DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE-RS P N° 2.097, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, ROSANA VAZ DUARTE, classificada em 16º lugar na Lista Específica da Microrregião
Sul (RS) do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por posse em
outro cargo inacumulável do servidor Rodrigo Fernando Gerardi, publicada na Portaria TRE-
RS DG n. 519, edição n. 8 do DOU, de 11 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 130, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº
2024.0.000011635-5, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANICK FRAZÃO ATHAYDE, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção,
Nível FC-6, ficando, consequentemente dispensada da Função Comissionada de Assistente
I, Nível FC-1, ambas da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de
Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria
de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro .
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 787, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008110/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELA SANTIAGO DE SOUZA, matrícula N. 318.885, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada KARINE DE OLIVEIRA LINS, matrícula N. 317.413, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 907, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
10095/2016, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora CLARISSA SILVA DE AZEVEDO, matrícula
315.831, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Auxiliar
Técnico, código FC-1, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 21 de julho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente
e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 909, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
0000438/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora VALÉRIA SANTANA DO CARMO,
matrícula 319.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, a fim de continuar exercendo a função comissionada
de Assistente de Gabinete, código FC-05, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 27 de fevereiro de 2024, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 216 de 26 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de março de 2024.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 925, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0010180/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90,
PATRÍCIA SOUSA BARROS LEAL, matrícula 320951, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, a partir de 16 de abril de 2024.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 934, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI
0008342/2024, bem como no Mandado de Segurança 0711615-13.2019.8.07.0000, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Helena Watanabe, matrícula
312.588, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da
Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c
o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no
art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, além das vantagens da Lei
11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 3º, caput e parágrafo
único, da Emenda Constitucional 47/2005, e art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 953, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0010099/2024, resolve:
Ceder a servidora LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula 317.564, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, e o servidor GUILHERME DE SOUSA JULIANO,
matrícula 308.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF,
para exercerem, respectivamente, o cargo em comissão, código CJ-1, de Assessora da
Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais, e o cargo em comissão, código
CJ-3, de Chefe de Gabinete da Presidência, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 23/04/2024,
com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.255, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1966/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora FERNANDA NASCIMENTO PRESTES (115711), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, no período
de 18-4-2024 a 19-4-2024, no impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.444, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2278/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 96, de 11-1-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16-1-2024, que designou o servidor ROBERTO DA
GAMA MÓR (47465), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS-CJ1, na Divisão de Administração Financeira, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.445, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2278/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FELIPE MELO SCHOTT (118800),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS-CJ1, da Divisão de Administração Financeira, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.446, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2278/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, o art. 28, da Portaria nº 748, de
28-2-2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-2-2024, que designou o servidor
GUSTAVO COSTA KLAUK (52221), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, na Divisão de Execução da Despesa, nos impedimentos
legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.447, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2278/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor SERGIO ARAUJO SERPA (18945),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-C J1,
da Divisão de Execução de Despesa, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.448, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2278/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor SERGIO ARAUJO SERPA (18945), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria Financeira, no período de 18-4-2024 a
19-4-2024, no impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.451, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2277/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MICHEL MULLER (114090),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª VARA DO TRABALHO DE
URUGUAIANA, no período de 18-04-2024 a 19-04-2024, no impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA