DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº072 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas de Preços
referente Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da
Rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, declarando: Propostas Classificadas: 01 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-
63; 02 - Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 03 - Clenizaldo Construções Ltda EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97; 04
- Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 05 - Construtora Vipon Ltda, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 06 - Construtora
Borges Carneiro Ltda, CNPJ: 01.590.549/0001-46; 07 - Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda, CNPJ: 03.788.024/0001-45;
08 - NSEG Construções Ltda, CNPJ: 16.715.147/0001-06; 09 - TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, CNPJ: 18.010.834/0001-43; 10 - J L
Empreendimentos e Construções Eireli, CNPJ: 14.026.525/0001-00; 11 - THM Construção E Manutenção Ltda, CNPJ: 45.676.573/0001-78; 12 - S A
Engenharia Ltda, CNPJ: 22.102.225/0001-91; 13 - G7 Construções e Serviços Eireli EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99; 14 - CJR Construtora Ltda,
CNPJ: 48.948.570/0001-34; 15 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33; 16 - A.A Lima Ltda, CNPJ:
12.373.455/0001-31; 17 - Moretto Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.305.610/0001-42. por atenderem as exigências do edital. Após análise das
Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa A.A Lima Ltda, CNPJ: 12.373.455/0001-
31, no valor total de R$ 4.825.960,89. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle
Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.12.26.05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.08.244.0031.2.078 (CRAS) – 0303.08.243.0031.2.076 (S.C.F.V) – 0303.08.244.0031.2.084
(CREAS) – 0303.08.244.0031.2.083 (IGD-BF) – 0303.08.243.0030.2.075 (CRIANÇA FELIZ) – 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS
E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS,
CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO
SAMUEL DE SOUSA LUNA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 383.930,00 (TREZENTOS E
OITENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 17 DE ABRIL DE 2024. MARIA ZELIA FEITOSA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ALTRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.01.26.01
AO TERMO DE CONTRATO N.º 2023.09.29.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BICO DA ARARA NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO-LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO.
O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO
E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2024 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 27 DE
MAIO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 17 DE ABRIL DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR
DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.12.26.05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.08.244.0031.2.078 (CRAS) – 0303.08.243.0031.2.076 (S.C.F.V) – 0303.08.244.0031.2.084
(CREAS) – 0303.08.244.0031.2.083 (IGD-BF) – 0303.08.243.0030.2.075 (CRIANÇA FELIZ) – 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS
E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS,
CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: WELLINGTON
ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 119.500,00 (CENTO E DEZENOVE
MIL E QUINHENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 17 DE ABRIL DE 2024. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.12.19.01. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia Civil para a obra
de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alisson Mendes da Localidade de São Joaquim, Município de São Benedito/Ce, Conforme Projeto Básico.
Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Apla, Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Ávila Construções e
Serviços LTDA; B & C Edificações e Locações LTDA; Brandão Construções e Serviços LTDA; Fortalece Construtora LTDA; F.j Construtora LTDA; Lexon
Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; Max & Miranda Construtora LTDA; Modular Engenharia LTDA;
North Empreendimentos e Serviços LTDA; Praciano edificações e Empreendimentos LTDA; R.e Sousa Construções e Serviços LTDA; Ramilos Construções
LTDA; R.S.M. Pessoa LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Serfi Construtora e Serviços De Transporte EIRELI; W & R Construções E
Locações LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foi considerada Inabilitada a empresa: J.E. Martins Da Silva Construções E
Serviços, por não apresentar o item - 3.4.1.2. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos
referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para
abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 29/04/2024, às 10:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. São Benedito -
CE, 17/04/2024. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (88) 3626-1347.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001.06.2024 – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Chamada Pública para inscrição
de editoras, titulares de direito autorial e/ou representantes legais, com fins à Seleção de material didático suplementar em conformidade com as matrizes
de referências do SAEB alinhados a BNCC e as competências socioemocionais destinados aos alunos e professores das turmas do ensino fundamental 1
(anos iniciais i, 20, 3, 41 e 5° ano) e ensino fundamental II (anos finais 8°e 90 ano), das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de
Itapipoca-Ce. COLEÇÃO NOVO LENDO VOCÊ FICA SABENDO – LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO 1º E 2º ANO. EDITORA APRENDER-
PONTUAÇÃO ADQUIRIDA 51 (cinquenta e um) pontos. COLEÇÃO ACERTA BRASIL DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO
3º AO 5º ANO. EDITORA ÁTICA S.A. PONTUAÇÃO ADQUIRIDA 56 (cinquenta e seis) pontos, COLEÇÃO APROVA BRASIL DE LINGUA
PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO 8º E 9º ANO. EDITORA SOLUÇÕES MODERNA. PONTUAÇÃO ADQUIRIDA 60 (sessenta) pontos. Dessa
forma consagraram-se Vencedoras, pela Maior Pontuação e de acordo com os critérios exigidos no edital da Chamada Pública Nº 001.06.2024. Itapipoca-
CE, 17 de Abril de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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