DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, requereu a
sua exoneração do Município.

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR (a) Sr(a). QUEICIANE ALVES VIANA,
portador(a) do CPF nº XXX.280.963 -XX, do cargo EFETIVO de
DIGITADOR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.

Art. 2°. EXONERAR (a) Sr(a). QUEICIANE ALVES VIANA,
portador(a)
do
CPF
nº
XXX.280.963
-XX,
do
cargo
COMISSIONADO de SUPERVISOR DE SERVIÇO SOCIAL,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:2AE21F27

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 152/2024 - SMS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, cidadão
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, no uso de suas atribuições
legais em pleno exercício do cargo e considerando a necessidade de
estar em conformidade com o estabelecimento na Lei N°. 9431 de 06
de janeiro de 1997, Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 do
Ministério da Saúde, Resolução- RDC nº48, de 02 de junho de 2000,
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MS), a CCIH tem por
finalidade desenvolver um programa de controle de infecções
hospitalares,

RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do
Hospital Maternidade Santa Rita.
01 – Superintendência
Titular: Vanessa Kellyanne Bezerra Campelo
Suplente: Margarete Ferreira de Lima Negreiro

02 – Presidente do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar
Titular: Maria Rosilene Sousa Bezerra

03 – Vice-Presidente do Serviço de Controle de Infecção
Hospitalar
Titular: Aline Gomes de Oliveira

04 – Médico Representante do Serviço de Controle de Infecção
Hospitalar
Titular: Márcio Luís Aguiar de Sousa

05 – Gerência de Atenção à Saúde
Titular: Maria Genileuda Moura Oliveira

06 – Enfermeiro representante da Divisão de Enfermagem
Titular: Silvaney Martins Rabelo

07 – Representante da Divisão de Gestão de cuidados
Titular: Maciel Ferreira Fiales

08 – Farmacêutico
Titular: Thayany Diógenes Holanda Cunha

09 - Representante do Setor de Gestão da Qualidade
Titular: Tatiana Maria de Freitas Gomes Lima Valença
Suplente: Maria Carliane Lima Paiva

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:6234627E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 153/2024 - SMS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, cidadão
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições
legais em pleno exercício do cargo de acordo com o que dispõe da Lei
Federal portaria nº 270, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital
e Maternidade Santa Rita – HMSR.
I – Presidente
Heitor Amorim Muniz

II – Vice-Presidente
Ossian Maia Castro Neto

III – Médico Representante
Márcio Luiz Aguiar de Sousa

IV- Médico Representante
Dagmar Roldos Cuza

V – Representante da Enfermagem
Titular: Margarete Ferreira de Lima Negreiros
Suplente:Aline Gomes de Oliveira

VI- Representante das cotas médicas
Georgia Souto da Silva Freire

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:9BE4D15F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.10.01 –
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TORNA
PÚBLICO
PARA
CONHECIMENTO
DOS
INTERESSADOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA
DO
NORTE/CE,
PRETENDE
REALIZAR
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DO
ESTÁDIO
MUNICIPAL
ANTONIO VALDIR ROSENO, ―O ROSENÃO‖, NO MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO
Nº 011/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS -
SOP-CE E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 DE ABRIL
DE 2024 A PARTIR DAS 07H00MIN ATÉ 03 DE MAIO DE 2024
ÀS
08H00MIN
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA)
NO
SITE
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS 03 DE MAIO DE 2024 ÀS 09H30MIN (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), E INÍCIO DA SEÇÃO E DISPUTA DE PREÇOS
NO DIA 03 DE MAIO DE 2024 ÀS 09H30MIN (HORÁRIO DE
BRASÍLIA),
MAIORES
INFORMAÇÕES
NA
SALA
DA