DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
HOMOLOGADO -17/04/2024 16:01:36 LOTE 3 VALORES 
UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: KG Marca: apti Modelo: 
Descrição: ACHOCOLATADO EM PÓ - PÓ PARA O PREPARO 
DE CHOCOLATE, CONSTITUÍDO DE; AÇÚCAR, CACAU, 
SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE DESNATADO EM PÓ, 
ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES. 
PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC N°. 
273 DE 22/09/05 - ANVISA E PORTARIA N°.31 DE 13/01/98). 
ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC N°. 
360/359 DE 23/12/03, RDC N°. 259 DE 20/09/02, RDC N°123 DE 
13/05/04 - AN VISA, LEI N°. 10674/03). EMBALAGEM 
PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO 
CONTENDO 
200G 
DO 
PRODUTO. 
EMBALAGEM 
SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO FECHADA COM FITA 
ADESIVA CONTENDO 10 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% 
DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. OBRIGATÓRIO 
CONTER 
A 
DATA 
DE 
FABRICAÇÃO 
E 
VALIDADE 
EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO 
LOTE. Quantidade: 1.000 Valor Unit.: 29,15 Valor Total: 29.150,00 
Item: 2 Unidade: KG Marca: bem alvim Modelo: Descrição: 
AÇÚCAR CRISTAL - ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO DA 
SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR. PRODUTO DEVERÁ 
ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC N°. 
271 DE 22/09/05 - ANVISA). ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, 
LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, 
COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE 
FRAGMENTOS ESTRANHOS. PÓ BRANCO FINO DE FÁCIL 
ESCOAMENTO. NÃO DEVE SER EMPEDRADO. ROTULAGEM 
OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC N°. 360/359 DE 
23/12/03, RDC N°. 259 DE 20/09/02, RDC N°. 123 DE 13/05/04 - 
ANVISA, LEI N°. 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO 
PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO 
PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS PLÁSTICOS 
TIPO FARDO CONTENDO 30 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 
80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. OBRIGATÓRIO 
CONTER 
A 
DATA 
DE 
FABRICAÇÃO 
E 
VALIDADE 
EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO 
LOTE. Quantidade: 2.800 Valor Unit.: 4,90 Valor Total: 13.720,00 
Item: 3 Unidade: KG Marca: vitamilho/apti Modelo: Descrição: 
AMIDO DE MILHO - O AMIDO DE MILHO É UM HIDRATO DE 
CARBONO EXTRAÍDO DOS GRÃOS DE MILHO, ISENTO DE 
PROTEÍNAS, POBRE EM FÓSFORO POTÁSSIO E SÓDIO ESTAS 
CARACTERÍSTICAS TORNAM A SUA ESCOLHA IDEAL PARA 
OS DOENTES COM DOENÇA RENAL CRÓNICA. É ISENTO DE 
GLÚTEN E NÃO TEM SABOR NEM CHEIRO. APRESENTA� SE 
COMO UM PÓ FINO, SUAVE E DE COR BRANCA. SABER 
COMO COMER PERMITE AO INDIVÍDUO FAZER 
AS 
MELHORES OPÇÕES, DE MODO A MELHORAR O SEU 
ESTADO 
DE 
SAÚDE, 
PREVENINDO 
OU 
TRATANDO 
DOENÇAS). EMBALAGEM CAIXA CONTENDO 200G DO 
PRODUTO. 
OBRIGATÓRIO 
CONTER 
A 
DATA 
DE 
FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, 
BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. Quantidade: 500 Valor Unit.: 
23,99 Valor Total: 11.995,00 Gerado em: 17/04/2024 16:01:36 3 de 7 
m u n ic íp io d e c a r iu s CARIÚS-CE Item: 4 Unidade: KG Marca: 
leticia Modelo: Descrição: ARROZ POLIDO T-1 - ARROZ POLIDO, 
T-1, LONGO FINO, BRANCO, EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1,0 
KG EM FARDOS DE 20À30KG, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, 
INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, 
MICROORGANISMOS 
OU 
OUTRAS 
IMPUREZAS 
QUE 
VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A 
SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO 
CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. DATA DE 
FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E 
COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE 
ENTREGA DO PRODUTO; OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO 
DO ALVARÁ SANITÁRIO DO FABRICANTE. QUANDO DA 
ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE 
FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 80% DO PRAZO DE 
VALIDADE COM AS AMOSTRAS COMPROVANTE DO 
RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FÁBRICA / INDÚSTRIA-
CONFORME RESOLUÇÕES - RDC N°. 216, DE 15 DE 
SETEMBRO DE 2004 (ANVISA), RESOLUÇÃO - RDC N°. 275, 
DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 (ANVISA). Quantidade: 9.000 Valor 
Unit.: 5,95 Valor Total: 53.550,00 Item: 5 Unidade: UND Marca: 
supradely/petyan Modelo: Descrição: BISCOITO DOCE TIPO 
MARIA - BISCOITO DOCE TIPO MARIA, INGREDIENTES 
BÁSICOS: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ÁCIDO 
FÓLICO E FERRO, AÇÚCAR, FERMENTOS QUÍMICOS, SAL, 
LECITINA DE SOJA. EMBALAGEM DUPLA DE POLIETILENO 
ATÓXICO, CONTENDO 400G DO PRODUTO, CAIXA COM 
8KG. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO 
VIGENTE 
(RESOLUÇÃO 
RDC 
N° 
360/03 
- 
ANVISA, 
RESOLUÇÃO RDC N° 359/03 - ANVISA, RESOLUÇÃO RDC N° 
259/02-ANVISA, RESOLUÇÃO RDC N° 123/04-ANVISA, LEI N° 
10.674/03). Quantidade: 5.000 Valor Unit.: 6,50 Valor Total: 
32.500,00 Item: 6 Unidade: UND Marca: supradely/petyan Modelo: 
Descrição: BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - 
BISCOITO OU BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER. 
INGREDIENTES 
BÁSICOS: 
FARINHA 
DE 
TRIGO 
ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA 
VEGETAL, AÇÚCAR REFINADO, SAL, AMIDO, EXTRATO DE 
MALTE, FERMENTO QUÍMICO, ADITIVOS ALIMENTARES. 
Quantidade: 4.500 Valor Unit.: 6,50 Valor Total: 29.250,00 Item: 7 
Unidade: KG Marca: rainha Modelo: Descrição: CANJICA DE 
MILHO AMARELA - PRODUTO PROVENIENTE DE GRÃOS 
SADIOS DE MILHO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, 
NÃO 
DANIFICADOS 
POR 
INSETOS 
OU 
FUNGOS. 
ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, 
VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES. EMBALADA EM 
PACOTE PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, NÃO 
VIOLADO, CAPACIDADE DE 500G. Quantidade: 550 Valor Unit.: 
6,10 Valor Total: 3.355,00 Item: 8 Unidade: KG Marca: dona maria 
Modelo: Descrição: FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - 
FARINHA DE TRIGO TIPO 1. COM FERMENTO DESTINADA 
AO USO GERAL EM PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E 
CONFEITARIA. PROPORCIONA ALTA PERFORMANCE, COM 
RENDIMENTO 
E 
ESTABILIDADE 
EM 
FERMENTAÇÕES 
DIVERSAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO 
CONTENDO 1000 G DO PRODUTO. Quantidade: 400 Valor Unit.: 
6,98 Valor Total: 2.792,00 Item: 9 Unidade: KG Marca: dona maria 
Modelo: Descrição: FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - 
FARINHA DE TRIGO TIPO 1. FARINHA DESTINADA AO USO 
GERAL EM PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA. 
PROPORCIONA ALTA PERFORMANCE, COM RENDIMENTO E 
ESTABILIDADE 
EM 
FERMENTAÇÕES 
DIVERSAS. 
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO CONTENDO 1000 
G DO PRODUTO. Quantidade: 600 Valor Unit.: 5,98 Valor Total: 
3.588,00 Item: 10 Unidade: KG Marca: leticia Modelo: Descrição: 
FEIJÃO DE CORDA - GRUPO I. CLASSE: CORES. TIPO 1. O 
PRODUTO DEVE SEGUIR AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL 
N°. 9972/00 DECRETO N°. 6268 DE 22/11/07 QUE INSTITUI A 
CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS E IN N°12 DE 
28/03/08 MAPA. DEVERÁ SER ENTREGUE CERTIFICADO DE 
CLASSIFICAÇÃO 
VEGETAL 
REALIZADO 
POR 
ÓRGÃO 
CREDENCIADO AO MAPA. PRODUTO DEVE SER ISENTO DE 
MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE - MÁXIMO DE 14% 
- 
ISENTO 
DE 
PARASITAS 
E 
FUNGOS, 
COLORAÇÃO 
CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS 
ESTRANHOS. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO 
COM A RDC N°. 360/359 DE 23/12/03, RDC N°. 259 DE 20/09/02, 
RDC 
N°123 
DE 
13/05/04-ANVISA, 
LEI 
N°. 
10674/03). 
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO 
ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO. EMBALAGEM 
SECUNDÁRIA: 
SACO 
PLÁSTICO 
TIPO 
FARDO 
30KG. 
Quantidade: 1.000 Valor Unit.: 7,00 Valor Total: 7.000,00 Item: 11 
Unidade: KG Marca: leticia Modelo: Descrição: FEIJÃO PRETO - 
EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1,0 KG EM FARDOS DE 20 À 
30KG, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES 
DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS 
OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER 
O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO 
A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO 
VEGETAL. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS 
NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA 
DATA 
DE 
ENTREGA 
DO 
PRODUTO; 
EMBALAGEM 
PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO 
CONTENDO 
1000G 
DO 
PRODUTO. 
EMBALAGEM