DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DEOPE/SPO Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE
FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345 de 24 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.253906/2024-85, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANA CAROLINA
GREGHI PASCUTTI matrícula SIAPEcad nº 02456357, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização
da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), código FG - 3.
MARCELO DE ANDRADE PICCIAFUOCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 15, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU de
17/04/2024, Seção 2, página 34.
Onde se lê: "Superintendente "
Leia-se: "Delegado"
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO
GRANDE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RGE Nº 36, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
RIO GRANDE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Caio Martins Lo Brex
Santana, matrícula Siapecad nº 02456727, da Função Comissionada Executiva de Inspetor
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05
CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 950, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000092/2024-71, resolve:
Designar HELDER LARA FERREIRA FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº º 1273021, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Estudos Quantitativos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Política
Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
DÉBORA FREIRE CARDOSO
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 949, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000717/2024-18, resolve:
Nomear OTAVIO LOBÃO DE MENDONÇA VIANNA, Economista, matrícula SIAPE nº 3371444,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Previdência Complementar e
Finanças de Longo Prazo, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação
Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
MARCOS BARBOSA PINTO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE Nº 44, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2024, ERIKA MITIE NOMI,
matrícula Siape nº 2900670, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE
2.10, da Presidência da CVM (PTE), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de HUMBERTO JOSÉ TEÓFILO MAGALHÃES, Diretor-
Presidente da Caixa Cartões Holding S/A, com a finalidade de participar do evento LAC
Senior Client Council 2024, em Washington D.C., nos Estados Unidos, no período de 22 a
26 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.507, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder a empregada MARIA APARECIDA DOS PASSOS CERQUEIRA,
matrícula nº 09***6-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício na Empresa Telecomunicações Brasileira - Telebrás, vinculada ao Ministério
das Comunicações, com o cargo comissionado de Coordenador.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DENNES PEREIRA RENOVATO, Coordenador de Processo
Estratégico UE, no período de 04 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Conferência de
segurança cibernética, promovida pela RSA Secutity LLC, a realizar-se em São Francisco - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE, Vice-
Presidente, no período de 13 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar premiação Person
of The Year Awards Gala Dinner - Brazilian - American Chamber of Commerce, como
membro do Conselho da UBS BB, reunião com investidores estrangeiros, visita ao BB NY e
participar do evento VISION24, a realizar-se em Nova Iorque e Scottsdale, EUA .
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FLÁVIO HENRIQUE DE SOUZA GONÇALVES, Gerente
Executivo UE, no período de 19 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento
Vision 2024 Experian, a realizar-se em Scottsdale, Arizona - EUA.
FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GISELE APARECIDA DE ANDRADE SOUZA, Gerente
Executiva UE, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança
do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GUILHERME ALVES RODRIGUES, Assessor I TI UE, no
período de 04 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Conferência de segurança
cibernética, promovida pela RSA Secutity LLC, a realizar-se em São Francisco - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUCAS FABIANO PRONER, Gerente de Soluções UE,
no período de 04 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Conferência de segurança
cibernética, promovida pela RSA Secutity LLC, a realizar-se em São Francisco - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no
art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUCIANA DEL FIACO DANTAS, Gerente Executiva UE,
no período de 22 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB
na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS