DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.250.000,00
Banco: 001 - agência: 0503-7 conta corrente: 104220-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0503-7 conta corrente: 104201-7
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 0503-7 conta corrente: 104200-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 270-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0332 A PUXADA
Processo: 01416.002258/2024-15
Proponente: ARCANJO CINEMA LTDA
Cidade/UF: Sorocaba / SP
CNPJ: 54.074.278/0001-32
Valor total aprovado: R$ 5.263.158,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3363-4 conta corrente: 21687-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 271-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0333 ALIMENTANDO A ALMA
Processo: 01416.002234/2024-58
Proponente: GOIABEIRA FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 21.042.570/0001-14
Valor total aprovado: R$ 2.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.090.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28988-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 272-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0336 CRIMES E HONRAS
Processo: 01416.002428/2024-53
Proponente: RODRIGO P DA SILVA
Cidade/UF: Lavras da Mangabeira / CE
CNPJ: 42.337.044/0001-51
Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.710.000,00
Banco: 001 - agência: 3515-7 conta corrente: 17385-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 275-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0337 SOBERANAS
Processo: 01416.002189/2024-31
Proponente: STUPLENDO ENTRETENIMENTO LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 26.713.158/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.425.473,69
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.354.200,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 86467-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 276-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0339 AMADEO LUCIANO LORENZATO
Processo: 01416.001628/2023-16
Proponente: ANACOLUTO PRODUÇÕES MIUDAS EIRELI
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 26.949.310/0001-40
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 3368-5 conta corrente: 58501-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 280-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0341 MEU LUGAR É ONDE ESTOU
Processo: 01416.012156/2023-19
Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4305-2 conta corrente: 122020-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 281-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0343 RUBEM FONSECA
Processo: 01416.002285/2024-80
Proponente: ZOLA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.874.608/0001-07
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59512-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 283-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0344 THE FINAL HOURS
Processo: 01416.000209/2024-30
Proponente: LUCAS CHIMENTO MENDES ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.767.316/0001-18
Valor total aprovado: R$ 4.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1205-X conta corrente: 39953-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 284-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0345 SUPREMA GOLD
Processo: 01416.003674/2023-41
Proponente: BIGORNA FILMES PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 19.132.684/0001-03
Valor total aprovado: R$ 7.635.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.865.250,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11508-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11509-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 251-E, de 25/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0346 ENTRE-ATHOS
Processo: 01416.009153/2023-06
Proponente: MERUN FILMES LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 18.688.160/0001-30
Valor total aprovado: R$ 3.609.555,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.429.077,25
Banco: 001 - agência: 2727-8 conta corrente: 113422-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 253-E, de 25/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0350 ROCHA
Processo: 01416.002127/2024-20
Proponente: MAIA FILMES E PUBLICIDADE LTDA
Cidade/UF: São José Dos Campos / SP
CNPJ: 28.155.202/0001-21
Valor total aprovado: R$ 900.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 605.000,00
Banco: 001 - agência: 1213-0 conta corrente: 67823-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 297-E, de 11/04/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
24-0306 OS 12 SIGNOS DE VALENTINA - 1º TEMPORADA
Processo: 01416.002363/2024-46
Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total aprovado: R$ 10.600.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10503-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 234-E, de 19/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0307 12 SIGNOS DE VALENTINA - 2º TEMPORADA
Processo: 01416.002365/2024-35
Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total aprovado: R$ 10.600.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10504-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 235-E, de 19/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0329 PÉ DE PATO
Processo: 01416.013379/2023-01
Proponente: ARTMIG - CINEMA E AUDIOVISUAL
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.872.884/0001-16
Valor total aprovado: R$ 994.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 149.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 86281-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 149.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 86282-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 299.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 269-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0330 QUERIDO EX
Processo: 01416.013560/2023-18
Proponente: BEIJA FLOR FILMES LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 04.952.911/0001-70
Valor total aprovado: R$ 8.263.157,90
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1622-5 conta corrente: 24058-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.850.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 267-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0334 TX RJ
Processo: 01416.002004/2024-99
Proponente: REGINALDO FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Valor total aprovado: R$ 15.789.473,69
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 61374-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
3.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 61375-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 273-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0338 HOTEL MIRAGEM
Processo: 01416.002265/2024-17
Proponente: ALHAMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.238.664/0001-35
Valor total aprovado: R$ 5.300.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2962-9 conta corrente: 27608-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 277-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0342 DOUTOR ARAGUAIA
Processo: 01416.002413/2024-95
Proponente: TAQUARUCU GARDEN EVENTOS, PAISAGISMO E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
Cidade/UF: Palmas / TO
CNPJ: 33.645.268/0001-30
Valor total aprovado: R$ 1.875.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3962-4 conta corrente: 58115-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 278-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
24-0347 PISCINA
Processo: 01416.001747/2024-41
Proponente: REC PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Valor total aprovado: R$ 7.350.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 290-E, de 04/04/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0348 AQUELES OLHOS DE CARVÃO ACESO
Processo: 01416.010935/2022-07
Proponente: EL DESIERTO FILMES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.617.531/0001-41
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 291-E, de 09/04/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0349 SHAKESPEARE ATRAPALHADO
Processo: 01416.002893/2024-94
Proponente: PROSPERIDADE COMUNICAÇÃO E FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.545.702/0001-53
Valor total aprovado: R$ 4.890.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.890.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 295-E, de 11/04/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024