DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA O MAPA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.16
5,81
2
11,62
.
CCE 1.10
2,12
1
2,12
.
CCE 1.07
1,39
5
6,95
.
CCE 2.10
2,12
1
2,12
.
CCE 3.10
2,12
3
6,36
.
SUBTOTAL 1
12
29,17
.
FCE 1.16
3,48
2
6,96
.
FCE 1.15
3,03
3
9,09
.
FCE 1.13
2,30
4
9,20
.
FCE 1.10
1,27
1
1,27
.
FCE 1.09
1,00
2
2,00
.
FCE 1.05
0,60
1
0,60
.
FCE 1.04
0,44
1
0,44
.
FCE 2.10
1,27
1
1,27
.
FCE 2.07
0,83
1
0,83
.
FCE 2.05
0,60
2
1,20
.
FCE 4.09
1,00
1
1,00
.
SUBTOTAL 2
19
33,86
.
T OT A L
31
63,03
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-16
5,81
-
-
2
11,62
2
11,62
.
CCE-15
5,04
7
35,28
-
-
-7
-35,28
.
CCE-13
3,84
1
3,84
-
-
-1
-3,84
.
CCE-10
2,12
-
-
5
10,60
5
10,60
.
CCE-9
1,67
2
3,34
-
-
-2
-3,34
.
CCE-7
1,39
-
-
5
6,95
5
6,95
.
CCE-5
1,00
4
4,00
-
-
-4
-4,00
.
CCE-3
0,37
1
0,37
-
-
-1
-0,37
.
FC E - 1 6
3,48
-
-
2
6,96
2
6,96
.
FC E - 1 5
3,03
-
-
3
9,09
3
9,09
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
4
9,20
4
9,20
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
1
1,27
1
1,27
.
FC E - 9
1,00
-
-
3
3,00
3
3,00
.
FC E - 7
0,83
3
2,49
-
-
-3
-2,49
.
FC E - 4
0,44
1
0,44
-
-
-1
-0,44
.
FC E - 3
0,37
13
4,81
-
-
-13
-4,81
.
FC E - 2
0,21
8
1,68
-
-
-8
-1,68
.
FC E - 1
0,12
21
2,52
-
-
-21
-2,52
.
T OT A L
61
58,77
25
58,69
-36
-0,08
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
2
Assessor Especial
CCE 2.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação
4
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
.
2
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E DIVERSIDADE
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
ES T R AT ÉG I CO S
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.16
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Serviço
3
Chefe
CCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
. OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.15
.
1
Corregedor Adjunto
FCE 1.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Coordenação
7
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
8
Chefe
FCE 1.05
.
2
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico
Adjunto
FCE 1.14
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo
Adjunto
CCE 1.17
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
3
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação
4
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
5
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
. Divisão
4
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
6
Assistente
CCE 2.07
.
. SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
FCE 1.16
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
6
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
19
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
3
Coordenador de
Projeto
FCE 3.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.09
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.09
. Divisão
15
Chefe
FCE 1.07
. Divisão
8
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.07
. Serviço
12
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
14
Chefe
FCE 1.05
.
3
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. Seção
1
Chefe
FCE 1.04
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.04
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
. SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
1
Subsecretário
CCE 1.16
. Coordenação-Geral
7
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
12
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
1
Subsecretário
FCE 1.16
. Coordenação-Geral
6
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07