DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº072 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/051223.01/
SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório –
Vencedor: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001-60 - Valor global: R$ 4.877.500,32 (quatro
milhões oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais e trinta e dois centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 16/04/2024 – Fundamentação
Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e Ordenador e de Despesa: Jose Celson Macedo de Azevedo
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.1. O Agente de
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.1, cujo objeto
é a Registro de Preço visando a aquisição de recarga de oxigênio para uso medicinal conforme descrição contida no DFD/ETP/termo de referência, para
atender as necessidades do sistema Único de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição
dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.
m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 03 de Maio
de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 18 de Abril de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília);
Data da Disputa de Preços: 03 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de
Abril de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2012.02/2023-SMDU/
TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem em diversas Ruas do Município de Fortim-CE;
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados
Habilitados: Tecta Construções e Serviços LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Constram – Construções e Aluguel de Máquinas
LTDA; CLPT Construtora LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Inabilitados: Construvasp Construções & Serviços LTDA; Consbral
Construções & Empreendimentos LTDA; FTS Serviço de Construções e Comercio LTDA – ME; Copa Engenharia LTDA; GTM Engenharia LTDA; AJ
Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de
julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva
Lima - Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2024 - SEC. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o
EDITAL Nº PE 001/2024 - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental,
como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de
responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. A Sessão Pública se realizará no dia 30 de abril de 2024 às
10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 19/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 17 de abril de 2024. Rafael Costa Martins – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1504.01-2024-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 06 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1504.01-2024-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ibicuitinga - CE, 15 de abril de 2024.
Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficiala.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação
Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) Veículos Novos, 0km, Tipo Mini Van - 2024, destinados a atender as ações desenvolvidas
pela Secretaria de Educação Básica junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE e de 01 (um) Veículo Novo, 0km,
Tipo “Pick-Up” - 2024, destinado a atender as Entregas de Merenda Escolar, Gêneros da Agricultura Familiar e as demais Entregas de Materiais
e Equipamentos para as Escolas da Rede de Ensino do Município de Aratuba. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.
licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á
do dia 18/04/2024 às 10h00min até o dia 30/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira
de Paiva – Agente de Contratação do Município. Aratuba/CE, em 17 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.1-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, torna público que no dia 02 de maio de 2024
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://compras.m2atecnologia.com.br/), estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade
Construção de um Quiosque e Restauração da Praça no Núcleo Distrital de Botija no Município de Guaramiranga/CE. Maiores informações via
Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 18 de abril de 2024. Francisco Alison
Pereira dos Santos - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência
Pública Nº 22.003/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para o gerenciamento, manutenção corretiva, ampliação, melhoramento e
projeto de eficiência energética do parque de iluminação pública de domínio do município, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos,
BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos necessário para realização dos serviços, declarando: Habilitadas as empresas: 01 - Ilumiterra Construções
e Montagens Ltda, CNPJ 05.035.581/0001-10; 02 - Eficiente Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 08.958.590/0001-71. 03 - Seta Serviços Técnicos e
Arquitetônicos, CNPJ: 22.917861/0001-71; 04 - Castro e Rocha Ltda, CNPJ: 32.185.141/0001-12. 05 - Provale Energia Ltda, CNPJ: 10.664.921/0001-
02; 06 - MS Engenharia Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ: 22.045.869/0001-95. 07 - JN Serviços Ltda, CNPJ: 22.240.853/0001-33; 08 - Savires
Iluminação e Construções Ltda, CNPJ: 39.907.624/0001; 09 - Bezerra e Braga Comercial Ltda, CNPJ: 00.404.524/0001-48; 10 - Araújo Construções
e Locações, CNPJ: 39.907.624/0001-22. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o
Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.18.001-SEDUC, cujo objeto: Registro de Preços
para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação nos eventos da secretaria municipal de educação. Data e horário do
certame: 02/05/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura
municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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