DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº072 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.04.17.01PE: OBJETO: Seleção de melhor proposta através de registro de preços
para a futura aquisição de medicamentos e insumos, destinados ao funcionamento do sistema de saúde, deste município, de acordo com as especificações
e quantidades constantes no termo de referência. DA FORMA DE DISPUTA: aberto e fechado. a comissão de pregão comunica aos interessados que o
cadastramento das propostas comerciais será até o dia 30.04.2024 ÀS 08:01 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às
10:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-
CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.
Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira do Município de Pentecoste, torna público que
foi adiado para o dia 02 de maio de 2024 às 10:30 horas horas, a licitação na modalidade Pregão, Nº 90004/2024-PE-FMS Processo Nº 2022.05.11.28-PE-
FMS, do tipo menor preço por grupo, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva e com reposição de peças
em até 20% do valor do contrato em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos instalados no hospital municipal, Unidades de Saúde e Unidade de
pronto atendimento upa no Município de Pentecoste/CE. Motivo do adiamento: alteração na qualificação técnica, conforme adendo. Maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00h às 11:30h pelo telefone (85) 3352-
2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 15 de abril de 2024. Ivina Kágila
Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver
o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de
gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo
i do edital, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, lote 34, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da
Empresa: Francie de Carvalho Mendes ME (CNPJ N° 29.048.310/0001-68) com o lote: 34 no valor total de R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta);
importando esta adjudicação e homologação no Valor Total de R$ 3.580,00 (Três mil quinhentos e Oitenta), Tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente
para providências cabíveis. Orós - CE, 15 de abril de 2024.Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.001
– GM – A Agente de Contratação, torna público aos interessados que no dia 02 de Maio de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na
forma Eletrônica Nº 2024.04.17.001 – GM, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender
as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 17 de Abril de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.14.001 –
SEDUC – A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia
03 de Maio de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.03.14.001 – SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de
equipamentos e mobiliários escolares para atender as necessidades do Centro de Educação Infantil - CEI, Professora Sirlene Maria do Nascimento,
no Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de
08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 18 de Abril de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
20240416.02 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/041223.01/ SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE – Contratante:
Secretaria de INFRAESTRUTURA – Contratada: BEZERRA E BOMFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.407.918/0001-60 -
Valor global: R$ 2.879.025,77 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).; – Data da Assinatura do
Contrato: 16/04/2024 – Vigência: 12 (meses) – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: José Celson Macedo de Azevedo
(CONTRATANTE); Marcelo De Pinho Bezerra Bomfin; (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
20240416.01 – Processo Originário: Concorrência Nº CP/051223.01/ SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE. – Contratante: Secretaria de INFRAESTRUTURA –
Contratada: BEZERRA E BOMFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº37.407.918/0001-60 - Valor global: R$ 4.877.500,32 (quatro
milhões oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais e trinta e dois centavos); – Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2024 – Vigência: 12 (meses)
– Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Marcelo De Pinho Bezerra
Bomfin; (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/041223.01/ SEINFRA
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório –
Vencedor: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº37.407.918/0001-60 - Valor global: R$ R$ 2.879.025,77 (dois
milhões oitocentos e setenta e nove mil e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), - Data da Homologação/Adjudicação: 16/04/2024 – Fundamentação
Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e Ordenador e de Despesa: Jose Celson Macedo de Azevedo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrencia Nº 001/2024-CP. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Administração, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 11 de Junho de 2024, no endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br, Concorrencia Nº 001/2024. Objeto: Serviços de Desenvolvimento Institucional com ensino, treinamento de corpo técnico
de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e
encargos da administração municipal e repasses constitucionais. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br no Endereço Eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda
no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-
000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do Processo Administrativo
Permanecerão com vista Franqueada aos Interessados.
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