DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº072 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Proposta de Preços – Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, distrito de Sabiaguaba,
Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação Torna público o resultado do julgamento da
proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: Millenium Serviços LTDA, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63,
no valor global de R$ 4.368.866,82 (quatro milhões trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Informa, ainda,
que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, “b”,
da Lei 8.666/93. Amontada/CE, 15 de abril de 2024. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE. Lei nº
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 03 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.
com/Process/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE. Objeto: Construção
de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, localizada em diversas Ruas da sede do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº
943568/MCIDADES/CAIXA. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://
www.baixio.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Baixio -
CE,17 de abril de 2024. Lincoln Almeida Moreira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.1. O Agente de Contratação do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias
do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Início do acolhimento das propostas:
22 de abril de 2024 as 16h00min. Abertura das Propostas: 06 de maio de 2024, às 09h00min horas. Início da sessão de disputa de preços: 06 de maio de
2024 às 09h30min. Através do site licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 17 de abril de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa
– Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 006/2024-CP. O Município de Canindé-CE
– torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 18 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 03 maio de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09 (horário
de Brasília) do dia 03 maio de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para construção de
uma passagem molhada no Riacho do Tatu na Localidade de Oiticica do Curu no Município de Canindé-CE conforme especificações contidas no Projeto
básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação
do Município de Canindé-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/DIV-PE – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA referente ao dia de abertura do certame do
Processo de Pregão Eletrônico 006/2024/DIV-PE, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro total,
para assegurar a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cariré-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com cobertura
contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas. ONDE SE LÊ: A
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Abril de 2024, às 09h30min. LEIA-SE: A Licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 30 de Abril de 2024, às 09h30min. Maiores informações nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/ ou no endereço da Prefeitura citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMS-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Abril de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMS-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fórmulas,
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público
de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 17 de Abril de 2024. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMC-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de Maio de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMC-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo de
pequeno porte, para atender as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento
ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 17 de Abril de 2024.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SEGUNDO ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2024/SMS-CP – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital
oriunda do Segundo Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2024/SMS-CP, tendo como
OBJETO o Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de manutenção de diversas UBS e prédios anexos da Secretaria de Saúde do
Município de Cariré-CE. A Sessão marcada para dia 26 de Abril de 2024, fica desde já REMARCADA para o dia 02 de Maio de 2024, às 09h30min, visto
que o adendo modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido
no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.
ce.gov.br/ compras.m2atecnologia.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.11.01/TP-01 – TOMADA DE
PREÇOS N° 23.11.01/TP – Secretaria de Saúde. OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Ipú Mazagão no município de
Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada à
Rua José do Patrocínio, Nº 1135, Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.508-048, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.502.034/0001-91. VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: LOTE 01 - R$ 838.868,83 (Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira e, pela Contratada, Diego de Sousa Marinho. Itapipoca-CE, 17 de
Abril de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretário Executivo da Secretaria de Saúde.
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