DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº072 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato que tem por objetivo, a contratação da empresa SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta
de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no Município de Nova Russas ; IX - VALOR
GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos
serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 44.426,29 (quarenta e
quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), tendo um saldo de R$ 14.373,71 (quatorze mil, trezentos e setenta e três reais esetenta
e um centavos), perfazendo um valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais) conforme justificativa exarada no CI nº 097/2024/
SEDUC/CECOP, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 5-6 e IG nº1270153, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 06 de maio de 2024
até 05 de maio de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA - Represen-
tante do SAAE - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA, 2. ADRIANA LIMA SOARES . Fortaleza 15 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055960/2024 15 IG 1311280
CONTRATANTE: EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - QUIXELÔ/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-
71, neste ato representada(o) pela Diretora Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato pela AURICÉLIA ALVES BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03163, Termo de Participação nº
2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/03163 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo e o respectivo
início da sua contagem a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.873,00 (DEZ MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Kele Cristina
Bezerra e CONTRATADA - AURICÉLIA ALVES BRAGA, Fortaleza 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035363/2024-74 - IG: 1310444
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, 153, Bairro Santa Luzia, Município de
GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, com sede no Sítio Garapú,
sn, Zona Rural, Conde – PB, CEP: 58.322-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03083, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03083 e Termo de Participação nº 20240002, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.030,00 (Dezesseis mil e trinta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Tancy Abreu Benício Araujo, 02- Paulo Robson Rodrigues de Brito. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054399/2024-57 - IG: 1308979
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro, Quixeramo-
bim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA
AMANCIO CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA-ME, com sede na Rua: Norte Sul, nº 05, Bairro José Airton Machado CEP:
63.800-00Fone: 85-99832-4007 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimenticios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/03193 , Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03193 e Termo de Participação nº 01/2024 , e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.794,27 (oito mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril
2024. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE – Amaurilio Joélio Leal de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021809/2024-83 - IG: 130598200
CONTRATANTE: A EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, situada(o) na RUA FRANCISCO CALAÇA, 90 – CRISTO REDENTOR, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE
MESQUITA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na RUA JARDIM OLINDA, 652 – CONJ MARECHAL
RONDON/CAUCAIA, CEP: 61652-640, Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
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