DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). 
Vigência do Contrato:De 09 (nove) meses.Signatários: Herivelton 
Cruz Moreira e Italo Jorge de Matos Magalhães. Data de Assinatura 
do Contrato: 17 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:C70CA983 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.04.2024/04 
 
Extrato de Contrato nº 17.04.2024/04 - DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.04.03.04. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Saúde de 
Abaiara e a empresa I J DE MATOS MAGALHÃES, inscrita no 
CNPJ nº. 22.354.132/0001-54. Objeto: Contratação de Serviços 
especializados a serem prestados de assessoria, consultoria e 
operacional 
técnico 
especializado 
para 
acompanhamento 
da 
estruturação e gerenciamento das informações dos servidores públicos 
municipais junto ao -SST – Segurança e Saúde do Trabalho, bem 
como, nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho 
junto a Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais). 
Vigência do Contrato:De 09 (nove) meses.Signatários: Elenita 
Rayane Gonçalves Tavares e Italo Jorge de Matos Magalhães. Data 
de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E97335E8 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.04.2024/02 
 
Extrato de Contrato nº 17.04.2024/02 - DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.04.03.02. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social de Abaiara e a empresa I J DE MATOS 
MAGALHÃES, inscrita no CNPJ nº. 22.354.132/0001-54. Objeto: 
Contratação de Serviços especializados a serem prestados de 
assessoria, consultoria e operacional técnico especializado para 
acompanhamento da estruturação e gerenciamento das informações 
dos servidores públicos municipais junto ao -SST – Segurança e 
Saúde do Trabalho, bem como, nas áreas de engenharia de segurança 
e medicina do trabalho junto a Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência do 
Contrato:De 09 (nove) meses.Signatários: Maria Tavares de 
Medeiros Maia e Italo Fabrício Ferreira Maciel. Data de Assinatura 
do Contrato: 17 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:5F2AFC8F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS REFERENTE 
AO EDITAL Nº 01/2024 PARA PSICÓLOGO 
 
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SETAS e a 
Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº. 
01/2024, considerando a renúncia do prazo recursal, torna público o 
Resultado Final dos Classificados/Habilitados na Seleção de Análise 
Curricular e Entrevista para o preenchimento de vaga de caráter 
temporária no cargo de Psicólogo: 
  
CARGO: PSICÓLOGO 
  
Classificação  
Nome 
CPF 
1º 
Arilanda Vanessa Feitosa Sampaio 
073.***.***-64 
  
Abaiara/CE, 18 de abril de 2024. 
  
AFIXE-SE.PUBLIQUE-SE. 
MARIA TAVARES DE MEDEIROS MAIA 
Secretária – SETAS 
  
TATYANA DE JESUS SAMPAIO 
Presidente da Comissão 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:E6516E2A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS REFERENTE 
AO EDITAL Nº 001/2024 DA SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS 
 
O Prefeito Municipal de Abaiara/CE, Afonso Tavares Leite no uso de 
suas atribuições legais e nos termos da cláusula 10.1 das Disposições 
Finais do Edital do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº. 
001/2024/SETAS, 
  
RESOLVE: 
  
1. HOMOLOGAR o resultado final da classificação dos candidatos 
inscritos/habilitados no PSS – Edital nº. 001/2024 para o 
preenchimento de vagas em caráter temporário no cargo de Psicólogo; 
  
CARGO: PSICÓLOGO 
  
Classificação  
Nome 
CPF 
1º 
Arilanda Vanessa Feitosa Sampaio 
073.***.***-64 
  
2.Fica CONVOCADA Arilanda Vanessa Feitosa Sampaio (Psicóloga) 
a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Abaiara sito à Rua 
Expedito de Oliveiras das Neves, nº. 70, no Setor de Recursos 
Humanos em até 05 (cinco) dias a contar da publicação da presente 
convocação munidos dos seguintes documentos: 
a)ORIGINAL E CÓPIA DO RG E CPF; 
b)INSCRIÇÃO NO CONSELHO DA CLASSE. 
c)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. 
d)CÓPIA DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE DE 
TITULARIDADE DA CONVOCADA. 
  
Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, 18 de abril de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:D79E2F03 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.19.001 - 
SEDUC 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA, o ordenador de despesas no uso das suas atribuições em 
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.19.001 - SEDUC para a 
Contratação de empresa para serviço de ampliação do alambrado da 
areninha do distrito de Barra, no município de Aiuaba/CE a fim de 
obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis no site https://www.aiuaba.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Compras/Serviços até o dia 24 de Abril de 2024 as 12:00hs para o e-
mail setorcomprasaiuaba@hotmail.com ou entregar na sede da 
prefeitura municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, 

                            

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