DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, 
inscrito no CPF nº 076.***.**3-86, referente(s) ao(s) dia 31 de 
março, 01 e 02 de Abril de 2024, no valor total de R$ 450,00 ( 
quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade 
de 
Fortaleza, 
Estado 
do 
Ceará, 
para 
TRANSPORTAR, 
ENTREGAR 
E 
RECEBER 
O 
MATERIAL, 
PARA 
A 
CONFECCÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIDADE NA 
PEFOCE- PERIA FORENSE DOE STADO DO CEARÁ, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:04951871 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03080324/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, JOSE WELLINGTON MOURA 
FILHO, motorista, matrícula 8717, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, inscrito no CPF nº 053.***.**3-90, referente(s) ao(s) dia(s) 10 
e 11 de março de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo a paciente Luciana Vital, para tratamento de saúde no 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6FEE3452 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02060324/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, 
brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito 
no CPF nº 809.***.***-53, referente(s) ao(s) dia(s) 06 e 07 de março 
de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos e cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo a paciente Maria José Oleriano de Oliveira para 
tratamento de saúde no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE 
FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:11CFCB6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04080324/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIA(S) ao servidor 
Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO 
PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente(s) 
ao(s) dia(s) 10, 11, 12 e 13 de março de 2024, no valor total de R$ 
600,00 (seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo o paciente ALEX DANTAS 
DE 
OLIVEIRA 
para 
tratamento 
de 
saúde no 
CENTRO 
REGIONAL 
INTEGRADO 
DE 
ONCOLOGIA 
DE 
FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal