DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EA04A8AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 05110324/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, RICARDO PEREIRA DA 
SILVA, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, inscrito no CPF nº 732.***.**3-49, referente(s) ao(s) dia(s) 11 
e 12 de março de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
para realizar translado de paciente para cidade de Farias Brito, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 
205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E6DEC5C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 07050224/2024. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ALEXANDRE 
GOMES DA PENHA, brasileiro, casado, servidor público municipal, 
operador de informática, inscrito no CPF sob o nº. 970.***. **3-00, 
lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, como operador de 
informática, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 
31/01/2024 – (menos 10 dias) convertendo um terço em ABONO 
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0029014A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 10080224/2024. 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor DANÚBIO 
BITU DE FREITAS, brasileiro, servidor público municipal, inscrito 
no CPF sob o nº. 917.***. **3-91, lotado na Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente, exercendo o cargo de técnico em 
agropecuária, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 
30/09/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D22B1FA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04180324/2024. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER QUATRO DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde 
do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
inscrita no CPF sob o nº. 869.***. **3-30, referente(s) ao(s) dia(s) 19, 
20, 21, e 22 de março de 2024, por motivo de deslocamento à cidade 
de Fortaleza, Estado do Ceará, para assistir o MODÚLO II- 
CAPACIDADE DE GESTÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DO SUS 
MUNICIPAL COM QUALIDADE, NA ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c 
o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e 
seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6A71F680