DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 519, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.017212/2024-62; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RAFAEL JANSEN MIKAMI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
23/2024, publicado no D.O.U. de 20 de março de 2024, para o Campus Pato Branco, na
vaga nº 0927202, oriunda da vacância de Murilo Cesar Lucas.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDERSON GERALDO MARENDA PUKASIEWICZ, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 27/04/2024 a
04/05/2024, para participar, apresentando trabalho, do ITSC 2024 International Thermal
Spray Conference, e realizar Visita à Universidade de Módena e Reggio Emília, na cidade de
Milão e Modena, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.016750/2024-30);
FELIPE BRAGA RIBAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
no período de 20/04/2024 a 29/04/2024, para participar, apresentando trabalho, do Colloquium
in honour of Professor Bruno Sicardy Stellar occultations: a route to major advances in Planetary
Sciences, na cidade de Paris, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.006068/2024-39);
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 153, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
KLEBER DE MELO MORAIS, matrícula Siape nº 634****, ocupante do cargo de Gerente de
Ensino e Pesquisa, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 14 a 25 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no âmbito de cooperação técnica
firmada entre a MEJC-UFRN e a Maternidade de Port Royal, em Paris, França. (Processo nº
23528.004610/2024-14)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 154, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUIZ MURILLO LOPES DE BRITTO, matrícula Siape nº 131****, servidor público ocupante do
cargo de Superintendente, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal
PORTARIA Nº 155, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de SONIA MARIA DE MEDEIROS BARRETO, matrícula Siape nº 349****, servidora
pública ocupante do cargo de Chefe de Divisão Médica, da Maternidade Escola
Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede
Ebserh, no período de 14 a 25 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar
de visita de estudo no âmbito de cooperação técnica firmada entre a MEJC-UFRN e a
Maternidade de Port Royal, em Paris, França. (Processo nº 23528.005067/2024-72)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 158, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de ANDRESSA MIOZZO SOARES, matrícula Siape nº 121****, empregada pública
ocupante
do
cargo de
Médico
-
Reumatologia,
do Hospital
Universitário
da
Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 10
a 17 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EULAR 2024
- 
European 
Congress 
of 
Rheumathology", 
em 
Viena, 
Áustria. 
(Processo 
nº
23820.004103/2024-76)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 162, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de WILLIAM GIOVANNI PANFIGLIO SOARES, matrícula Siape nº 137****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário
da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 30 de
maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência "2024
ASCO (American Society of Clinical Oncology) Annual Meeting", em Chicago, Estados
Unidos. (Processo nº 23530.004136/2024-81)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 14 a 25 de junho de
2024, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no âmbito de cooperação
técnica firmada entre a MEJC-UFRN e a Maternidade de Port Royal, em Paris, França.
(Processo nº 23528.005053/2024-59)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 642, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado
no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
ANNAMARIA DA SILVA ARAÚJO MARTINS
I FC H S
Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311263
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.135267/2023-39,
resolve:
Nº 523 - Aposentar Paulo Cesar Coutinho, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0672200, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Economia, com
fundamento no art. 10, §1º, I, da E.C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.015388/2024-46,
resolve:
Nº 524 - Aposentar Luiz Carlos Filgueiras Gomes, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122791, no cargo de Motorista, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, em regime de 40
horas semanais, lotado na Diretoria de Manutenção, Reparos e Transportes, com
fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANDRÉ GONÇALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 19/5/2024 (incluindo trânsito),
para realizar visita técnica para conhecer a infraestrutura da Universidade Politécnica de
Praga e iniciar tratativas de convênio para acordo de Dupla Titulação entre a FAU UnB e a
CVUT, em Praga/República Tcheca, correspondente a afastamento do país com ônus para
a UnB, conforme Processo n° 23106.032354/2024-16.
KARINA NASCIMENTO COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 9 a 16/6/2024 (incluindo trânsito), para
participar do 33 rd Annual Meeting of the European Society of Paediatric and Neonatal
Intensive Care, em Roma/Itália, correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.031653/2024-33.
GUSTAVO RODRIGUES MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1246553, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar Workshop "Welcome to the
(Il)liberal State: Place Branding as a Diplomatic Practice", em Berlim, Alemanha, no período
de 08 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI
nº 23106.034361/2024-52.
RENATA MUNIZ PRADO BASTO, matrícula SIAPE nº 3154630, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar no evento presencial 2024 Wallace
Research Symposium for Talent Development, em Storrs, Estados Unidos, no período de 17
a 22 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº
23106.031666/2024-11.