DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº072  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2024 
- SESA. Objeto: Aquisições de Materiais Laboratoriais e Equipamentos de Informática, afim de atender a demanda da rede de atendimento que compõe o 
Sistema de Saúde do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo 
I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.05.2024 
às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso 
identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/180324.01/SECULT – Objeto: 
Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura 
do município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 02/05/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.
piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de Contratação/
Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0022024CEINFRA 
– Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
para executar a pavimentação asfáltica na Sede do Município de Ipu-CE. Data de Abertura: 06 de Maio de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização 
da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e 
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 16 de Abril de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 1104.01/2024-PE – O(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Abril de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1104.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para 
o Município de Acaraú para a implantação de novas equipes de saúde bucal na estratégia saúde da família. O Edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, 
Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 16 de Abril de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 2º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 05.04.01/2022.05. O Secretário de 
Educação, torna público o Extrato do 2º Aditivo do Contratual nº. 05.04.01/2022.05; Pregão Eletrônico n° 05.04.01/2022.05; Contratante: Secretaria de 
Educação; Objeto: Locação de Microônibus e Topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; da vigência: 11 de 
maio de 2024; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº 11.453.228/0001-53; Assina Pela Contratada: Luis Gonzaga Cordulino 
Júnior, CPF nº 043.934.843-98; Assina pelo Contratante: Jerffson Bruno Oliveira, CPF(MF) nº 031.623.723-05; Data de Assinatura: 24/04/2023. Jerffson 
Bruno Oliveira - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Morrinhos, comunica a empresa 
LV Locacoes e Servicos LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.839.733/0001-29, a intenção de rescindir o Contrato firmado com este município, 
derivado do Pregão Eletrônico nº 2209.01/2023. Fundamentação: Art. 78, inciso I, II e VII c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio 
de Notificação. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. Morrinhos - CE, em 16 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 30 de abril de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, menor 
preço, N° 006.24-PE-FMMA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço 
para futuras e eventual aquisição de materiais diversos, destinado à limpeza pública, incluindo ferramentas, consumíveis e material permanente, junto ao 
Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min 
e de 13hs00min às 16hs00min. 17 de abril 2024. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Anulação. A Comissão de Licitação deste município torna público a Anulação da 
Tomada de Preços nº 0111.01/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no Município de Mucambo/
CE, por razão de alterações técnicas no orçamento básico, mudança da Tabela SEINFRA ocasionando a necessidade de readequação do projeto básico, 
caracterizado assim razão do interesse público. Maiores Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, 
Centro. Mucambo – Ce, 17 de abril de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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