DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs, 
de Segunda-feira a Sexta-feira.  
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:51DCE8F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE -002/2024 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE -002/2024 – 
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DIDÓTICO 
PEDAGOGICO 
(LIVROS), PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 365 0600 2.062 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 552.606,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS 
MIL, 
SEISCENTOS 
E 
SEIS 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES 
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
NEWTON 
ALMEIDA 
SILVA/ 
CNPJ 
Nº. 
40.457.183/0001-93. 
REPRESENTANTE: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 477.671.703-49. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3A228F50 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE -003/2024 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE -003/2024 – 
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DIDÁTICO 
PEDAGÓGICO 
(LIVROS), DIRECIONADOS ÁS AVALIAÇÕES EXTERNAS, 
PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0600 
2.054 
– 
GESTÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO.  VALOR GLOBAL: R$ 483.338,56 
(-QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E 
TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS-
)  DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
NEWTON 
ALMEIDA 
SILVA/ 
CNPJ 
Nº. 
40.457.183/0001-
93.  REPRESENTANTE: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA 
SILVA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 477.671.703-49. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:79EFF621 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 
PORTARIA N° 079/2024 - SPM 
 
EXONERAR o(a) Sr.(a) NAJARA JACINTO DE SOUSA no cargo 
que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). NAJARA JACINTO DE SOUSA, 
portador(a) do CPF n° XXX.056.863-XX, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA ACESSIBILIDADE, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA 
MULHERES. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:0EE97DF3 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 
PORTARIA N° 093/2024 - SPM 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA ELENIR VENTURA DA COSTA 
no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELENIR VENTURA DA 
COSTA, portador (a) do CPF n° XXX.296.903-XX, para exercer o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
ACESSIBILIDADE, símbolo EXE 7, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, criado 
através da Lei nº 701, de 20 (vinte) de janeiro de 2017, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:EB4397E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 077/2024 - SEAD 
 
FREITAS GOMES LIMA para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo),