DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº072 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Leilão n° 2024.04.17.1. O Leiloeiro
do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na
modalidade Leilão n° 2024.04.17.1, do tipo maior oferta, cujo objeto é a permissão de direito de uso do Parque de Eventos Padre Cicero destinado
a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e execução do JUAFORRÓ 2024 e 46ª VAQUEJADA PADRE
CÍCERO, cujo critério de julgamento será de maior oferta, os valores propostos são com base no Decreto Municipal de número 736 de 18 de abril de
2022, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 13 de maio de 2024, com início às 08:30 horas. Maiores informações
na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone
(88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 17 de abril de 2024. Pedro
Henrique Cândido de Lira – Leiloeiro do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 001/2024 A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR LEILÃO PÚBLICO
PRESENCIAL E ONLINE, PARA A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS PERTENCENTES A SEU PATRIMÔNIO, ÀS 11:00
HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2024, LOCAL DO LEILÃO AV. OITO DE NOVEMBRO, Nº 767 – CENTRO – JAGUARIBE/CE E NO SITE WWW.
CONSTRUBEMLEILOES.COM.BR, ATRAVÉS DA LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL, SRA. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS,
ESTABELECIDA NA RUA NUNES VALENTE Nº 2.115, C/45, DIONÍSIO TORRES, EM FORTALEZA/CE. TEL. (85) 9.9799-1371 / 9.9969-2311,
EDITAIS EXPLICATIVOS E DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS VIA E-MAIL GRACALEILAO@GMAIL.COM OU WHATSAPP:
(85) 9.9969-2311. JAGUARIBE/CE, 15 DE ABRIL DE 2024. ALEXANDRE GOMES DIOGENES - PREFEITO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO O ORDENADORA DE DESPESAS
DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2022.06.27.001. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA-CP - UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLÍEDRICAS IRREGULARES EM DIVERSAS RUAS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. - VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 22 DE JUNHO DE 2023. - CONTRATADA:
APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - ASSINA PELA CONTRATADA: ALEX SANDRO LIMA -
ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONILSON MARINHO BRITO - CHORÓ–CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. - LEONILSON MARINHO
BRITO - ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE002/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Data de realização do
certame: 06 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local),
na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 17 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0006/2024 - GAB. – Tipo: Menor Preço. O Gabinete do Prefeito da
Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0006/2024 - GAB., cujo objeto é a Locação de veiculo tipo passeio, capacidade 07 lugares, combustível
alcool/gasolina, destinado a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito do Municipio de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia
18/04/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 06/05/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 06/05/2024 às 08:30hs (horário
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 18 de abril de
2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.17.1, cujo o objeto é a aquisição de materiais de higiene e utensílios de copa/cozinha destinados aos programas
do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário
de encerramento de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de maio de 2024 às 09:00
horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 17 de abril
de 2024. Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE
– A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE, através do seu Pregoeiro, ONDE SE LÊ: “TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ AS 08H30MIN, DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024”; LEIA-SE: “TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 08H30MIN, DO DIA
02 DE MAIO DE 2024”, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PE. OBJETO: Prestação
dos serviços de fornecimento de lanches diário para os grupos de convivência atendidos pelo PAIF, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Tamboril/CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 99226-6608 ou no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Pedro Hugo Saraiva Barbosa –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240402/0001-44 -
CONTRATO Nº 20240318-01 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 20240318- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
- CONTRATADA(O).....: PLANETA MUSIC GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS e
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A
IMPOSTOS. VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
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ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ (ASPRA-CE)
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente do Conselho Deliberativo da Associação das Praças Militares do Estado do Ceará – ASPRA-CE, ST PMCE Josué de Sousa Lopes, no uso de
suas atribuições estatutárias e em atendimento ao disposto na alínea “a”, inciso I do artigo 13 combinado com o artigo 15 e inciso V do artigo 18 do Estatuto
Social da ASPRA-CE resolve: CONVOCAR, para o dia 30 de abril de 2024, às 08h30min, a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASPRA-CE para
realização da prestação de contas do ano 2023 da Diretoria Executiva, bem como para análise, discussão e votação de tais relatórios. O ato será realizado na
sede administrativa da entidade, localizada na Avenida Imperador, 1600 - Centro, Fortaleza - CE.
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