05/2024 a 04/06/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROAP"
(Processo 23080.015526/2024-22).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 179, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Alterar a Portaria nº 918/2015/DAP, de 01 de dezembro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União, de 03 de dezembro de 2015, para incluir o beneficiário de pensão civil
temporária, LUIZ EDUARDO BITTENCOURT PEREIRA, matrícula SIAPE 06922503, na condição
de filho do servidor aposentado JOÃO LEONEL MACHADO PEREIRA, matrículas SIAPE 1155646
e 2155646, ocupante, respectivamente, dos cargos de Procurador Federal e de Professor de
Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 02 de novembro de 2015, nos
termos do processo judicial nº 5000771-08.2019.4.04.7200 (23080.072199/2015-15).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 877, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.136236/2022-40, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal UFSM n. 560, de 11 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024, Seção 2, página 29,
que efetivou o afastamento para prestar colaboração técnica da servidora Cristiane
Cardoso de Paula, SIAPE 2448579, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 72, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.042399/2024-24, resolve:
DISPENSAR, a pedido a partir de 18 de abril, MONICA ELISA DIAS PONS,
Matrícula SIAPE 1910458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FCC.129, para a qual foi designada pela Portaria N. 218/CCSH, de 20/07/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n.
23081.042399/2024-24, resolve:
DESIGNAR, CAROLINE CILIANE CERETTA, Matrícula SIAPE 1705352, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Turismo do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FC C . 1 2 9 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 315, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004152/2024-
70, resolve:
Art. 
1º 
Dispensar 
o 
servidor MICKAEL 
GARCIA 
LEMOS 
RAMOS,
matricula SIAPE 2156110, 
ocupante
do 
cargo
de ADMINISTRADOR 
DE
EDIFÍCIOS,
como CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 623, de 25/07/2018, da Reitora, publicada no DOU
de 02/08/2018.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 316, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004152/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME MARCELINO DE LIMA, matrícula
SIAPE 3120226, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA
SEÇÃO DE TRANSPORTE (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA