DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar, PAULA ALBUQUERQUE MELLO LEAL, para compor o Comitê
Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil, na condição de
membro suplente da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Núbia Nette
Alves Oliveira de Castilhos.
Art. 2º Fica revogado o inciso I do art. 1º a Portaria nº 679, de 5 de julho de
2023, publicada no D.O.U. em 7 de julho de 2023, Seção 2, página 45.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 914, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 17944.001231/2024-69, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal,
Nível Superior, Órgão Central, à servidora ADRIANA RODOVALHO BEZERRA, matrícula Siape
nº 1786991, em exercício Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à
Federação da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 916, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 17944.001338/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira
Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, concedida à servidora MARIANA SOARES
ABREU, Assistente Técnico-Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1990803, em exercício na
Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 917, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000746/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar ÉDER SOUSA VOGADO, matrícula Siape nº 1204493, Auditor
Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Contabilidade e Custos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 924, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000099/2024-80, resolve:
Reconduzir MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONÇA KRALJEVIC, CPF nº
***.122.838-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes,
junto à Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 931, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto no § 3º do art. 2º do Decreto nº 11.934, de 28 de fevereiro de 2024, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, para compor o Comitê de Avaliação e
Renegociação de Créditos ao Exterior - Comace, na condição de membro suplente da Secretaria-
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, em substituição a Fabio Pucci Martins.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 932, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Gestor do Comitê
Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira, com a finalidade de coordenar o
desenvolvimento e a implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira, instituído
pelo Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024:
I - do Ministério da Fazenda, um dos quais o presidirá:
a) Titular: Cristina Fróes de Borja Reis; e
b) Suplente: Matias Rebello Cardomingo;
II - da Casa Civil:
a) Titular: Luiz Felippe Salemi; e
b) Suplente: Karen de Oliveira Silverwood-Cope;
III - do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Titular: Adriano Santhiago de Oliveira; e
b) Suplente: Jonathas de Alencar Moreira;
IV - do Ministério das Cidades:
a) Titular: Daniel Sigelmann; e
b) Suplente: Andiara Campanhoni;
V - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Marcela Cristina Rosas Aboim Raposo; e
b) Suplente: Joana Marie Girard Ferreira Nunes;
VI - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: Ernesto Pereira Galindo; e
b) Suplente: Luciano Mansor de Mattos;
VII - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à
Fo m e :
a) Titular: Márcia Regina de Carvalho Sousa Gonçalves Muchagata; e
b) Suplente: Erick Brigante Del Porto;
VIII - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Titular: Lucas Ramalho Maciel; e
b) Suplente: Giselle Sakamoto Souza Vianna;
IX - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Titular: Luiz Gustavo Lo-Buono Moreira de Souza Lima; e
b) Suplente: Clara Martins Solon;
X - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) Titular: Carlos Mario Guedes de Guedes; e
b) Suplente: João Vicente Marques Laguéns;
XI - do Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Tatiana Dias Silva; e
b) Suplente: Maria Dandara Gonçalves de Almeida;
XII - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) Titular: Marina Romão; e
b) Suplente: Átila de Azevedo Caparrosa;
XIII - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Titular: André Luiz Campos de Andrade; e
b) Suplente: Carina Mendonça Pimenta;
XIV - do Ministério de Minas e Energia:
a) Titular: Maria Ceicilene Aragão Martins; e
b) Suplente: Ana Paula Lima Vieira Bittencourt;
XV - do Ministério das Mulheres:
a) Titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar; e
b) Suplente: Atiliana da Silva Vicente Brunetto;
XVI - do Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Titular: Marcelo Vianna; e
b) Suplente: Daniel Henrique Galileu Severino de Lima Bezerra Cabral;
XVII - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Titular: Elaine de Melo Xavier; e
b) Suplente: Gustavo Teixeira Lino;
XVIII - do Ministério dos Povos Indígenas:
a) Titular: Ricardo Neves;
XIX - do Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: Marco Túlio Scarpelli Cabral; e
b) Suplente: Vicente de Azevedo Araújo Filho;
XX - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Odair Henrique Michels Behn; e
b) Suplente: João Paulo Reis Ribeiro Texeira;
XXI - do Ministério dos Transportes:
a) Titular: Cloves Eduardo Benevides; e
b) Suplente: Fani Mamede;
XXII - do Ministério do Turismo:
a) Titular: Edson Teixeira Viana Barros; e
b) Suplente: Carolina Fávero de Souza;
XXIII - do Banco Central do Brasil:
a) Titular: Isabela Ribeiro Damaso Maia; e
b) Suplente: Claudio Filgueiras Pacheco Moreira;
XXIV - da Comissão de Valores Mobiliários:
a) Titular: Nathalie de Andrade Araujo Matoso Vidual; e
b) Suplente: Michelle da Rocha Faria;
XXV - da Superintendência Nacional de Previdência Complementar:
a) Titular: Claudemiro Correia Quintal Junior; e
b) Suplente: Fernando Duarte Folle;
XXVI - da Superintendência de Seguros Privados:
a) Titular: Cesar da Rocha Neves; e
b) Suplente: Diogo Ornellas Geraldo;
XXVII - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: André Albuquerque Sant anna; e
b) Suplente: Daniella Baccas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 943, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.003083/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO SOARES DA SILVA, Analista em Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE nº 1478416, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código
FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta
Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 942, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.003008/2024-18, resolve:
Designar
WLISSES
MAIOLI
PIGNATON, Procurador
da
Fazenda
Nacional,
matrícula Siape nº 1371101 para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Integridade, Riscos e Controle Interno,
código FCE 1.07, do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANDERSON
LEME SIQUEIRA, matrícula nº 1335059, lotado na Alfândega do Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos, no período de 2 a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da reunião regional do projeto Colibri, promovida pela Organização Mundial das
Alfândegas (OMA), que custeará as despesas com diárias e com passagens, sendo que o
pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, a se realizar na cidade de Assunção, Paraguai. (e-Processo nº 10265.150095/2024-30)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS