DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de NEUDSON PERES DE FREITAS, Diretor, no período de
05 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência Global de Workflows
Digitais Knowledge 24, a realizar-se em Las Vegas, Nevada - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de THIAGO FREIRE SILVA FONSECA, Assessor I UE, no
período de 04 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Conferência de segurança
cibernética, promovida pela RSA Secutity LLC, a realizar-se em São Francisco - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 28 de março de 2024, edição
nº 61, Seção 2, página 43, EMANUEL HENRIQUE DE SOUSA LOURETO, Assistente Oper
Junior UA,
Onde se lê: "..., no período de 01 a 08 de abril de 2024, inclusive trânsito,
...",
Leia-se: "..., no período de 01 a 09 de abril de 2024, inclusive trânsito, ..."
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
11893.000182/2024-11 e Ofício SEI N° 437/2024/COAF resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária ANESIA APARECIDA DA SILVA,
matrícula nº 0.745.169-5, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto ao CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO
Gerente Executivo UE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente, em exercício, do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas
atribuições legais.
Autoriza: José Andrade Costa (Superintendente de Empréstimos, Transações e
Serviços Bancários) e Leniza Pereira Patrocínio (Gerente, em exercício, do Ambiente de
Produtos de Empréstimos e Cartões) a afastarem-se do país no período de 12 a 19 de maio de
2024 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria
nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de
participar da conferência "Visa Payments Forum", promovida pela Visa Inc., em San Francisco,
Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 14 a 17 de maio de 2024, "com ônus".
WANGER ANTÕNIO DE ALENCAR ROCHA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 4.364, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101010/2023-11 resolve:
Designar VITOR MARCELO ALMEIDA, Escriturário, matrícula SIAPE nº 1247446,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.15, deste Ministério, no
período entre os dias de 22 de abril a 03 de maio de 2024.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da servidora CELINA PEREIRA, Matrícula nº 1697945,
Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste
Ministério, com ônus, no período de 20 a 27 de abril de 2024, incluindo trânsito, para
representar o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em agenda de
trabalho do Centro Latinoamericano de Administración para el Desarollo - CLAD, em
Madri, Espanha (Processo nº 18001.000911/2024-78).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da servidora JANIRA TRIPODI BORJA, Matrícula SIAPE nº
1625032, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva deste Ministério, com ônus, no
período de 22 a 27 de abril de 2024, incluindo trânsito, para participação no Evento: "69ª
Sessão do Comitê de Governação Pública (PGC)", em Paris, França (Processo nº
18001.000912/2024-12).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 151, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, E DA Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de Março de 2024, considerando o que consta
do Processo nº 08227.001095/2024-11, resolve:
Art. 1º. Designar Alexandre Teófilo de Souza, matrícula SIAPE nº 1733698, para
exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de
Gestão de Documentos e Arquivos, FCE 4.03, do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 4.274, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.029564/2024-66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARLENE MARIA GALLO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor MAURO FERNANDES GALLO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***85**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de março de
2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de março de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA /CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.280, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 14022.113836/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, RODOLFO DA SILVA
FURTADO, matrícula SIAPE nº 1019560, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e
Eletricidade, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal
do Amapá, com fundamento no art. 10, §1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I do referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.293, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.010209/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor,
RAIMUNDO LOBATO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1011312, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal
do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.296, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro
de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 22ª Vara Federal Cível
da SJDF, nos autos do Processo n° 1000630-19.2024.4.01.3400, considerando o disposto no
Processo SEI nº 90849.002790/2024-64, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente da Instituidora
CORINTA DUARTE PARDIM - Matrícula SIAPE nº **766*, aposentada no cargo de
Professora do Ensino Básico do Ex-territorio, Classe "D", Nível 202, falecida em 04 de
setembro de 2023, oriunda do Ex-Território de Rondônia, ao Senhor SEBASTIAO VIEIRA
PARDIN, CPF: ***.***.348-**, na condição de conjuge, com fundamento no Art. 217, da Lei
8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, a contar da data do óbito, conforme
estabelecido
no
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00112/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, de 12 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
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