DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA
LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1255693, Subsecretária de Tributação e
Contencioso, no período de 4 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da reunião do Bureau do Comitê que irá escrever o Termo de Referência Ad Hoc
Committee to Draft Terms of Reference, a se realizar na cidade de Nova York, Estados
Unidos da América. (e-Processo nº 10265.155278/2024-41)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita
Federal do Brasil FREDERICO IGOR LEITE FABER, Adido Tributário e Aduaneiro junto à
Embaixada do Brasil em Assunção/Paraguai, no período de 1 a 3 de maio de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do lançamento do Projeto do Novo Porto Seco de Foz
do
Iguaçu, a
se realizar
na cidade
de Foz
do Iguaçu,
Brasil. (e-Processo
nº
10265.151428/2024-48)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ
FLAESCHEN ABRANCHES, matrícula nº 1258663, lotado na Superintendência-Regional da
Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, no período de 3 a 13 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da 6ª Conferência Global de Operadores
Econômicos Autorizados (OEA), promovida pela Organização Mundial das Alfândegas
(OMA), a se realizar na cidade de Shenzhen, China.(e-Processo nº 10265.151428/2024-48)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO
ANDRES ASCENZI IGLESIAS, matrícula 1454003, lotado na Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no período de 25 de maio a 2 de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar de treinamento de grupo de
investigadores, gerentes e oficiais de prevenção na Aduana do Paquistão, promovido pela
Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará todas as despesas do servidor, a se
realizar na cidade de Karachi, Paquistão. (e-Processo nº 10265.139144/2024-83)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KATIA
VIANA COELHO DE SOUZA, matrícula nº 1334147, lotada na Assessoria de Relações
Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 4 a 12 de
maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da X Semana de Redes e
Parcerias Humanitárias (HNPW) 2024, a se realizar na cidade do Genebra, Suíça. (e-
Processo nº 10265.157921/2024-71)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ03 DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27 de julho de 2020, c/c a competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 16 - Dispensar a servidora ANA PATRÍCIA TEIXEIRA VASCONCELOS, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01303251, do Encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle de
Julgamento da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03
(DRJ03), código FCE 1.05.
Nº 17 - Designar a servidora MARIA LUÍZA ARAÚJO HOLANDA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01172656, para exercer o Encargo de Substituto Eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle de Julgamento da Delegacia
de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03 (DRJ03), código FCE 1.05.
JOSÉ DEUSDEDITE MENDES
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 139, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº
10265.114173/2024-32, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MBA DE 8 DE ABRIL DE 2024
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABÁ NA 2ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe fui subdelegada pela Portaria RFB n° 345, de 24 de
agosto de 2023,publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, art 10,combinando com o
artigo 18,de 24 de agosto de 2023,publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e que
consta no e-dossiê n ° 13042.059644/2024-45, resolve:
Nº 6 Dispensar CYLENE MARIA DE OLIVEIRA CASTANHO, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01130900, da Função Gratificada da Seção de
Gestão Corporativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá(PA),Código FG 1.
Nº 7 Designar, KUIYNDEL MATOS DA COSTA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01293329, para exercer a Função Gratificada da Seção de Gestão
Corporativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá(PA),Código FG 1.
ANDRÉIA LÚCIA BATISTA RIBEIRO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:
Nº 191 Dispensar ATANIEL JOSÉ MENDES DOS SANTOS, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01215001, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho- DIREP, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal (PA), Código FCE-
01.07.
Nº 192 Designar JOSÉ RICARDO COTA VALENTE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01293612, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho- DIREP, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal (PA), Código FCE- 01.07.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 57, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de
fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021, e e-Processo nº
10271.063541/2024-98, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FRANCISCO SAMPAIO
EMIDIO, matrícula Siapecad nº 00087871, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Vitória da Conquista/BA, Código FCE- 0105.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em
vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e
considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e
o que consta do e-Dossiê nº 13031.234969/2024-42, resolve:
Nº 114 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO ROCHA
PINHEIRO, matrícula SIAPECAD nº 01226121, de exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uberlândia (MG), código FCE 1.05.
Nº 115 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO ROCHA PINHEIRO, matrícula
SIAPECAD nº 01226121, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Fiscalização 1 - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ALF/RJO Nº 14, de 09 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, Seção 2, página 41,
Onde se lê: "Nº 14 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (...) "
Leia-se: "Nº 14 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (...) "
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON INTROVINI,
matrícula SiapeCad nº 01815664, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO