DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº072 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO) Nº 0609.001/2023 - IL:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
0701.08.243.0122.2.039- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MEDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO; PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES; CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SALES DE
OLIVEIRA; ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SALES DE OLIVEIRA; ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DAS
DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO; VALOR: MARIA DO SOCORRO SALES DE OLIVEIRA: VALOR MENSAL DE R$ 1.320,00 (HUM MIL,
TREZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 15.840,00 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
SENADOR SÁ - CE, 04 DE JANEIRO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.12.26.05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.08.244.0031.2.078 (CRAS) – 0303.08.243.0031.2.076 (S.C.F.V) – 0303.08.244.0031.2.084
(CREAS) – 0303.08.244.0031.2.083 (IGD-BF) – 0303.08.243.0030.2.075 (CRIANÇA FELIZ) – 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS
E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS,
CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: MLC SILVA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LADYANNE COSTA SILVA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 598.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 17 DE ABRIL DE 2024. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de Decisão de Recursos Administrativos/Pedido revisional e Abertura de
Propostas de Preços – referente a Concorrência Pública N° 2023.12.22.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE. ENDEREÇO: DIVERSAS VIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE – PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, CONFORME PROJETOS
BÁSICOS EM ANEXO. O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, comunica
e torna público para o conhecimento dos interessados que os recursos interpostos pelas empresas: BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ n°. 22.577.254/0001-00, JUF-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001-74, WE EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.322.785/0001-10 e pedido revisional de documentos por parte da Licitante GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.274.772/0001-29, foram julgados PROCEDENTES pela autoridade competente. Fica marcada a
abertura dos envelopes de Proposta(s) de Preço(s) para o próximo dia 06 de Maio de 2024 às 08:00horas, no endereço abaixo citado. Informações e demais
dúvidas poderão ser dirimidas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso
S/N, Caririaçu – Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 17 de Abril de 2024. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado do Julgamento da Habilitação e dos Projetos de Vendas - Chamada Pública de Compra nº
002/2024 – SEDUC - Processo n° 2024.02.20.002-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado: Habilitados: Grupo Informal: 1) Pescadores de
Chorozinho, representado por Francisco Gleuson Carvalho, C.P.F. nº 757.442.603-15, no item 09, com o valor total de R$ 159.913,44 (Cento e Cinquenta e
Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Quarenta e Quatro Centavos); Grupo Formal: 1) COPAZEL – Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº
10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14 com valor total de R$ 784.230,01 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos
e Trinta Reais e Um Centavo) e 2) Coosemce Cooperativa do Semiárido Cearense, C.N.P.J nº 32.001.740/0001, nos itens 03, 09 e 10, correspondendo ao
valor de R$ 457.107,26 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Cento e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos), por atenderem todas as exigências contidas nos
itens 3.2, 3.3 e 5 do Edital. Ficam convocados os Grupos selecionados para entrega de amostras, conforme item 6 do Edital. A CPL divulga o resultado e
abre o prazo recursal, previsto no Art. 165, I, “c” da Lei 14.133/2021 e coloca os autos a disposição dos interessados. Chorozinho-CE, 16 de abril de 2024.
Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.12.07.01-11 - SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Orós- Ce, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-11- SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 -
SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de Gêneros alimentícios, destinados
a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo Conforme Anexo I do Edital. Fundamentação Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa : Francie de
Carvalho Mendes ME. Endereço: Rua Antonio Mendonca, 454, Vila Brasilia, Iguatu/CE. CNPJ Nº:29.048.310/0001-68. Representante: Francie de Carvalho
Mendes. CPF N°:821.796.463-72. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta). Vigência da ata de Registro
de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (15/04/2024).Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15 de abril de 2024.Assina Pelo
Licitante: Francie de Carvalho Mendes (Francie de Carvalho Mendes ME). Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte E Juventude). Orós - Ce, 15 de abril de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior -Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Contratação divulgou na sessão o resultado final da Chamada Pública nº SE-
CH001/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a
alimentação escolar do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, declarando
o(s) beneficiário(s) vencedor(as): 04. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais), vencedor no Item: 02, totalizando o valor global de R$
18.880,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta reais); 05. José Maria de Sousa - (Fornecedores Individuais), vencedor nos Itens: 01, e 07, totalizando o valor
global de R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais); 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará
LTDA - (Grupo Formal), vencedor nos Itens: 03, 04, 05, 06, 08, e 09, totalizando o valor global de R$ 236.835,00 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos
e trinta e cinco reais). A Ata Complementar de Julgamento poderá ser adquirida na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº
244, Bairro Centro, Independência-Ce, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município
(www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 11/04/2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240027 – Dispensa de Licitação
N° 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e sucos para técnicos, equipes de apoio, grupos durante os
planejamentos, formações, conferências, treinamentos e reuniões realizadas no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati. Contratada:
Rejane Holanda da Silva Lima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.995.059/0001-74. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati
– CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 22.722,00 (Vinte e dois mil, setecentos e vinte e dois reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. A Contar da Data da Assinatura. Data do Contrato: 22 de Março de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de
Contratação. Aracati – CE, 17 de abril de 2024.
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