DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Divisão de Serviços Gerais
D I S EG
1
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
Coordenação de Patrimônio
CO P
1
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência
S EC AT
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
Divisão de Movimentação de Material
DIMM
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
Setor de Almoxarifado
S EA L - CG D S
1
Chefe
FCE 1.02
.
Serviço de Patrimônio
S E P AT
1
Chefe
CCE 1.05
.
.
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
CG L
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
Serviço de Controle de Diárias e Passagens
SCDIP
1
Chefe
FCE 1.05
.
Serviço de Projetos e Gestão da Informação das Contratações
SPGI
1
Chefe
CCE 1.05
.
Coordenação de Contratos
C CO N T
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
Serviço de Reequilíbrio Contratual
S E R EC
1
Chefe
FCE 1.05
.
Serviço de Sanções Administrativas
S ES A D
1
Chefe
FCE 1.05
.
Divisão de Contratos
D I CO N - CG L
1
Chefe
FCE 1.07
.
Serviço de Acompanhamento Contratual
S ACO N T
1
Chefe
CCE 1.05
.
Coordenação de Procedimentos Licitatórios
CO P L I
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
Serviço de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
SPGC
1
Chefe
FCE 1.05
.
Divisão de Licitações
DILIC
1
Chefe
FCE 1.07
.
Setor de Registro de Atas
S EAT A
1
Chefe
FCE 1.02
.
Divisão de Conformidade de Pesquisa de Preços
DICPP
1
Chefe
CCE 1.07
.
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
CO E F I N
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
Serviço de Análise de Despesas
SADE
1
Chefe
CCE 1.05
.
Setor de Conformidade
S ECO N
1
Chefe
FCE 1.02
.
Serviço de Liquidação e Pagamento
SLP
1
Chefe
CCE 1.05
.
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
DIOF
1
Chefe
CCE 1.07
.
.
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
CG G P
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
...................................................................................................................................................................................................................................................................................
.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SPO
1
Subsecretário
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.08
.
Divisão de Apoio
DA P
1
Chefe
FCE 1.07
.
Divisão de Gestão da Informação
DGInf
1
Chefe
CCE 1.07
.
Divisão de Informações Estratégicas
D I N FO R
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.06
.
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional
CG G E
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
......................................................................................................................................................................................................................................................................................
.
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
STI
1
Subsecretário
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados
CG S I D
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas
CDS
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Divisão de Desenvolvimento, Arquitetura, Teste e Qualidade de Sistemas
DAT Q
1
Chefe
CCE 1.07
.
Divisão de Sustentação de Sistemas
DSS
1
Chefe
FCE 1.07
.
Coordenação de Informações e Dados
CID-STI
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Arquitetura e Modelagem de Dados
DA M D
1
Chefe
FCE 1.07
.
.
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços
CG I S E
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. ...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................
. Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da
Informação e Comunicação para Segurança Pública
CG I S P
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e
Comunicação para Segurança Pública
CISP
1
Coordenador
FCE 1.10
. ................................................................................................................................................................................................................................................................................................. (NR)
ANEXO III
(Altera o Anexo IX da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
CONSULTORIA JURÍDICA
.
U N I DA D E
SIGLA
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E
.
CONSULTORIA JURÍDICA
CO N J U R
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico Adjunto
FCE 1.14
.
Serviço de Triagem Processual
STP
1
Chefe
FCE 1.05
.
Coordenação Administrativa
COA D M
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Divisão de Apoio Administrativo
DIAP
1
Chefe
CCE 1.09
.
.
Coordenação-Geral de Assessoria Jurídica do Gabinete
CA JG
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
. Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Contratação e Acesso às
Políticas Públicas
CG A P
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenação de Licitação e Contratos
C LC
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
Coordenação-Geral de Sindicância e Processo Disciplinar
CG P A D
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
......................................................................................................................................................................................................................(NR)
ANEXO IV
(Altera o Anexo XII da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
.
U N I DA D E
SIGLA
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E
. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
SENAD
1
Secretário
CCE 1.17
.
Gabinete
GAB-SENAD
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
Coordenação de Administração
CA-SENAD
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Administração
DA
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
Divisão de Análise Técnica
DAT - C A
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
.
Coordenação-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas
CG J R
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.