DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº072  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034334/2024-95 - IG: 1307959
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) 
na Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, bairro Centro, município de Iracema/CE, CEP 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: ADRIANA DE 
QUEIROZ MAGALHÃES ME, com sede na Rua Francisco das Chagas Magalhães, nº 324, bairro Centro, município Iracema/CE, CEP 62980-000, Fone: 
(88) 99684.8195, inscrita no CNPJ sob o nº 07.907.365/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Adriana de Queiroz 
Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atendimento da merenda 
escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02605, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02605 e Termo de Participação 
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.299,10 (quarenta mil, duzentos e noventa 
e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030
.50000.0 – 1228. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes - CONTRATANTE – Adriana de 
Queiroz Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Carlos César da Silva. Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049319/2024-41 - IG: 1307278
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, situada(o) na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 501, Planalto Norte, Trairi, 62.690-
000, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Norma lúcia Maciel 
Dutra Souto CONTRATADA: GB SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 com sede à Rua Artur Rodrigues 
Vasconcelos, Nº:413, Bairro Centro – Uruburetama – 62.650-000, Ceará, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02946 
e Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02946 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.119,00 (oito mil cento e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Norma lúcia Maciel Dutra Souto 
- CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WAGNER NUNES MARTINS, 02- GIZELE BARROS DA 
SILVA FORTE. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046446/2024-99 - IG: 1306746
CONTRATANTE: A EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão, situada na Av. Tabajara, sn, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA 
DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua(Av) Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Bairro Centro, Município de Ibicui-
tinga-CE CEP:62.955-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02696, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02696 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte ) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA 
CUNHA JORGE - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Graziela Antonia Gonçalves 
Medeiros, 02- Alana de Paiva Melo. Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055125/2024-85 - IG: 1309680
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida na Avenida Possidônio 
Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: LEONARDO 
FERREIRA GOMES -ME, com sede á Rua Sitônio Monteiro, Nº 372, loja 05, Bairro centro, Município de Canindé - CE, CEP: 62700000, Fone: (85) 
9 9689-8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira 
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Convencional) para 100 dias letivos 
em favor da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 20240002, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Palhano/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) contado da data de assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a