DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CLAUDIA NALON, matrícula SIAPE nº 2281452, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para participar da conferência International Joint Conference on
Automated Reasoning - IJCAR 2024,em Nancy, França , no período de 27 de junho a 7 de
julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.031967/2024-36.
ARNALDO MAUERBERG JUNIOR, matrícula SIAPE nº 18633337, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de artigo no Congresso da
LASA 2024, em Bogotá, Colômbia, no período de 11/6/2024 a 16/6/2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.030301/2024-61
LUCAS VIEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 103392, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no V Assembly of the Latin American and
Caribbean Seismological Commission (LACSC 2024), em San José, Costa Rica, no período de
23/6/2024 a 30/6/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.032590/2024-32
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização publicada no Boletim de Atos Oficiais da UnB em 12/12/2023,
que concedeu
afastamento ao(a)
servidor(a) JOSE
ANTONIO VIEIRA
PIMENTA,
Proc.Eletrônico 23106.135803/2023-04;
onde se lê: "no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Rio de Janeiro/RJ, com ônus limitado'',
leia-se: "no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, no Rio de Janeiro/Brasil, com ônus limitado, e em Boon/Alemanha,
no período de 01/07/2024 a 31/10/2024, com ônus da CAPES".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 204, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 007209/2024-98; resolve:
Retificar a Portaria nº 193/2024-GR, de 02/04/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 63, de 02/04/2023, Seção 2, página 32, que trata da Isenção de Imposto de
Renda para o(a) interessado(a) ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PEREIRA, CPF ***.061.513-
** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: a partir de 29/03/2024
LEIA-SE: a partir de 29/03/2018, data da concessão da aposentadoria.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 274, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.009397/2024-99; resolve:
Declarar MARIA BERNADETTE ALVES MARTINI SANTOS, CPF nº ***.470.813-**,
matrícula SIAPE nº 406519, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 739/1995-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/08/1995, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/02/2021, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 051.411/2024, emitido em 17/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 275, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011544/2024-91, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) TADEU GOMES TEIXEIRA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1929907, da Função
Gratificada,
FG-01, de
CHEFE
do(a)
DEPARTAMENTO DE
CIENCIAS
CONTÁBEIS,
IMOBILIÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO/CCSO, a contar de 08/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 276, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011544/2024-91, resolve:
Designar
(o)a servidor(a)
SERGIO ROBERTO
PINTO, CPF
***.388.113-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
3333640, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE
CIENCIAS CONTÁBEIS, IMOBILIÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO/CCSO, contar de 08/04/2024, em
caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 277, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.008618/2024-10, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158,
de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, WELLYSSON RODRIGO SOUZA MONTEIRO, CPF
***.667.213-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0248048, sob a
jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 278, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.011297/2024-22; resolve:
Declarar CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, CPF nº ***.255.983-**, matrícula
SIAPE nº 1192858, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria
nº 583/2018 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU de 28/09/2018, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 14/03/2024,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 053.945/2024, emitido em
17/04/2024.
2. O presente ato vigorará no período de 14/03/2024 a 24/03/2034, após o
qual deverá ser realizada uma nova avaliação pela Junta Médica Oficial.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 202, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de CONTADOR,
classe E, padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a)
servidor (a) RAYANNE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, inscrição Siape nº 3397925, lotado (a)
na Supervisão de Análise e Registro Contábil, campus de Cuiabá.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 12 de abril de 2024.
(Processo: 23108.020122/2024-03).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 400-RTR/UFMS, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.012227/2024-11, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA da
Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Contratos e Convênios da Diretoria
de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
2. Designar, a contar desta data, FABRÍCIO DIAMANTE GOUVEIA para exercer a
Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Contratos e Convênios da Diretoria
de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 402-RTR/UFMS, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
TAMIRES FAVARÃO GLAGAU, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo
Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 962557, conforme Portaria nº
300-RTR/UFMS, de 20 de março de 2024, publicada no DOU, de 22 de março de 2024,
objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU,
de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro
de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.365/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.008847/2024-76, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à CLEIA RODRIGUES, esposa do servidor aposentado
DOMINGOS BARRETO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0419239, falecido em 23 de
fevereiro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 525, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Autorizar o afastamento de MICHELLE DE OLIVEIRA MAIA PARENTE, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1886792, lotada no Departamento de
Zootecnia/CCA, para participar do evento internacional "2024 ADSA Annual Meeting", em
West Palm Beach, Estados Unidos, no período de 15/06/2024 a 21/06/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.017924/2024-36)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 530 - 1. Autorizar o afastamento de LAURO ARAÚJO MOTA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação no Campo-
PROCAMPO, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos - PI, pelo período
de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2024, para Estágio Pós-Doutoral, na Universidad
Popular Autónoma de Estado de Puebla, no México.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.013593/2024-
88)
Nº 531 - 1. Autorizar o afastamento de CARMEN LUCIA SILVA LIMA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1759443, lotada no Departamento de Ciências
Sociais/CCHL, para participar do evento internacional "World Bank Land Conference
2024", em Washington, DC, USA, no período de 12/05/2024 a 17/05/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo
do afastamento, sobre o retorno ou
ausência da servidora.
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.014875/2024-06)
Nº 532 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ AROLDO
VIANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1167725, ocupante do cargo do Professor do
Magistério Superior, Associado IV, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Química/CCN, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art.
3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.002373/2024-97)
Nº 533 - 1. Autorizar cessão de ELIO RODRIGUES DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1662452, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital de Urgência de
Teresina - HUT, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, em Teresina-PI.