DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
AS SUAS FIBRAS QUE SÃO MAIS LONGAS. CARNE 
CONGELADA DE BOVINA COSTELA FATIADA. MANTENHA 
CONGELADO A -12 °C OU MAIS FRIO. EMBALAGEM A 
VÁCUO DE 2 KG. ROTULAGEM DE ACORDO COM A 
LEGISLAÇÃO VIGENTE (RESOLUÇÃO RDC N° 360/03 - 
ANVISA, RESOLUÇÃO RDC N° 359/03 - ANVISA, RESOLUÇÃO 
RDC N° 259/02 - ANVISA, RESOLUÇÃO RDC N° 123/04 - 
ANVISA, LEI N° 10.674/03, INSTRUÇÃO NORMATIVA N°22, DE 
24 
DE 
NOVEMBRO 
DE 
2005 
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). QUANDO 
DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE 
FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 80% DO PRAZO DE 
VALIDADE. Quantidade: 1.300 Valor Unit.: 23,48 Valor Total: 
30.524,00 Gerado em: 17/04/2024 16:01:36 6 de 7 m u n ic íp io d e c 
a r iu s CARIÚS-CE Item: 4 Unidade: KG Marca: tijuca Modelo: 
Descrição: FRANGO (INTEIRO) - CARNE DE FRANGO TIPO 
FRANGO 
INTEIRO 
CONGELADA 
SEM 
MIÚDOS, 
MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS, 
PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB 
INSPEÇÃO VETERINÁRIA. Quantidade: 1.200 Valor Unit.: 11,30 
Valor Total: 13.560,00 Item: 5 Unidade: KG Marca: ave nova 
Modelo: Descrição: FRANGO (PEITO) - CONGELADO, ADIÇÃO 
DE 
ÁGUA 
MÁXIMO, 
6%, 
ASPECTO 
PRÓPRIO, 
NÃO 
AMOLECIDO, 
NÃO 
PEGAJOSO, 
COR 
PRÓPRIA, 
SEM 
MANCHAS 
ESVERDEADAS, 
CHEIRO 
CARACTERÍSTICO, 
ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, 
INFORMAÇÕES 
NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO 
PRODUTO, N° DO REGISTRO NO SIF OU SIE, EMBALADOS 
EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, 
LIMPO, UNIDADE 1000G. Quantidade: 3.500 Valor Unit.: 19,96 
Valor Total: 69.860,00 Item: 6 Unidade: Bandeja Marca: tijuca 
Modelo: Descrição: OVO - ALIMENTO DE ASPECTO POROSO 
ENVOLVIDO POR SUA "EMBALAGEM NATURAL" QUE É A 
CASCA. INDEPENDENTE DA COR, A CASCA DEVE ESTAR 
SEMPRE LIMPA, INTEGRA, LONGE DE INSETOS OU QUAL 
QUER 
OUTRO 
TIPO 
DE 
PARASITA 
E 
AINDA 
SEM 
DEFORMAÇÕES, POIS CASCAS RESISTENTES PROTEGEM A 
PARTE INTERNA. GRANDES DEFORMAÇÕES NO FORMATO 
DO OVO PODEM CAUSAR PROBLEMAS SANITÁRIOS AO 
CONSUMIDOR. 
A 
QUALIDADE 
É 
DEPENDENTE 
DE 
ASPECTOS INTERNOS E EXTERNOS. Quantidade: 1.500 Valor 
Unit.: 27,50 Valor Total: 41.250,00 CLASSIFICAÇÃO Razão Social 
Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 YBP 
COMERCIAL LTDA - ME 022 26.970.227/0001-53 302.394,00 
302.394,00 
Sim 
2 
JB 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
100 
50.337.453/0001-86 
337.327,00 
337.327,00 
11,55 
Sim 
3 
COMERCIAL FJ DE ALIMENTOS 077 48.767.433/0001-01 
338.387,00 338.387,00 0,31 Sim 4 FRANCISCO WAGNEER 
FERREIRA DA 090 27.141.930/0001-11 600.000,00 600.000,00 
77,31 Sim 5 MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 136 
26.393.753/0001-06 
600.000,00 
600.000,00 
0,00 
Sim 
DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial 
Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS Razão Social Num 
Documento Oferta Inicial Oferta Final □if.(%) ME M F DE MELO 
096 50.378.500/0001-30 254.744,00 254.744,00 Sim N B DA 
COSTA 119 34.165.077/0001-33 260.600,00 260.600,00 2,2988 Sim 
F TEIXEIRA DE SOUZA 016 30.607.189/0001-46 264.500,00 
264.500,00 
1,4965 
Sim 
WERBENIAAMED 
DASILVA 
057 
07.405.331/0001-50 3.000.000,00 276.000,00 4,3478 Não R N 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 034 12.622.231/0001-16 
320.900,00 277.000,00 0,3623 Sim JOÃO PAULO BEZERRA 
MAGALHÃES 067 21.888.452/0001-21 278.500,00 278.500,00 
0,5415 Sim 
  
JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA 
Autoridade 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:79B97A9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 008/2024/PE 
 
A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna 
público que realizará às 10:00, do dia 07 de maio de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão 
Eletrônico Nº 008/2024/PE. Objeto: Confecção de próteses dentárias 
para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de 
Catunda-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila 
Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000. 
  
Catunda/CE, 19 de abril de 2024. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:9CA48764 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA 
DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº 03080424/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À 
CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidadora de Criança 
Deficiente com carga horária de 20H, lotação na EEI MARCELINO 
PRIMO CORREIA, à Sra. ANA CRISTINA LIMA, brasileira, 
inscrita no CPF n° 057. ***. **3-40, de conformidade com o disposto 
no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:198FD7FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA 
DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº 02040424/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA 
À 
CUIDADORA 
DE 
CRIANÇA 
DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: