DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 18/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se resume na apresentação musical de artistas regionais
de músicas rock e pop
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
242165 - Vôo do Pássaro Negro II - desvelando preconceitos a partir de processos
educacionais em arte
48 787 883 ALINNE VIEIRA TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 48.787.883/0001-58
Processo: 01400009074202447
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 551.001,00
Prazo de Captação: 18/04/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "O Vôo do Pássaro Negro II - desvelando preconceitos
a partir de processos educacionais em arte" promove reflexão sobre mitos africanos e
teatralidade por meio de vivências em 10 cidades de Goiás. Dando continuidade no
projeto "O Vôo do Pássaro Negro" realizado em 2021 com o apoio da Lei Aldir Blanc,
no qual estudantes da cidade de Goiânia-GO participaram das oficinas e a culminância
dos conteúdos difundidos nas oficinas foi produzido um vídeo-book e disponibilizado
para as escolas. Na segunda edição, professores da Educação Básica do Estado de Goiás
participam do projeto. Uma apresentação artística e uma palestra, seguidos de 04
(quatro) oficinas com material pedagógico elaborado pelo projeto. Como contratartida,
ainda serão ofertados gratuitamente 02 cursos online com carga horária de 40horas
cada um. Todas as ações serão registradas para a elaboração de um mini-documentário
e um e-book dos conteúdos ministrados. Todas as ações são gratuitas com mecanismos
de acessibilidade - intérprete de libras e audiodescrição.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 265, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de
2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233028 - O Palhaço, a Bailarina e a alegria de estudar
GEOVANA DE ABREU SALGUEIRO 06295960936
CNPJ/CPF: 30.829.112/0001-10
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Complementado: R$ 113,30
Valor total atual: R$ 309.988,80
237994 - DAS CULTURAS DO CAMPO PARA AS CULTURAS DO PALCO
ASSOCIACAO DE OLHO NO MATERIAL ESCOLAR
CNPJ/CPF: 43.078.909/0001-75
Cidade: Barretos - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 823.122,30
238690 - Procurando Luiz Circulação 2024
12 por 8 produções e eventos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 15.015.833/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 80,30
Valor total atual: R$ 509.805,45
238701 - RENASCIMENTO: Temporada de teatro, dança, poesia e cultura popular em
Maceió
EDUCANI PRODUÇÕES EIRELI
CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09
Cidade: Maceió - AL;
Valor Complementado: R$ 82,50
Valor total atual: R$ 199.123,65
238722 - Arte Sobre Tela
Associação de Atendimento a Criança e ao Adolescente - COMBEMTU
CNPJ/CPF: 83.868.349/0001-77
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Complementado: R$ 39.060,46
Valor total atual: R$ 537.081,30
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231241 - Festival Norte das Águas
CAVALLERO PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 441.094,50
Valor total atual: R$ 1.182.159,00
237616 - Plano Anual de Atividades da EDHUCCA 2024
EDHUCCA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO
CNPJ/CPF: 04.559.580/0001-02
Cidade: Apucarana - PR;
Valor Complementado: R$ 216,01
Valor total atual: R$ 123.033,60
237892 - 1º Betim Jazz Festival
José Dias Guimarães de Almeida
CNPJ/CPF: ***.321.966-**
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 552.788,72
237982 - Instituto Anelo: Música e Cidadania - Plano Anual 2024
INSTITUTO ANELO
CNPJ/CPF: 05.896.161/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 2.327.738,51
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231368 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país 2023
BRUNO NASCIMBEN LENTINI 33184601846
CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 2.678.533,59
236476 - LUZ AETERNA
CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 536.298,65
Valor total atual: R$ 5.062.400,56
238349 - Esculturas da Natureza
ADEA - ASSOCIACAO DE DEFESA E EDUCACAO AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 77.503.951/0001-08
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Complementado: R$ 38.739,47
Valor total atual: R$ 199.911,72
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
238258 - Contar e recontar histórias para encantar e transformar ideias
BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.113.776-**
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Complementado: R$ 274.056,75
Valor total atual: R$ 1.270.290,54
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 266, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21
de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231445 - O Grande Espetáculo de Natal
Caliandra Paniz Troian Ltda
CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
231641 - ÁGUIA DE OURO - CARNAVAL 2024
Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro
CNPJ/CPF: 48.113.559/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024
231914 - 22º Festival Dançaraxá
Tassiana Araújo
CNPJ/CPF: ***.480.636-**
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 08/02/2024 à 07/05/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2317059 - Aqui tem diversidade
ADEMIR DAMIAO RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.261.239-**
Cidade: Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 30/03/2024 à 31/12/2024
236096 - 2º Festival de Forró de Riachão do Jacuípe
FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.039.760/0001-91
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/04/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233765 - Proteja-me - Conhecendo a História do Seguro no Brasil
Monte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDA
CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 17/04/2024 à 08/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223204 - Expedições Caiçara - 1ª Edição.
COEZO COMUNICACAO, CONSULTORIA E EVENTOS - EIRELI
CNPJ/CPF: 30.654.373/0001-47
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2313937 - Expo Itaguaí
ASSOCIACAO ENCAMINHANDO
CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 267, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de 2023
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º
do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231945 - CARAVANA LENDAS GAUCHAS
VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 873,15
Valor total atual: R$ 1.735.613,12