DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
24-0351 CAFÉ COM CANELA - SÉRIE
Processo: 01416.002664/2024-70
Proponente: ROSZA FILMES PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Muritiba / BA
CNPJ: 13.650.474/0001-20
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 292-E, de 11/04/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0352 MEU NOME É MAALUM
Processo: 01416.002820/2024-01
Proponente: LUNI PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 01.374.871/0001-38
Valor total aprovado: R$ 3.720.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.600.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 293-E, de 11/04/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0353 HABITAR
Processo: 01416.002802/2024-11
Proponente: OLÉ PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.019.897/0001-70
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 294-E, de 11/04/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0406 VINDIMA
Processo: 01416.002723/2024-18
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 8.312.592,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 665.182,50
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
Art.
4º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
CENTRO E APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA
PORTARIA CTL/CASLODE/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.852, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 61 do Ministério da Defesa, de
10 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União n°134/2020 (Seção 1, página 30), e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 60311.000138/2023-21, resolve:
Art. 1º Autorizar a entidade GFS Consultoria LTDA (CNPJ 13.357.840/0001-58) a
operar como Unidade de Catalogação (UniCat) por um período de vinte e quatro meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DE MELLO BRAGA Contra-Almirante (IM)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 449, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Revoga
a Portaria
de Criação
do Projeto
de
Assentamento
Carlos 
Marighella,
localizado
no
município de Congonhinhas, no estado do Paraná.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 22 do Decreto n.º
11.232, de 10 de outubro 2022, combinado com o inciso VIII do art. 104 do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 2.541, de 22 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022; e
Considerando os órgãos da Superintendência Regional do Incra no Paraná - SR(PR)
e da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, que
procederam à análise do processo administrativo n.º 54200.000124/2015-52 e decidiram pela
regularidade da revogação da Portaria/INCRA/SR(09)/Nº 30, de 10 de dezembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União n.º 241, de 12 de dezembro de 2014, que criou o Projeto
de Assentamento Carlos Marighella, código SIPRA n.º PR0334000, localizado no município de
Congonhinhas, no estado do Paraná;
Considerando os termos da Nota Técnica n.º 3093/2023/SR(PR)G/SR(PR)/INCRA
(18469208), elaborada pela Superintendência Regional do Incra no Paraná - SR(PR);
Considerando o constante dos autos
do processo administrativo n.º
54200.000124/2015-52; resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria/INCRA/SR(09)/Nº 30, de 10 de dezembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União n.º 241, de 12 de dezembro de 2014, que criou o Projeto
de Assentamento Carlos Marighella, código SIPRA n.º PR0334000, localizado no município de
Congonhinhas, no estado do Paraná;
Art. 2º Cancelar a Relação de Beneficiários - RB do Sistema de Informações de
Projetos de Reforma Agrária - SIPRA, do Projeto: PR0334000 - PA Carlos Marighella, e o
subsequente retorno à condição de candidatos à parceleiros do programa de reforma agrária
daqueles que ali figuram como beneficiários;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 462, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Arrecadação sumária de uma área de 9.740,9960
hectares, com a denominação de "Terras devoluta
remanescente São Pedro Icó", situada no Município de
Sena Madureira, estado do Acre, situada na faixa de
fronteira de 150 km, administrativamente jurisdicionada
à Superintendência Regional do Acre - SR(AC).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos os incisos II e VII do
artigo 22 do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, do Anexo I, da Estrutura
Regimental deste Instituto, combinado com o XVI do art. 104, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e
Considerando a faculdade prevista no art. 28, da Lei nº 6.383, de 07 de
dezembro de 1976;
Considerando
o constante
dos autos
do
processo administrativo
nº
54000.064319/2023-97; resolve:
Art. 1º ARRECADAR, como terra devoluta, incorporando-se ao patrimônio da
União Federal, a área de 9.740,9960 hectares (nove mil setecentos e quarenta
hectares, noventa e nove ares e sessenta centiares), com a denominação de "Terras
devoluta remanescente São Pedro Icó", situada no município de Sena Madureira,
estado do Acre, e administrativamente jurisdicionada à Superintendência Regional do
Acre - SR(AC), com as seguintes características e confrontações:
Inicia-se a descrição deste perímetro no: AZ2-M-0529 / Long.: -68°50'44,096"
/ Lat.: -9°45'53,993" / Alt. (m): 186,63 / Seg. Vant. Cod.: AZ2-M-0516 / Azi.: 112°11'
/ Dist. (m): 4001,31 / Confron CNS: 15.387-4 | Mat. 27 | Fazenda Sol Nascente I /
Cod.: AZ2-M-0516 / Long.: -68°48'42,532" / Lat.: -9°46'43,179" / Alt. (m): 221,75 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-M-8000 / Azi.: 213°35' / Dist. (m): 3483,37 / Confron CNS: 15.387-4 |
Mat. 7 | Fazenda São Pedro do Icó / Cod.: AT1-M-8000 / Long.: -68°49'45,787" / Lat.:
-9°48'17,608" / Alt. (m): 223,75 / Seg. Vant. Cod.: AT1-M-8001 / Azi.: 224°39' / Dist.
(m): 43,88 / Confron Cruza - Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-M-8001 / Long.: -
68°49'46,799" / Lat.: -9°48'18,624" / Alt. (m): 223,57 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3601 /
Azi.: 144°19' / Dist. (m): 138,63 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3601 /
Long.: -68°49'44,146" / Lat.: -9°48'22,289" / Alt. (m): 224,81 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-
3602 / Azi.: 131°25' / Dist. (m): 70,81 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3602
/ Long.: -68°49'42,404" / Lat.: -9°48'23,814" / Alt. (m): 219,88 / Seg. Vant. Cod.: AT1-
V-3603 / Azi.: 108°30' / Dist. (m): 67,58 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-
3603 / Long.: -68°49'40,301" / Lat.: -9°48'24,512" / Alt. (m): 230,96 / Seg. Vant. Cod.:
AT1-V-3604 / Azi.: 92°04' / Dist. (m): 136,28 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-
V-3604 / Long.: -68°49'35,832" / Lat.: -9°48'24,672" / Alt. (m): 227,74 / Seg. Vant. Cod.:
AT1-V-3605 / Azi.: 77°25' / Dist. (m): 416,8 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-
V-3605 / Long.: -68°49'22,483" / Lat.: -9°48'21,718" / Alt. (m): 226,25 / Seg. Vant. Cod.:
AT1-V-3606 / Azi.: 109°29' / Dist. (m): 438,2 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-
V-3606 / Long.: -68°49'08,927" / Lat.: -9°48'26,475" / Alt. (m): 250,89 / Seg. Vant. Cod.:
AT1-V-3607 / Azi.: 142°57' / Dist. (m): 225,31 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.:
AT1-V-3607 / Long.: -68°49'04,473" / Lat.: -9°48'32,328" / Alt. (m): 242,44 / Seg. Vant.
Cod.: AT1-V-3608 / Azi.: 133°26' / Dist. (m): 85,12 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.:
AT1-V-3608 / Long.: -68°49'02,445" / Lat.: -9°48'34,233" / Alt. (m): 248,7 / Seg. Vant.
Cod.: AT1-V-3609 / Azi.: 153°54' / Dist. (m): 197,64 / Confron Ramal Nova Olinda /
Cod.: AT1-V-3609 / Long.: -68°48'59,593" / Lat.: -9°48'40,010" / Alt. (m): 275,57 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3610 / Azi.: 158°21' / Dist. (m): 65,88 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3610 / Long.: -68°48'58,796" / Lat.: -9°48'42,003" / Alt. (m): 259,09 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3611 / Azi.: 128°56' / Dist. (m): 135,87 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3611 / Long.: -68°48'55,328" / Lat.: -9°48'44,782" / Alt. (m): 260,07 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3612 / Azi.: 92°46' / Dist. (m): 585,15 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3612 / Long.: -68°48'36,149" / Lat.: -9°48'45,706" / Alt. (m): 259,64 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3613 / Azi.: 114°02' / Dist. (m): 197,7 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3613 / Long.: -68°48'30,224" / Lat.: -9°48'48,327" / Alt. (m): 268,72 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3614 / Azi.: 108°30' / Dist. (m): 207,12 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3614 / Long.: -68°48'23,779" / Lat.: -9°48'50,467" / Alt. (m): 263,55 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3615 / Azi.: 129°48' / Dist. (m): 145,79 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3615 / Long.: -68°48'20,104" / Lat.: -9°48'53,505" / Alt. (m): 268,41 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3616 / Azi.: 113°30' / Dist. (m): 146,45 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3616 / Long.: -68°48'15,697" / Lat.: -9°48'55,406" / Alt. (m): 258,37 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3617 / Azi.: 104°33' / Dist. (m): 209,75 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3617 / Long.: -68°48'09,035" / Lat.: -9°48'57,122" / Alt. (m): 263,33 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3618 / Azi.: 114°32' / Dist. (m): 58,09 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3618 / Long.: -68°48'07,301" / Lat.: -9°48'57,907" / Alt. (m): 265,42 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3619 / Azi.: 133°54' / Dist. (m): 130,27 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3619 / Long.: -68°48'04,221" / Lat.: -9°49'00,847" / Alt. (m): 284,14 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3620 / Azi.: 142°37' / Dist. (m): 78,52 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3620 / Long.: -68°48'02,657" / Lat.: -9°49'02,878" / Alt. (m): 258,5 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3622 / Azi.: 116°49' / Dist. (m): 88,99 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3622 / Long.: -68°48'00,051" / Lat.: -9°49'04,185" / Alt. (m): 274,8 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3623 / Azi.: 98°03' / Dist. (m): 247,2 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3623 / Long.: -68°47'52,019" / Lat.: -9°49'05,312" / Alt. (m): 267,88 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3624 / Azi.: 111°54' / Dist. (m): 176,42 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3624 / Long.: -68°47'46,648" / Lat.: -9°49'07,455" / Alt. (m): 266,39 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3625 / Azi.: 151°55' / Dist. (m): 169,17 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3625 / Long.: -68°47'44,035" / Lat.: -9°49'12,313" / Alt. (m): 263,67 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3626 / Azi.: 131°01' / Dist. (m): 72,98 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3626 / Long.: -68°47'42,228" / Lat.: -9°49'13,872" / Alt. (m): 264,14 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3627 / Azi.: 141°55' / Dist. (m): 164,07 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3627 / Long.: -68°47'38,908" / Lat.: -9°49'18,076" / Alt. (m): 262,34 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3628 / Azi.: 113°51' / Dist. (m): 262,94 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3628 / Long.: -68°47'31,017" / Lat.: -9°49'21,538" / Alt. (m): 264,09 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3629 / Azi.: 128°20' / Dist. (m): 203,32 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3629 / Long.: -68°47'25,784" / Lat.: -9°49'25,643" / Alt. (m): 264,22 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3630 / Azi.: 96°42' / Dist. (m): 263,97 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3630 / Long.: -68°47'17,181" / Lat.: -9°49'26,647" / Alt. (m): 266,69 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3631 / Azi.: 101°01' / Dist. (m): 303,75 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3631 / Long.: -68°47'07,397" / Lat.: -9°49'28,537" / Alt. (m): 267,48 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3632 / Azi.: 120°38' / Dist. (m): 228,36 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3632 / Long.: -68°47'00,949" / Lat.: -9°49'32,324" / Alt. (m): 269,18 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3633 / Azi.: 97°54' / Dist. (m): 95,83 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3633 / Long.: -68°46'57,834" / Lat.: -9°49'32,753" / Alt. (m): 264,75 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3634 / Azi.: 106°20' / Dist. (m): 168,65 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3634 / Long.: -68°46'52,523" / Lat.: -9°49'34,297" / Alt. (m): 269,66 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3635 / Azi.: 114°11' / Dist. (m): 115,06 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3635 / Long.: -68°46'49,079" / Lat.: -9°49'35,832" / Alt. (m): 266,93 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3636 / Azi.: 93°15' / Dist. (m): 43,74 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3636 / Long.: -68°46'47,646" / Lat.: -9°49'35,913" / Alt. (m): 263,82 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3637 / Azi.: 73°44' / Dist. (m): 143,51 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3637 / Long.: -68°46'43,125" / Lat.: -9°49'34,605" / Alt. (m): 273,06 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3638 / Azi.: 86°49' / Dist. (m): 72,67 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3638 / Long.: -68°46'40,744" / Lat.: -9°49'34,474" / Alt. (m): 268,79 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3639 / Azi.: 114°20' / Dist. (m): 164,38 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3639 / Long.: -68°46'35,829" / Lat.: -9°49'36,679" / Alt. (m): 270,63 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3640 / Azi.: 80°55' / Dist. (m): 227,09 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3640 / Long.: -68°46'28,470" / Lat.: -9°49'35,514" / Alt. (m): 274,21 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3641 / Azi.: 100°13' / Dist. (m): 227,43 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3641 / Long.: -68°46'21,125" / Lat.: -9°49'36,828" / Alt. (m): 277,6 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3642 / Azi.: 133°31' / Dist. (m): 127,12 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3642 / Long.: -68°46'18,100" / Lat.: -9°49'39,677" / Alt. (m): 280,02 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3643 / Azi.: 142°08' / Dist. (m): 199,36 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3643 / Long.: -68°46'14,085" / Lat.: -9°49'44,800" / Alt. (m): 271,94 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3644 / Azi.: 183°09' / Dist. (m): 225,68 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3644 / Long.: -68°46'14,492" / Lat.: -9°49'52,134" / Alt. (m): 268,84 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3645 / Azi.: 174°05' / Dist. (m): 149,2 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3645 / Long.: -68°46'13,988" / Lat.: -9°49'56,964" / Alt. (m): 275,52 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3646 / Azi.: 152°56' / Dist. (m): 175,0 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3646 / Long.: -68°46'11,375" / Lat.: -9°50'02,036" / Alt. (m): 277,38 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3647 / Azi.: 172°03' / Dist. (m): 101,85 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3647 / Long.: -68°46'10,913" / Lat.: -9°50'05,319" / Alt. (m): 275,41 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3648 / Azi.: 190°50' / Dist. (m): 86,5 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3648 / Long.: -68°46'11,447" / Lat.: -9°50'08,084" / Alt. (m): 271,72 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3649 / Azi.: 170°16' / Dist. (m): 157,08 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3649 / Long.: -68°46'10,576" / Lat.: -9°50'13,123" / Alt. (m): 276,34 / Seg.
Vant. Cod.: AT1-V-3650 / Azi.: 198°27' / Dist. (m): 29,83 / Confron Ramal Nova Olinda
/ Cod.: AT1-V-3650 / Long.: -68°46'10,886" / Lat.: -9°50'14,044" / Alt. (m): 274,1 / Seg.

                            

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