DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº072  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240278
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240278, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902782024, até o dia 10/05/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 
de abril de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230653
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 05 da Licitação nº 0653/2023 Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, nas condições estabelecidas do edital e seus anexos, em 
virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ewww.
comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220015, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS 
CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO, NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E MARACANAÚ NO ESTADO 
DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 
11/04/2024, o seguinte resultado: COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA – Avaliação Final 100,00 e Valor Total 
Ofertado de R$7.323.242,83 – VENCEDORA; CONSÓRCIO ENGECONSULT/BECK DE SOUZA (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS 
LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA) – Avaliação Final 92,41 e Valor Total Ofertado de R$7.451.151,95 – Classificado em 2° LUGAR; 
CONSÓRCIO CS/MARANGUAPINHO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS 
LTDA) – Avaliação Final 92,14 e Valor Total Ofertado de R$7.620.421,12 – Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGE-
NHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS) – Avaliação Final 89,69 e Valor Total Ofertado 
de R$8.208.056,58 – Classificado em 4° LUGAR; CONSÓRCIO QUANTA/ORV (QUANTA CONSULTORIA LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA) 
– Avaliação Final 86,61 e Valor Total Ofertado de R$9.151.677,44 – Classificado em 5° LUGAR; e CONSÓRCIO MARANGUAPINHO UFC – RK (UFC 
ENGENHARIA S/A e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) DESCLASSIFICADO. Registre-se que o CONSÓRCIO MARANGUAPINHO 
(UFC ENGENHARIA S/A E RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) foi desclassificado em razão do preço global ser superior ao orçamento base 
que é de R$9.434.717,34 (nove milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com os 
subitens 7.4 e com o disposto na alínea ”f” do subitem 9.6 do Edital, ao estabelecer que os valores unitários da Planilha Orçamentária - Anexo B, elaborado 
pela Secretaria das Cidades são considerados valores máximos. As pontuações parciais e totais obtidas encontram-se dispostas no Parecer Técnico de Análise 
dos Preços e Avaliação Final das Propostas, assinado pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, pela Coordenadora da COREV e pela 
Equipe de Análise da Secretaria das Cidades e enviado à Comissão Central de Concorrências por meio do Ofício GS Nº0340/2024, datado aos 04 de abril 
de 2024. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal nos termos da 
Lei N°8.666/93. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2019/2023 Comprasnet , de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é “Aquisição de cadeira tipo longarina, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.”. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1084/2023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, com fornecimento de peças e acessórios 
por meio de sistema próprio via web, realizados em estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230106
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16532023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CALÇOS PRÉ CORTADO EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE 
PARA ALINHAMENTO, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20231125
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11252023 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste edital 
e seus anexos, , cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA 
a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***