DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia
imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item
anterior. (considerando o Processo n.º 23111.005683/2024-64)
Nº 534 - 1. Autorizar o afastamento de SAMUEL ANDERSON ALVES DE SOUSA,
Professor
do
Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
n.º
2146995,
lotado
no
Departamento de Química/CCN, para compor a delegação brasileira na 58ª Olimpíada
Internacional Mendeleev de Química - IMChO, na cidade de Shenzhen, China, no
período de 17/04/2024 e 30/04/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009;
a
Resolução
n.º
646
- CEPEX,
de
16/04/2024;
o
Processo
n.º
23111.013749/2024-47)
Nº 536 - 1. Autorizar cessão de JUSSARA MARIA VALENTIM CAVALCANTE NUNES,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1794482, lotada no
Departamento Materno Infantil/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de
Ensino e
Pesquisa (FCE-13), na Empresa
Brasileira de Serviços
Hospitalares
-
HUPI/EBSERH/UFPI.
2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia
imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item
anterior. (considerando o Processo n.º 23111.019125/2024-07)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 781, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.004961/2024-77, a TERESA
REGINA DE OLIVEIRA BALLESTER, matrícula no SIAPE nº 1096656, ocupante do cargo de
TECNICO DE LABORATORIO AREA - nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão
de vencimento 16, código de vaga 319135, do quadro de pessoal desta IFES, com
fundamento no(a) Art. 4º, §6º, I e §8º da E.C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 866, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, a servidora
LETÍCIA DA COSTA CHAPLIN, matrícula SIAPE 2313655, do Cargo de Direção de ASSESSORA DO
REITOR - PROJETOS ESTRATÉGICOS / GR - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 10/04/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 868, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear a servidora LETÍCIA DA COSTA CHAPLIN, matrícula SIAPE 3313655, para
exercer o Cargo de Direção de ASSESSORA DO REITOR - PROJETOS ESTRATÉGICOS / GR -
CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 10/04/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 880, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SANDRO DE CASTRO PITANO,
matrícula SIAPE nº 1454228, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do desenvolvimento de atividades previstas no projeto PESQ - 2367,
Universidade Agrária de Havana, em Havana, em Cuba, no período de 13/05/2024 a
19/05/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.005739/2024-91.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 885, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO MAGALHAES MATA,
matrícula SIAPE nº 409253, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de missão no âmbito do Grupo Gestor do Projeto Institucional de
Internacionalização
CAPES-PRINT/
FURG,
na
Universidade
de
Southampton,
em
Southampton, no Reino Unido, no período de 30/05/2024 a 11/06/2024, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da CAPES /
PRINT, conforme processo nº 23116.006008/2024-63.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 887, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO GARCIA, matrícula SIAPE 2110653, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E SUPORTE / CGTI / PROITI - FG-3,
com efeitos retroativos, a partir de 13/04/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 888, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO DA CRUZ ASMUS,
matrícula SIAPE 1033946, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participação em Conferência Internacional, apresentação de trabalho e
coordenação de sessão especial, em evento organizado pela Universidad Complutense
de
Madrid
e
Instituto
Superior
Técnico de
Lisboa,
em
Madrid/Espanha
e
em
Lisboa/Portugal, no período de 15/07/2024 a 27/07/2024, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição do CNPQ
processo 407206/2023-0, conforme processo nº 23116.006089/2024-00.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 352/GR/UNIR, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.004344/2024-51; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de exoneração a pedido, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 310125, ocupado pela servidora
CLEDENICE BLACKMAN, SIAPE nº 1171186, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências
da Educação, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
a partir de 02.04.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 353/GR/UNIR, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002136/2024-18; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MÁRCIA MARIA RODRIGUES UCHÔA,
SIAPE nº 1147416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus de Porto Velho, da função
de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus de Porto
Velho (DACED-PVH), a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 354/GR/UNIR, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002136/2024-18; resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDNA MARIA CORDEIRO, SIAPE nº 1672315,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, para a função de Chefe de
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH),
Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois)
anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor NILSON SANTOS, SIAPE nº 0396905, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, para a função de Vice-Chefe de
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH),
eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014, resolve:
Nº 6.880 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PABLO VINICIUS
PIZZELLI CAROBA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Leandro Gonçalves Bastos, publicada
no Diário Oficial da União de 28/03/2024, seção 2, pág. 40, código nº 868626.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.020722/2021-51).
Nº 6.881 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANDRIELI CRISTINA
BOTÁCIO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da vacância de Murilo Mendes Alves, publicada no Diário Oficial
da União de 18/03/2024, seção 2, pág. 44-45, código nº 333540.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.020722/2021-51)
Nº 6.882 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CAMILA L E I T ÃO
PREVIATO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da vacância de Leonardo Monteiro Guimarães da Silva, publicada
no Diário Oficial da União de 28/03/2024, seção 2, pág. 40, código nº 710028.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.020722/2021-51)
Nº 6.883 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, THAIS FERREIRA REIS,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Sorocaba, em vaga decorrente da vacância de Leonardo de Souza e Silva Lucífora, publicada
no Diário Oficial da União de 06/03/2024, seção 2, pág. 39, código nº 867671.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036929/2023-18 e
23112.022281/2023-94)
Nº 6.885 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JUSSARA VITÓRIA
REIS VIEIRA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Manoel Carlos Denari,
publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2022, seção 2, pág. 41, código nº 333857.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036928/2023-65 e
23112.022281/2023-94)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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