DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº072 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0504002-2024 do Processo Administrativo
nº 1803001-2024-SEFIN, cujo objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria para Elaboração do Plano de Contratações Anual
de (2024) da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Finanças, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As
propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil: https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 19/04/2024 até
às 23:59h do dia 23/04/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 24/04/2024, na mesma plataforma acima citada. A duração do tempo de disputa
será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo
de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de
Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo
Soares da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato do Contrato. A Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, torna
público o Extrato do Contrato Nº 09.04.01/2024, resultante da Concorrência nº 15.12.02/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento.
Dotação Orçamentária: 1414.10.302.0176.2.070 - Manutenção do Bloco da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa:
44.90.51.00. Objeto: Construção da 1º Etapa do Hospital Municipal de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste Processo.
Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Contratada: Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. Assina pela Contratada: Syomara Alves Barboza,
CPF nº 817.428.603-97. Assina Pelo Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto. Valor Global: R$ 4.362.417,71 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois
mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). Pereiro - CE, 09 de Abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, localizada na Rua Marta Silveira Maciel,
nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 02 de Maio de 2024, 09:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1704.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à contratação de empresas
especializadas em fretes de veículos por km, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.
bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Pereiro - CE, 17 de abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Educação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para construção
de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Carlos Pereira de Sousa, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE.
O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.
br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/04/2024 até o dia 03/05/2024, às 9h00min. Abertura das Propostas:
03/05/2024, às 10:h00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 16 de
abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº
001/2024 - SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de veículos e para atender as necessidades da Secretaria de Saúde / Hospital do
Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no
endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 09:00 horas (horário de Brasília) dia 03/05/2024. Obtenção do edital no endereço
acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às
12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 18 de abril de 2024. Francisco José Rodrigues
de Olinda – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de:
Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria
de Segurança; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Regente: Setor de
Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de Registro de preços para futura aquisição de peças e acessórios genuínos destinados
a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada do Município de Croatá/CE, de acordo
com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de Referência Cilia, Audatex ou Similar, junto as Diversas Unidades
Administrativas do Município de Croatá/Ce – Data Final das Manifestações: 30/04/2024 – Horário: 17h00m – Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://
www.croata.ce.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção: planejamentocroata@gmail.com. Responsável pelo Planejamento das Contratações
Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.12.001. A Prefeitura Municipal
de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.12.001, cujo objeto é a Aquisição de jogos, brinquedos, materiais e equipamentos pedagógicos, educativos, fisioterapêuticos,
sensoriais, estimulatórios e correlatos para atender as necessidades do Espaço Pedagógico Meu Mundo Azul, junto a Secretaria de Educação do Município
de Forquilha/CE, que se realizará no dia 23 de abril de 2024 (23/04/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.
br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 17 de abril de 2024. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS
Nº 1701.01/24-TP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DA PLATAFORMA PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) E DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO
EXECUÇÃO E CONTROLE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(FNDE), COMBINADO COM AÇÕES E PROJETOS EDUCACIONAIS, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/24-TP. VENCEDORA: AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N.º 11.132.053/0001-82, NO VALOR GLOBAL DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS). SENADOR SÁ - CE, 11 DE ABRIL
DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.12.11.1 A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2023.12.11.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no
Sítio Mulungu Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1837 - Convênio nº 393/2022, celebrado com o Governo do
Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 19 de Abril
de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17 de Abril de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidente da CPL.
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