DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 521 - Nomear HYORANNE DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 6143-3, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da
Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código
CC-01 (50002201)
(processo nº 19.04.5980.0033275/2024-64).
Nº 522 - Retificar o artigo 1º da Portaria/SGA nº 384 de 13/03/2024, publicada no DOU Nº 52,
de 15/03/2024, Seção 2, p. 63, processo 19.04.3126.0025975/2024-93, da seguinte forma:
Onde se lê: " [...] para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do
Setor de Suporte às Atividades do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração
Sexual Contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA [...]"
Leia-se: " [...] para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III da
Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual
Contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA [...]"
(processo nº 19.04.3126.0025975/2024-93).
Nº 523 - Dispensar, a contar de 15/02/2024, o servidor JULIANO ANTONIO HAUCK
FIGUEIREDO, matrícula 4063-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Subsecretário da
Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, código CC-02 (62040004)
(processo nº 19.04.5374.0039098/2024-52).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 524, 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024,
válida
a
contar
de
22/04/2024,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
19.04.0588.0034912/2024-79, resolve:
Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora CAMILA ARANTES FREITAS
MEIRELLES, matrícula 3522-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (50002279), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001071).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024,
válida a contar de 22/04/2024, resolve:
Nº 525 - Nomear a servidora MARIA ANTONIA MENEZES DE SOUSA, matrícula 3948-9,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça
Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Taguatinga, código CC-01 (50002285), dispensando-a, em consequência, da função de
confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça
Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Taguatinga, código FC-02 (70001048) (processo nº 19.04.3451.0036040/2024-10).
Nº 526 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor HERCULES CARVALHO LIMA,
matrícula 3712-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002271), dispensando-o, em consequência, da
função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Ceilândia, código FC-02 (72001079) (processo nº 19.04.3465.0034858/2024-92).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 527, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024,
válida
a
contar
de
22/04/2024,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
19.04.0587.0034907/2024-35, resolve:
Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora SELMA SILVINA OLIVEIRA
LOURENÇO, matrícula 5292-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (50002278), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001070).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024,
válida a contar de 22/04/2024, resolve:
Nº 528 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor PHELIPE DOS SANTOS GONÇALV ES ,
matrícula 4550-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002273), dispensando-o, em consequência, da
função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Ceilândia, código FC-02 (72001091) (processo nº 19.04.3465.0034444/2024-18).
Nº 529 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora GRACIELE FRANCO MIRANDA,
matrícula 3691-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Samambaia, código CC-01 (50002280), dispensando-a, em consequência, da
função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Samambaia, código FC-02 (76001072) (processo nº 19.04.1911.0034894/2024-23).
Nº 530 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora POLLYANA LARISSA OLIVEIRA SOUZA,
matrícula 5214-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002274), dispensando-a, em consequência, da
função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Ceilândia, código FC-02 (72001092) (processo nº 19.04.3465.0034461/2024-44).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
considerando o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa
PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, resolve:
Nº 531 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor MARCOS ROBERTO CASTELO BRA N CO
TELES, matrícula 4388-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002276), dispensando-o, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001081)
(processo nº 19.04.3465.0034548/2024-23).
Nº 533 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor ÁTILA GIGLIO GOMES, matrícula
4489-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Ceilândia, código CC-01 (50002275), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça
Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Ceilândia, código FC-02 (72001080) (processo nº 19.04.3465.0034544/2024-34).
Nº 534 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora CAROLINE BARBOSA FERREIRA ,
matrícula 5362-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Samambaia, código CC-01 (50002277), dispensando-a, em consequência, da
função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Samambaia, código FC-02 (76001069) (processo nº 19.04.0586.0034926/2024-22).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 532, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024,
válida
a
contar
de
22/04/2024,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
19.04.3465.0034551/2024-39, resolve:
Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora YARA YASEM GUIMARÃES
METZKER, matrícula 5334-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002272), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001090).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 537 - Art. 1º Apostilar a nomeação de RAISSA DE SOUSA CHACHA ROSA, matrícula
6073-9, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor
Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01
(52001087), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.424, de 08/11/2023,
DOU nº 214, de 10/11/2023, Seção 2, p. 67, para o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001063).
Art. 2º Exonerar a servidora KARIN DUARTE COUTO FREIRE, matrícula 5243-4, Analista
do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001063) (processo nº 19.04.3465.0030190/2024-28).
Nº 538 - Nomear JULIA CAVALCANTE YAMASAKI, matrícula 6144-1, sem vínculo com a Administração
Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da
Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001087) (processo nº 19.04.3465.0030428/2024-04).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL
PORTARIA PGE Nº 19, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela
Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 77,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o
contido no Ofício nº 515/2024 - PRE-SP/MPF, de 16 de abril de 2024 (PRR3ª-
00011914/2024), da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador Regional da República PAULO THADEU GOMES
DA SILVA da designação efetivada pela Portaria PGE n° 21, de 25 de outubro de 2023, em
razão de sua promoção ao cargo de Subprocurador-Geral da República.
Art. 2º Designar a Procuradora Regional da República PAULA BAJER FERNANDES
para exercer a titularidade do 4º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar
junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo, até 31 de outubro de 2025.
Art. 3º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
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