Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041800028 28 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.582, 16 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FLAVIO ANTONIO BECON LEMOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de conferência junto ao Institute of Electrical and Electronics Engineers - Power & Energy Society, em Anaheim, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/05/2024 e 10/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100219. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.583, 16 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Álvaro Krüger Ramos, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/05/2024 e 20/05/2024, incluído trânsito, com ônus parcialmente custeados pelo CNPq (somente duas diárias). Solicitação nº 100147. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.584, 16 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de LODENIR BECKER KARNOPP, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universidad de la Republica, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 15/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.513818/2024-75. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.586, 16 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANIEL WOLFF, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de participar de atividade artística junto ao Festival Internacional de Flautistas, em Lima, Peru, no período compreendido entre 19/05/2024 e 25/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100233. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.589, 16 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JAIR WESCHENFELDER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto à Universidad de la República, em Rocha, Uruguai, no período compreendido entre 26/05/2024 e 28/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100378. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.590, 16 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDREA CARLA BAUER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "61st ERA Congress" junto à European Renal Association (ERA), em Estocolmo, Suécia, no período compreendido entre 21/05/2024 e 27/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100313. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.591,16 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO ELISEU AQUINO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Maine, em Orono, Estados Unidos, no período compreendido entre 10/05/2024 e 04/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 100303. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.592, 16 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA LUIZA SILVA MAIA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "26th European Congress of Endocrinology" junto à European Society of Endocrinology, em Estocolmo, Suécia, no período compreendido entre 10/05/2024 e 14/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100272. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.593, 16 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto à World Stroke Organization, em Bali, Indonésia, no período compreendido entre 22/04/2024 e 26/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100238. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GILBERTO ARAUJO DE VASCONCELOS JUNIOR , matrícula SIAPE nº 292****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período a partir da data de publicação até 21/04/2024, para participação em conferências, realização de visita técnica e comunicação em colóquio internacional, junto à Universidade de Helsinque, em Helsinque, na Finlândia; à Universidade Jaguelônica da Cracóvia, em Cracóvia, na Polônia; e à Universidade Católica Louvain-La-Neuve, em Louvain-La-Neuve, na Bélgica - com ônus CAPES-PROEX. (Processo 23079.209781/2024-73) CASSIA CURAN TURCI Vice-Reitora DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FLAVIO ALEX DE OLIVEIRA CARVALHAES , matrícula SIAPE nº 219****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 21/06/2024 a 01/07/2024, para participação no workshop Wealth Talks, junto à London School of Economics, em Londres, Inglaterra, e participação em reunião, junto à University of Bristol, em Bristol, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.214606/2024-06) ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 05/05/2024 a 13/05/2024, para participar do XXXVI Simposio de la Sociedad Española de Historia de la Psicología, em Madrid e Salamanca, Espanha - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.214584/2024-76) MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024, para participação na Of shore Technology Conference, em Houston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.213818/2024-68) FABIO PERIN SHECAIRA, matrícula SIAPE nº 194****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, no período de 22/05/2024 a 28/05/2024, para participação na conferência Argumentation and Changing Minds, junto à Ontario Society for the Study of Argumentation, em Windsor, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.210604/2024-30) MARCIO DE ALMEIDA D AGOSTO , matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 25/06/2024 a 28/06/2024, para apresentação de palestra em evento internacional e realização de visitas técnicas, junto à Universidad Andrés Bello, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.213946/2024-10) FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 05/05/2024 a 12/05/2024, para participação em conferência e em palestras, junto ao Politécnico Colombiano Jaime Isaza Cadavid, em Medellín, Colômbia- com ônus limitado. (Processo 23079.213991/2024-66) DANIELA ABRANTES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 155****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 24/04/2024 a 29/04/2024, para participação no 2024 New York Creativity Workshop , em Nova York, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.213044/2024-75) MARCO ANTÔNIO DA SILVA BRAGA , matrícula SIAPE nº 227****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 11/05/2024 a 24/05/2024, para realização de visita técnica e palestra, junto à China University of Geosciences e ao GEM 2024 Shenzhen: International Workshop on Gravity, Electrical & Magnetic Methods and Their Applications, em Beijing e Shenzhen, China - com ônus limitado. (Processo 23079.213141/2024-68) ANDREA CHEBLE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 08/05/2024 a 14/05/2024, para participação no Frontiers in Biological Fluorescence Symposium 2024, junto à University of California, em Irvine, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.214902/2024-07) CASSIA CURAN TURCI Vice-Reitora PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.898, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar CAMILLA MARTINS DE OLIVEIRA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18/04/2024 à 21/04/2024, conforme processo nº. 23079.214531/2024-55. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 536, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005666/2024- 52, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Técnico de Laboratório SANDRO HENRIQUE DOS REIS CHAVES, matrícula SIAPE nº 3070211, da função Gerente na Gerência Administrativa do Instituto de Ciências Agrárias - ICA, FG-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 548, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005024/2024- 53, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 18/05/2024, o Contrato de prestação de serviços de ELAINE LOPES DE CARVALHO, matrícula 3065790, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no ISPA. HERDJANIA VERAS DE LIMAFechar