DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS 
DE 
PROTEÇÃO 
PARA 
COMPOR 
AS 
EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Décima Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de 
Dezembro 
de 
2024 
a 
partir 
de 
08/03/2024. 
ASSINAM: 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – CONTRATANTE, 
SAMIA SANTIAGO DE ALMEIDA - CONTRATADA. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C30973AA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2023–AD 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATO: Nº. 
2023.10.16.02, REFERENTE da ADESÃO (CARONA) Nº 
00.004/2023–AD. 
CONTRATADA: 
TF 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA – CNPJ Nº 18.010.834/0001-
43. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO: R$ 32.500,00 
(TRINTA 
E 
DOIS 
MIL, 
QUINHENTOS 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 
01/03/2024, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DC3482A5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2023–AD 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATO: Nº. 
2023.10.16.02, REFERENTE da ADESÃO (CARONA) Nº 
00.004/2023–AD. 
CONTRATADA: 
TF 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA – CNPJ Nº 18.010.834/0001-
43. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO: R$ 32.500,00 
(TRINTA 
E 
DOIS 
MIL, 
QUINHENTOS 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 
01/03/2024, BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BA56447A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.15.02. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.15.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, SAMARA FERREIRA LOPES: R V 
NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 
Nº. 26.522.388/0001-84, REPRESENTADA POR RONE VAGNER 
OLIVEIRA 
NOGUEIRA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
1.326.666,72 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E SEIS 
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 15 de Abril de 2024. VIGÊNCIA: 15 DE ABRIL DE 
2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:226756B5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2023.04.03.02 
TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2023-TP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA: PLUS 
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
Nº 
21.768.228/0001-04, 
OBJETO. 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 
PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
02/04/2024. ASSINAM: FRANCISCO MARCILIO COELHO 
BRITO – CONTRATANTE, ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA 
CAVALCANTE - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4FC10806 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2023.04.03.04 
TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2023-TP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
PLUS 
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
Nº 
21.768.228/0001-04, 
OBJETO. 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 
PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 

                            

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