DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 179/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.121/2017 - OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS LTDA - SALINAS/MG -
Guia n° 418/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (Uso
Revestimento) - Volume(s): Produção Bruta -16.000,0 t/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 180/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.820/2013-DBP MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 12/09/2022, Relação
n° 203/2022, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... CALCÁRIO, (uso: Rocha Industrial) ..."; "Leia-
se: ..... CALCÁRIO, (uso: CORRETIVO DE SOLO e BRITA) ...".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
830.715/2014-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA- DOU
de 24/01/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 181/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.038/2021-PALLAS 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°12512/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
830.200/2021-PALLAS 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°12515/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
830.202/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°12521/2024/DIOUT-MG/ANM;
NEO LTDA
832.243/2021-PALLAS 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°12522/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
846.094/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°/
846.211/2020-TOP MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°/
846.127/2020-MINASTECH
MINERACAO, CONSTRUCAO
E
AGROPECUARIA
LTDA-ALVARÁ N°/
846.181/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°/
846.011/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°/
846.225/2017-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL
LTDA-ALVARÁ N°/
846.068/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°/
846.106/2019-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-ALVARÁ N°/
846.126/2020-MINASTECH
MINERACAO, CONSTRUCAO
E
AGROPECUARIA
LTDA-ALVARÁ N°/
846.138/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°/
846.085/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
846.086/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
846.087/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
846.088/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
846.089/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
846.090/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
846.091/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
846.240/2017-TUNE PARTIPACOES LTDA-ALVARÁ N°/
846.102/2014-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°/
846.023/2018-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL
LTDA-ALVARÁ N°/
846.125/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/
846.126/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/
846.128/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/
846.129/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/
846.131/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/
846.132/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/
846.024/2018-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL
LTDA-ALVARÁ N°/
846.020/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°/
846.124/2018-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°/
846.064/2018-DBM MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°/
846.121/2018-DBM MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°/
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-ALVARÁ N°/
846.162/2018-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
846.195/2016-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
846.270/2016-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
846.271/2016-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
846.272/2016-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
846.139/2017-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
846.133/2018-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
846.161/2018-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
846.021/2019-TRANSLIPE 
MINERAÇAO,
TRANSPORTE 
E
LOCAÇAO 
DE
MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°/
846.022/2019-TRANSLIPE 
MINERAÇAO,
TRANSPORTE 
E
LOCAÇAO 
DE
MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°/
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.203/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4556/2002
886.019/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°5840/2002
880.147/1979-MINERAÇÃO IGUAPO LTDA -Alvará N°2428/1980
886.210/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°7042/2002
886.018/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°5839/2002
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
886.075/2017-ZORTTON COMÉRCIO
E SERVIÇOS IMP. E
EXP. LTDA-AI
N°416/2024
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
886.036/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA- AI N°417/2024
886.032/2021-REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°418/2024
886.155/2020-M. ELAINE MATOS DE SOUZA- AI N°419/2024
886.066/2020-JOSIAS O DA SILVA LTDA- AI N°421/2024
886.268/2018-J. F. NETO DE SOUZA LIMA- AI N°422/2024
886.264/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°424/2024
886.202/2017-FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR- AI N°426/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
886.265/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°423/2024
886.263/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°425/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.487/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.329/2015-IVANIR VERONA
886.490/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.488/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.486/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.485/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.483/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.482/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.481/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.480/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.479/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.478/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.477/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.476/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.475/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.474/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.484/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.489/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.030/2008-W. A. DA SILVA- Cessionário:CERAMICA MARINGA LTDA- CPF
ou CNPJ 43.331.433/0001-32- Alvará n°5241/2008
Nega provimento a defesa apresentada(242)
886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS
Fase de Licenciamento
Nega
a anuência
prévia
aos atos
de cessão
total
de Registro
de
Licença(750)
886.312/2005-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA
886.105/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA
886.009/2019-RICARDO JOSE GADANI
886.021/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA
886.073/2020-RICARDO JOSE GADANI
886.005/2023-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.110/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS
LTDA.-OF. N°13811/2024/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere 
requerimento 
de 
Registro
de 
Extração 
por 
interferência
total(822)
886.196/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.233/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.234/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
886.209/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.005/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
886.016/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°13726/2024/DIOUT-RO/ANM
886.125/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°13336/2024/DIOUT-RO/ANM
886.145/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°13535/2024/DIOUT-RO/ANM
886.176/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°13717/2024/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
886.237/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente