DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
02/04/2024. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
CONTRATANTE,
ANTONIO
WELLISSON
OLIVEIRA
CAVALCANTE - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C03B0370
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 2024.04.15.03 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
05.008/2024-DL. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE –
Contratado: FRANCISCO WILSON HOLANDA DA SILVA
JUNIOR - MEI, CNPJ Nº. 47.118.022/0001-14. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORETIVA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE BANABUIÚ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 9.560,00 (NOVE MIL,
QUINHENTOS
E
SESSENTA
REAIS),.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2.040.0000 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. Data da assinatura: 15 de abril de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2A3C7BA2
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 2024.04.15.04 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
05.008/2024-DL. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE –
Contratado: FRANCISCO WILSON HOLANDA DA SILVA
JUNIOR - MEI, CNPJ Nº. 47.118.022/0001-14. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORETIVA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE BANABUIÚ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 35.040,00 (TRINTA E
CINCO
MIL
E
QUARENTA
REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0006.2.046.0000 - MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES
DE
ATENÇÃO
BÁSICA
DE
SAUDE,
10.302.0007.2.048.000 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2024. Data da assinatura: 15 de abril de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5A696DDC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BARBALHA
– UNAB
CNPJ:12.485.124/0001-93
Barbalha- Ceará Fundada em 06 de Agosto de 1989
Reconhecida de Utilidade Pública pela Lei Municipal Nº 1.151/91
Registrada no CNAS sob o Nº 28977008818/93-15 Registrada no
Fichário Central sob o Nº 7801 S 017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria da União das Associações de Barbalha- UNAB, neste ato
representado pelo Presidente Sr. Jerônimo Gonçalves da Silva, no uso
de suas atribuições legais e na forma regimental, CONVOCA TODAS
AS ENTIDADES FILIADAS EM PLENO
GOZO DOS SEUS DIREITOS, para participarem do DECIMO
NONO COMAB – (XIX)
– congresso Municipal de Associações de Barbalha, que enfocará o
tema: ESPERANÇA EM TEMPOS DE ADVERSIDADE; e elegerá
a nova Diretoria desta entidade para um novo Biênio de Gestão.
Sendo de 18 de MAIO de 2024 à 18 de MAIO de 2026. (2024/2026).
Na Oportunidade será ratificado os atos da atual Diretoria que venceu
dia 11 de setembro de 2023 até a presente data.
DATA: 18 Maio de 2024 HORÁRIO: 8h às 12h
LOCAL: SINETEATRO MUNICIPAL – Neroly Filgueiras.
Comunica outrossim:
A – Só participará do XIX– COMAB, com voz e voto, as entidades
afiliadas que estejam quites com a tesouraria da UNAB – União das
Associações de Barbalha até o Mês de Abril de 2024 e que esteja em
atividade.
B – Cada entidade Apta será representada por dois (02) delegados e
deverão ser inscritos até o dia 15 de maio de 2024 no primeiro
expediente, na sede da UNAB, mesma prazo para as entidades
colocar-se em dias. Qualquer informação adicionais entrar em contato
(88) 99618 8687/ (88) 9 8165 2126.
C- As chapas concorrentes deverão ser inscritas até o dia 15 de maio
de 2024 no horário das 8h às 11h e em sua composição, deverão trazer
nome completo dos candidatos a Presidente, Vice-presidente, I
Secretário, II Secretário, I Tesoureiro e II Tesoureiro.
D – A escolha do Conselho Fiscal e os departamentos se dará na
primeira reunião da UNAB, posterior ao Congresso.
E- A Eleição acontecerá por voto secreto se existir chapas
concorrentes, caso não haja, será por aclamação. E a posse se dará
logo após a apreciação dos presentes ou apuração dos votos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria da UNAB – União das Associações de Barbalha em 18 de
abril de 2024.
JERÔNIMO GONÇALVES DA SILVA
Presidente
MARIA DO CARMO DE LIMA TEIXEIRA
Secretária
Rua da Matriz ,25 – Centro Barbalha – Ceará – CEP: 63180-000 Fone
(88) 9 8165-2126 (88) 9 9618 8687– E-mail: unab11@hotmail.com
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:6E839F21
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N°. 15.04.02/2024 De 15 de abril de 2024.
EMENTA:INSTAURA PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE
SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, PARA APURAÇÃO DE
FALTAS FUNCIONAIS POR PARTE DO SERVIDOR THIAGO
BRUNO SANTANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, informações da lavra do Setor de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade,
que informa que o servidor efetivo Thiago Bruno Santana, inscrito no
CPF sob nº 671.057.423-72, matrícula nº 00068899, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, vem apresentando constantes faltas
injustificadas, os quais foram constatados em pelo Setor responsáveis,
que configuram abandono de cargo público.
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