DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº072 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.15.03/TP-01 – TOMADA DE
PREÇOS N° 23.15.03/TP – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE. OBJETO: Requalificação da AMTI - Autarquia Municipal
de Trânsito de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito
privado, sediada à Rua José do Patrocínio, Nº 1135, Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.508-048, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.502.034/0001-
91. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: LOTE ÚNICO - R$ 621.030,49 (Seiscentos e Vinte Um Mil, Trinta Reais e Quarenta e Nove Centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Edivar Azevedo Rocha e, pela Contratada, Diego de Sousa Marinho. Itapipoca-CE, 17 de Abril
de 2024. Edivar Azevedo Rocha – Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Errata. Motivo: Foi constatada a existência de uma falha na sua informação, compreendendo
erro de digitação na enumeração do processo administrativo mais preciso no Extrato de Publicação o qual ocasionou a falha nos jornais Diário Oficial
do Município (DOM); Diário Oficial do Estado (DOE); Diário Oficial da União (DOU); Jornal o Povo, que circulou no dia 15/04/2024 – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Segurança – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.02/PE/PMC – Objeto: aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota
de veículos das Secretarias do Município de Croatá/ce – Retificação: Onde se lê: 2024.03.12.01/PE/PMC, Leia-se: 2024.03.12.02/PE/PMC. Presidente da
Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Concorrência N.º 2024.04.17.1. O Município de Farias Brito/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.17.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na pavimentação em aéreas rurais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 942391/2023,
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal.
Início de acolhimento das propostas: 19 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de maio de 2024, às
9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 17 de abril de 2024. Tiago de Araújo
Leite – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.01.002. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de Abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 02 de Maio de 2024, às 09h00min,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2024.04.01.002, com fins a Objeto: Aquisição
De equipamentos e materiais de construção destinados a suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. As referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 17 de Abril de 2024. Larissa Setúbal Monteiro
Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Republicação de Licitação. A Secretaria da Esporte e Culutra, através do(a)
Pregoeiro(a), torna público a Republicação do Pregão Eletrônico Nº 1504.01.2024, Onde se lê: as 09:00h, do dia 26 de abril de 2024, Leia-se: 09:00h, do
dia 03 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
eventos, festividades culturais e homenagens, junto as Secretarias de Governo, e Esporte e Cultura do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das
propostas: Onde se lê: 17.04.2024 à 26.04.2024 às 08:00h, Leia-se: 19.04.2024 à 03.05.2024 às 08:00h, Data da sessão: Onde se lê: 26.04.2024, às 09:00h,
Leia-se: 03.05.2024 ás 09:00h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e http://www.
tce.ce.gov.br. Informações pelo Tel/E-mail: 85.99665-9737/licitacaopmslc2019@gmail.com ou no endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro, São Luís do
Curu - CE. Otacilio Pinho Junior – Pregoeiro. São Luís do Curu – CE, 18 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.09.01 - TEJUPREV. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2024.04.09.01 - TEJUPREV, cujo objeto é a Prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras fiscais
e de Recursos Humanos, transmissão das informações junto aos Órgãos de Registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho junto ao
TEJUPREV. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.
org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 30 de Abril de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta
de Preços: a partir de 18 de Abril de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 30 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Local:
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 17 de Abril de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Publicação da Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação Vem torna
público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o
recurso apresentado pela empresa: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA – EPP, foi julgado Procedente e que o recurso apresentado
pela empresa: Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI – ME, foi julgado Improcedente, o Município dará Prosseguimento ao Processo Licitatório
da Tomada de Preços nº 0112.02.2023.TP - Objeto: Pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas na Localidade de Batalha no Município de Trairi-CE.
Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 19/04/2024 às 08:00hs, maiores
informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura. Trairi - CE, 17 de abril de 2024. Antônio Eudes de Lima Filho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Infraestrutura - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-
TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Data da Assinatura do Contrato: 17 de Abril de
2024. Valor Global: R$ 935.037,67 (novecentos e trinta e cinco mil, trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de
Preços Nº 2024.01.02.02-TP. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em áreas urbanas do Município de Solonópole/CE
(Pt 1086802-06), tudo conforme especificações contidas no projeto Básico/Termo de referência anexo ao Edital. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias
Dotação Orçamentária: 0701.15 452 0025 1.020. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1700000000. Assina Pela Contratada:
Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Edinaldo Gonçalves Dantas.Cargo: Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre, através
da Comissão de Licitação, torna público, o Resultado da Tomada de Preços, Autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa
para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE. Foi julgada classificada a proposta da empresa CJR Construtora LTDA – ME. Efetuada
as comparações de preços e adotado o critério de julgamento das propostas fixado no Edital, chegou-se ao seguinte resultado classificatório: Classificação
Empresa R$ Valor Global 1ªCJR Construtora LTDA - ME - R$ 2.998.218,22. A Empresa CJR Construtora LTDA - ME, Foi Declarada Vencedora por ter
apresentado O menor preço em conformidade com O requerido no Edital. Empresas Desclassificadas: Razão Social - Motivos da Desclassificação - A.I.L.
Construtora LTDA – ME Não Apresentou o BDI. L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME Composição de Custos da Administração da Obra Divergentes.
Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 17 de abril de 2024.
Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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