DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:941D88CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 115/2024 - SMS

EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) NELSON NIANDERSON
LIMA BEZERRA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
NELSON NIANDERSON LIMA BEZERRA, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no cargo efetivo de
ENFERMEIRO, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste
Município.

R E S O L V E:

Art.
1°.
EXONERAR
a
pedido
o(a)
Sr(a).
NELSON
NIANDERSON LIMA BEZERRA, portador (a) do CPF nº
XXX.312.603-XX, do cargo EFETIVO de ENFERMEIRO,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:CC249E84

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 128/2024 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). WIGNA CARLA FERREIRA SILVA para
exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal –
Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). WIGNA CARLA FERREIRA
SILVA, portador(a) do CPF nº XXX.911.953-XX, ocupante do cargo
efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:75096692

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 138/2024 - SMS

EXONERAR a(o) Sra.(o) RITA ZÉLIA LEITE DA SILVA no
cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a(o) Sra(o). RITA ZÉLIA LEITE DA
SILVA, portador (a) do CPF: XXX.033.983-XX, do cargo de
SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO lotada (o) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao 01 (primeiro) dia de março de 2024, revogadas
as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:EEB8549C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 139/2024 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). CAMILA BEZERRA LIMA no cargo que
indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CAMILA BEZERRA LIMA,
portador(a) do CPF n° XXX.247.503-XX, para exercer o cargo de
SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, símbolo EXE 10, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº
754, de 08 de janeiro de 2021, da Estrutura Organizacional do
Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:70B0FEE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 140.02 - SMS

EXONERAR a pedido da (o) servidora (o) QUEICIANE ALVES
VIANA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
QUEICIANE ALVES VIANA, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, no cargo efetivo de DIGITADOR , e no
cargo comissionado de SUPERVISOR DE SERVIÇO SOCIAL