DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 80, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002613-
02.2024.6.07.8100, resolve:
Designar o servidor JOSÉ RICARDO ALMEIDA DE BRITTO FILHO, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da
Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro
Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da
função comissionada de Assistente I da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da
Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria
Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0002613-
02.2024.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro
Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - JOSÉ RICARDO ALMEIDA DE BRITTO FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, como 1º substituto.
Art. 2º Revogar o inciso II do art. 1º da Portaria da Secretaria de Gestão de
Pessoas Nº 118, de 07/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2023
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 69, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos
dos documentos nº 5088361 e nº 5088312, do processo SEI nº 0000029-98.2024.6.13.8033,
resolve:
Art. 1º Dispensar VIVIANE PATRÍCIA BAETA DAMASCENO SIQUEIRA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.
Art. 2º Dispensar ANDRÉA CHAVES FARIA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada,
nível FC-06, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.
Art. 3º Designar LUZIANA MARIA VILAÇA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.
Art. 4º Designar VIVIANE PATRÍCIA BAETA DAMASCENO SIQUEIRA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo
Horizonte.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/4/2024.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 151, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 7737/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GLAYCE KELLY SOUTO PERSIANI, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral de
ICARAÍMA, FC-6.
Art. 2º DESIGNAR a servidora VANIA DE LOURDES MARCELINO DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral
de ICARAÍMA, FC-6.
Art. 3º DESIGNAR a servidora GLAYCE KELLY SOUTO PERSIANI, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 172ª Zona Eleitoral de
ICARAÍMA, FC-1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 287, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º
8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI
n.º 0003764-33.2024.6.17.8000, e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de
que trata esta portaria já foi deferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de
Alagoas - TRE/AL, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado
pela Lei n.º 7.645/1987, com o seu atual ocupante, PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA, para o
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL.
Art. 2º Registrar que caberá
ao Regional Alagoano redistribuir em
reciprocidade, simultaneamente, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com o
seu atual ocupante, ULISSES SOUSA TORRES.
Art. 3º Conceder, com base no art. 18, da Lei n.º 8.112/1990 e no art. 34,
parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.701/2022, o período de 20 (vinte) dias de trânsito
ao servidor mencionado no art. 2º, desta Portaria.
Art. 4º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P N° 2.091, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, ALESSANDRA RIBEIRO GRUPPELLI, classificada em 11º lugar na Lista Específica da
Microrregião Sul (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n. 11.202/2005, vago em decorrência de vacância por demissão da
servidora Letiene Wierzchowski Gomes da Costa Franco, publicada na Portaria TRE-RS P n.
1.766, edição n. 99 do DOU, de 25 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 2.092, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, LUCCA BRUSAMARELLO GOMES, classificado em 6º lugar na Lista Específica da
Microrregião Central (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por
exoneração do servidor Bruno Brandao de Oliveira Leite, publicada na Portaria TRE-RS DG
n. 434, edição n. 115 do DOU, de 20 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 2.093, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, PATRICIA DOS SANTOS MARQUES, classificada em 18º lugar na Lista Específica da
Microrregião Noroeste (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por
aposentadoria do servidor Paulo Vicente Konzen, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.960,
edição n. 234 do DOU, de 11 de dezembro de 2023, enquadrado nos limites autorizados
no anexo I da Portaria TSE n. 89/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 2.094, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, PEDRO DA PAIXÃO FERNANDES, classificado em 7º lugar na Lista Específica da
Microrregião Fronteira (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por posse
em outro cargo inacumulável do servidor Eduardo Martins Piton, publicada na Portaria
TRE-RS DG n. 516, edição n. 5 do DOU, de 08 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 2.095, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, BRUNA DE OLIVEIRA POSSA, classificada em 39º lugar na Lista Específica da
Microrregião Noroeste (RS) do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, vago em decorrência de vacância
por aposentadoria do servidor Marcos Cruz Pinto, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.873,
edição n. 113 do DOU, de 1º de setembro de 2023, enquadrado nos limites autorizados no
anexo I da Portaria TSE n. 89/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 2.096, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, MATEUS ELEGEDA, classificado em 48º lugar na Lista Específica da Microrregião
Noroeste (RS) do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado
pela Lei
n. 7.645/1987,
vago em
decorrência de
vacância por
aposentadoria do servidor Edgar Simas dos Santos, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.903,
edição n. 202 do DOU, de 24 de outubro de 2023, enquadrado nos limites autorizados no
anexo I da Portaria TSE n. 89/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK