DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 381, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.012060/24-89/UFS, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 19/04/2024, o servidor WALDEMIR
SANTOS SILVA PAIXAO, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, matrícula SIAPE n.º
1591638, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 769/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
DESIGNAR o servidor LENILSON OLINTO ROCHA, CPF ***.608.134-**, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3107443, como Coordenador do curso de
Engenharia de Produção - campus Salgueiro, com mandato de 17.04.2024 até 31.10.2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 770/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
DESIGNAR o servidor DANILLO RODRIGUES SILVA BENTO OLIVEIRA, CPF
***.611.285-**, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3139277,
como Vice-Coordenador do curso de Engenharia de Produção - campus Salgueiro, com
mandato de 17.04.2024 até 31.10.2025.
TELIO NOBRE LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento do Departamento de Ciências Sociais e o Ofício SCRP nº 097/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar LEONE CAMPOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 19***75, CPF
nº ***.880.***-10, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Associado, nível 02, de substituir o titular do Departamento de Ciências Sociais, do Centro
de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar WAGNER MIQUEIAS FELIX DAMASCENO, matrícula SIAPE nº
20**38, CPF nº ***.641.***-08, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, nível 02, para substituir o titular do Departamento de Ciências Sociais,
do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 07 de março de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 160, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000055/2024-
52, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor ALLAN ROCHA
DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 15*****, CPF
nº ***.158.237-**, no período de 18 a 25 de junho de 2024, incluindo trânsito, para
participar como formador e investigador do workshop "CRID: perspectivas entre Brasil e
Portugal", a ser realizado na sede do Centro de Recursos para a Inclusão Digital (CRID) do
Politécnico de Leiria em Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.006147/2023-
65, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor GUSTAVO MELO
CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 11*****, CPF nº
***.122.675-**, no período de 08 a 12 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para
participar da Conferência Origins of White Supremacy, realizada na Syracuse University, na
cidade de Syracuse, no estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
Os efeitos desta Portaria retroagem a 08 de dezembro de 2023, quando iniciou
o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Decania do CCH e o Ofício nº 119/2024/SCRP, resolve:
Art.1º Dispensar FLAVIO LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 31***47, CPF nº
***.741.***-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 02, de substituir o titular (CD-3) da Decania do Centro de Ciências Humanas e
Sociais.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 08 de abril de 2024.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Decania do CCH e o Ofício nº 119/2024/SCRP, resolve:
Art.1º Designar IZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FARIA, matrícula SIAPE nº
19***86, CPF nº ***.565.***-49, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Associado, nível 02, para substituir o titular (CD-3) da Decania do Centro de
Ciências Humanas e Sociais, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 293, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de
2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo nº 23102.007017/96-14, resolve:
Homologar, a partir da publicação, a renúncia ao benefício de aposentadoria a
CECILIA ANDRADE DORNELLES, matrícula SIAPE nº 03***15, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 5, Nível 502, aposentada por meio da Portaria nº 488, de 25 de julho de 1996,
publicada no Diário Oficial da União nº 147 de 31 de julho de 1996, tendo em vista a renúncia
expressa
com a
finalidade de
percepção de
benefício em
outro Órgão
Federal
cumulativamente com pensão militar, conforme preceitua o Art. 29 da Lei nº 3.765 de 1960.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
Pró-reitora de Gestão de Pessoas
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 316, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.000899/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ELIZA CRISTINA MACEDO, matrícula
SIAPE nº 65**34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado -
Nível 1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º
do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, resolve tornar
sem efeito o período do afastamento do país do servidor:
Luís Henrique Araújo Raposo, Professor do Magistério Superior, de 01/04/2024
a 21/04/2024, como Professor Visitante no Dental College of Georgia at Augusta University,
trânsito incluso, na cidade de Augusta, Estados Unidos da América, com ônus limitado,
publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 2, pg. 30 de 23 de Fevereiro de 2024.
Processo nº 23117.075758/2023-94.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, e em conformidade com o estabelecido no §2º, da
Cláusula Terceira, do Acordo de Cooperação EME nº 17-010-00, de 8 de fevereiro de 2017,
celebrado entre o Ministério do Esporte e o Comando do Exército, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e os membros suplentes do Ministério do
Esporte para compor o Comitê Técnico previsto no Acordo de Cooperação EME nº 17-010-00.
Titulares:
Antônio Carlos Prazeres de Carvalho;
João Henrique Ursulino Guntzel.
Suplentes:
Rodrigo Gouvêa Gomes de Carvalho;
Cristiano Barcellos Rigodanzo.
Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria MESP nº 56, de 23 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.006229/2023-09, resolve:
Exonerar Rhúlio Egidio da Silva Rezende, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Divisão, código CCE 1.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva, do Ministério do Esporte.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 892, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000129/2024-58, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MF nº 803, de 20 de março de
2024, publicada na edição nº 59 do DOU de 26 de março de 2024, Seção 2, folha 24, que
designou LUDMILA DE MELO SOUZA, CPF nº ***988.286-**, para exercer o mandato de
Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Extraordinária da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 911, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, resolve: