DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A6F07249 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01120424/2024. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER QUATRO DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde 
do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
inscrita no CPF nº 869.***.***-30, referente(s) ao(s) dia(s) 14,15,16 
E 17 de abril de 2024, por motivo de deslocamento à cidade de 
Aquiraz, Estado do Ceará, para XXI CONGRESSO DO COSEMS-
CE, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:1549D778 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05150324/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a conselheira tutelar MARIA HELENA 
ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF 874. ***. ***-87, UMA 
DIÁRIA, referente ao dia 15 de março de 2024, no valor total de R$ 
50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, referente a uma diligencia, 
acompanhamento de um adolescente ao IML, para exame de corpo de 
delito, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0C0513BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06150324/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
a 
conselheira 
tutelar 
FRANCISCA 
CLARICE LACERDA LIMA, CPF 049.***.***-96, UMA 
DIÁRIA, referente ao dia 15 de março de 2024, no valor total de R$ 
50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, referente a uma diligencia, 
acompanhamento de um adolescente ao IML, para exame de corpo de 
delito, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:2A75269C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04150324/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao conselheiro tutelar CARLOS PIERRE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 038. 
***. **3-05, DIÁRIA(S), referente ao dia 15 de março de 2024, no 
valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento 
a Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, referente a uma 
diligencia, acompanhamento de um adolescente ao IML, para exame 
de corpo de delito de conformidade com o disposto no art. 69, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal