DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II,
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula
Décima Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de
Dezembro
de
2024
a
partir
de
08/03/2024.
ASSINAM:
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – CONTRATANTE,
NICOLLY SILVA MONTEIRO - CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4E78BA50

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2023.03.10.05
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2023-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: PALOMA
PINHEIRO NOBRE, inscrito no CPF Nº. 055.898.663-32. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
PARA
O
PREENCHIMENTO
DE
VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS,
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS
DE
PROTEÇÃO
PARA
COMPOR
AS
EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II,
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula
Décima Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de
Dezembro
de
2024
a
partir
de
08/03/2024.
ASSINAM:
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – CONTRATANTE,
PALOMA PINHEIRO NOBRE - CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C8F73911

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2023.03.10.03
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2023-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria
de
Assistência
Social.
CONTRATADA:
SAMIA
SANTIAGO DE ALMEIDA, inscrito no CPF Nº. 026.549.363-33.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O
PREENCHIMENTO
DE
VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS,
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS
DE
PROTEÇÃO
PARA
COMPOR
AS
EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II,
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula
Décima Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de
Dezembro
de
2024
a
partir
de
08/03/2024.
ASSINAM:
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – CONTRATANTE,
SAMIA SANTIAGO DE ALMEIDA - CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D4FB0B0F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2023.04.03.06
TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2023-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PLUS
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ
Nº
21.768.228/0001-04,
OBJETO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
02/04/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE
–
CONTRATANTE,
ANTONIO
WELLISSON
OLIVEIRA
CAVALCANTE - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4CD71F05

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2023.04.03.03
TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2023-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: PLUS
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ
Nº
21.768.228/0001-04,
OBJETO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
02/04/2024.
ASSINAM:
PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES – CONTRATANTE, ANTONIO WELLISSON
OLIVEIRA CAVALCANTE - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7436C226

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2023.03.10.03
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2023-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria
de
Assistência
Social.
CONTRATADA:
SAMIA
SANTIAGO DE ALMEIDA, inscrito no CPF Nº. 026.549.363-33.